Notícia
Waldirene Cordeiro e Lois Arruda recebem homenagem por contribuição à democracia brasileira
Magistrados acreanos foram agraciados durante solenidade da Ordem do Mérito Eleitoral promovida pelo TRE-MS
Notícia
TRE-AC apresenta boas práticas em Linguagem Simples durante seminário promovido pelo TCE-AC
Assessor de Planejamento José Galvão apresentou ações implementadas pelo Tribunal para tornar a comunicação pública mais compreensível
Notícia
Seja Coordenador de Acessibilidade nas Eleições 2026!
Ajude a tornar a democracia mais acessível
Notícia
Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à participação do eleitorado nas Eleições 2026
Reportagens têm como base a Resolução nº 23.759. Também estão previstas ações nas redes sociais, lançamento de site e guia voltado ao eleitor
Notícia
TRE-AC e TJAC fortalecem rede de proteção a magistradas em encontro sobre enfrentamento à violência
Encontro apresentou protocolos institucionais, fluxos de acolhimento e reforçou o compromisso do Poder Judiciário com a prevenção, a proteção e a promoção de um ambiente de trabalho seguro
Rádio
Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Calendário Eleitoral : Publicidade do governo é proibida
A partir de 4 de julho, novas restrições passam a valer para agentes públicos. Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Calendário Eleitoral : Proibição de shows artísticos
A partir de 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações de obras ou eventos de serviços públicos. A medida evita o uso da máquina pública para promoção durante o período eleitoral.