Iniciativa busca garantir acolhimento, orientação e inclusão de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
Encontro promovido nesta segunda-feira, 29, reforçou a integração entre servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários em um momento de confraternização
Entrega é obrigatória e deve ser feita por meio do SPCA
Magistrados acreanos foram agraciados durante solenidade da Ordem do Mérito Eleitoral promovida pelo TRE-MS
Assessor de Planejamento José Galvão apresentou ações implementadas pelo Tribunal para tornar a comunicação pública mais compreensível
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender o julgamento dos recursos sobre o registro da chapa mais votada na eleição suplementar para o governo de Roraima e interromper o prazo para a diplomação dos eleitos. A Corte vai aguardar uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo de desincompatibilização aplicável às eleições suplementares.
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
