Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país
Norma prevê regras para criação, funcionamento, financiamento e participação eleitoral das legendas
Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (19)
Restrição à prisão, prevista no Código Eleitoral, também abrange mesários e fiscais de partidos
Sessão Solene marca posse do Desembargador Lois Arruda na Presidência do TRE-AC
Cerimônia também empossou o Desembargador Samoel Evangelista como Membro Efetivo e Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral
TSE e Ministério da Justiça vão garantir livre deslocamento de eleitores nos dias de votação
Portaria conjunta orienta atuação da PRF e de órgãos federais de segurança para assegurar o acesso da população aos locais de votação nas Eleições 2026
Candidatura “sub judice”: entenda como funciona
Mesmo com o registro indeferido, candidatos podem continuar na disputa enquanto houver recurso
Faltam 16 dias: quatro aplicativos da Justiça Eleitoral que ajudam antes, durante e depois das eleições
Ferramentas oficiais oferecem serviços, informações e recursos para eleitores e mesários pelo celular
TRE-AC inicia geração das mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas nas Eleições 2026
Cerimônia pública marca nova etapa da preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno, em 4 de outubro
Faltam 17 dias: votos nulos e brancos não anulam a eleição
Entenda como esses votos são considerados na apuração e por que não interferem no resultado
Rádio
TSE lança projeto "Meu Primeiro Confirma" para engajar jovens eleitores no DF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na última terça-feira (15), a ação-piloto do projeto "Meu Primeiro Confirma", iniciativa voltada para estudantes de 16 e 17 anos que vão exercer os direitos políticos pela primeira vez. A estreia ocorreu no Instituto Federal de Brasília (IFB), reunindo cerca de 150 jovens em uma tarde de atividades cívicas.
Clica e Confirma: A importância do trabalho de mesárias e mesários para as Eleições 2026
Quase dois milhões de pessoas atuam para que eleitoras e eleitores possam votar nas seções eleitorais. O Clica e Confirma desta semana mostra como é o trabalho das mesárias e dos mesários, fundamentais para o funcionamento das eleições brasileiras. Em entrevista ao podcast, Sandra Damiani, assessora-chefe de Gestão Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica quais são as funções desempenhadas durante a votação, quem pode se voluntariar, como ocorre a convocação, além dos benefícios oferecidos pela Justiça Eleitoral (JE) a essas pessoas que contribuem com a nossa democracia.
Fato ou Boato - É fato: inteligência artificial não pode mudar votos na urna
Sem conexão com internet, bluetooth ou rede de telefonia celular, urnas não podem ser invadidas por IA. Segurança do sistema também impede que comandos externos modifiquem informações nas urnas.
Manual do Eleitor - Transporte público no dia da eleição é de graça
Votar é um direito. E chegar ao local de votação também. No capítulo 10 do Manual do Eleitor, a Justiça Eleitoral esclarece as regras sobre o transporte público gratuito nos dias de eleição. O programa "Seu Voto Importa" também amplia o acesso ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e para eleitoras e eleitores de comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e localidades mais afastadas dos centros urbanos. O episódio ainda reforça que candidatas, candidatos, partidos políticos e federações não podem oferecer transporte em troca de votos.