Capacitação promovida pela COAUDI e pela SECEP buscou aprimorar os procedimentos de análise das prestações de contas de campanha
Capacitação promovida pela COAUDI e pela SECEP buscou aprimorar os procedimentos de análise das prestações de contas de campanha
Capacitação será realizada na modalidade EAD e é destinada a magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral
Magistrados, servidores, colaboradores e a sociedade em geral podem contribuir com sugestões até o dia 3 de novembro
Iniciativa “Presente do Futuro” proporcionou a estudantes da rede pública uma experiência de aprendizado sobre democracia, direitos e o funcionamento da Justiça Eleitoral
Eleitoras e eleitores devem comparecer, no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, ao mesmo local onde votaram no primeiro turno.
Procedimento realizado no sábado (17) integra os preparativos para a votação do dia 25 de outubro e reforça a segurança e a transparência do processo eleitoral
Procedimento é obrigatório para candidatas, candidatos e partidos políticos e deve ser realizado pela internet, por meio do sistema CONTA+JE
24 de novembro é o último dia para candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições e, quando necessário, restaurarem o bem onde foram afixadas.
24 de novembro é o último dia para a mesária ou o mesário que não compareceu aos trabalhos no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
Novo entendimento do TSE preserva mandatos de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude ou anuído com ela nas campanhas eleitorais.
Encerrada a votação, a Justiça Eleitoral segue uma série de procedimentos que garantem a legitimidade do resultado das urnas até a posse das candidatas e dos candidatos eleitos. Entre essas etapas está a diplomação, ato que confirma oficialmente quem está apto a exercer o mandato obtido nas eleições. Prevista para ocorrer até 18 de dezembro, a diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e, por isso, está habilitado a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.
