O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Souza, realizou nos dias 2 e 3 de dezembro de 2016 curso de formação intitulado ‘O novo Código de Processo Civil: reflexos no Direito Eleitoral’. O curso reuniu 46 participantes, entre membros da corte, servidores e juízes eleitorais.

Por meio de formulário preenchido pelos alunos, o curso foi avaliado positivamente com 95% de aprovação, sendo considerado ‘ótimo’ por 68% dos integrantes e ‘bom’ por 27%. Ao todo, 39 alunos responderam ao questionário.

Aspectos relacionados à instalação e recursos disponíveis, localização e suporte da equipe de apoio foram as categorias que receberam melhor avaliação. A metodologia adotada para a capacitação também foi destaque com 93% de aprovação dos alunos. Outro ponto positivo revelado pelo formulário foi a escolha do palestrante, professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional.

O curso teve como objetivo capacitar juízes eleitorais e servidores para a efetiva aplicação das novas regras e princípios trazidos na parte geral do novo Código de Processo Civil. A capacitação abordou, em especial, as normas fundamentais do processo civil brasileiro, as que preveem a calendarização processual, tutelas provisórias, prova pericial, precedentes, recursos repetitivos, entre outras categorias.

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