Presidente do TRE-AC visita atendimento eleitoral na OCA

Atualmente, 130 pessoas são atendidas por dia no local, de 8 às 16 horas

VISITA OCA

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, esteve na Central de Serviços Públicos (OCA) na manhã desta sexta-feira, 23, visitando o posto de atendimento do Tribunal, que conta com quatro guichês para atendimento ao eleitor.

Atualmente, 130 pessoas são atendidas por dia no local, de 8 às 16 horas. Segundo a presidente, já está sendo avaliada a possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento nesse local, em razão da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, que é quando os eleitores mais procuram os pontos de atendimento para regularização do título.

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, dia 9 de maio é o prazo final para o cidadão brasileiro requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração dos dados cadastrais e regularização de pendências. A Lei nº 9.504/97 - art. 91 - determina que o cadastro de eleitores deve se encerrar 151 dias antes do pleito. Este ano, o primeiro turno das Eleições Gerais ocorrerá no dia 7 de outubro.

O TRE-AC recomenda aos cidadãos que necessitam fazer algum tipo de alteração ou regularização, que procurem os cartórios o quanto antes, a fim de evitar filas. Em Rio Branco, além da OCA, há atendimento no Fórum Eleitoral de Rio Branco, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, sem intervalo.

Já o eleitor que necessita apenas da segunda via do título, não é necessário o comparecimento aos pontos de atendimento dentro desse prazo. Emissão de segunda via pode ser solicitada até o dia 27 de setembro (10 dias antes da eleição).

Quem preferir poderá baixar no celular o aplicativo e-Título para a obtenção do título digital, que tem a mesma validade do documento impresso. A opção do aplicativo também é válida para os eleitores dos municípios que passaram pelo rezoneamento eleitoral.

A página do Tribunal na internet, cujo endereço é www.tre-ac.jus.br, também possui diversos serviços que dispensam o comparecimento do eleitor ao cartório, evitando filas. Certidão de quitação eleitoral e acesso ao endereço do local de votação, por exemplo, podem ser acessados no campo de Serviços ao Eleitor, na página principal do órgão.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

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