Fortalecendo parceria institucional, presidentes do TRE-AC e TJAC celebram acordos de cooperação técnica

Termos, que tratam de postos de atendimentos ao eleitor e segurança, foram firmados na última sexta-feira, 31, na sede do Poder Judiciário acreano

TRE AC JANEIRO 2020 TERMO COM TJAC PAGINA

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, celebraram, no início da tarde da última sexta-feira, 31, acordos de cooperação técnica, que fortalecem, mais ainda, a parceria entre as duas instituições.

Durante o ato, que também teve a participação do vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Elcio Mendes, do presidente da 1ª Câmara Cível do TJAC, desembargador Luís Camolez, e de diretores dos dois tribunais, a desembargadora-presidente Denise Bonfim destacou a importância dos acordos firmados, apontando o ato como “uma honra para o TRE-AC”. No mesmo diapasão, reportou-se o presidente do TJAC, enaltecendo a parceria institucional. (fotos: Elisson Magalhães/TJAC)

Segurança institucional

O primeiro acordo assinado pelos presidentes das duas Cortes tem como objetivo ampliar a segurança de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Acre, garantindo-lhes proteção e ampliando a sensação de segurança de que necessitam para realizar suas atividades funcionais, especialmente quando em situação de risco.

Nesse sentido, dentre outras formas de colaboração, caberá ao TJAC prestar apoio técnico ao TRE-AC, quando necessário, na realização de avaliação do cenário de segurança institucional, propondo medidas para diminuição de riscos identificados.

Para o mesmo, ao TRE-AC caberá, além de outras obrigações firmadas, ceder dois veículos de sua frota para realização rondas e apoio nas atividades descritas no acordo de cooperação, bom como participar de projetos sociais de atendimento ao público que forem capitaneados pelo Tribunal de Justiça, levando os serviços da Justiça Eleitoral.  

Cessão de salas

O segundo acordo assinado visa à cessão de uma sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro, para utilização e funcionamento dos Postos de Atendimentos ao eleitor dos referidos municípios.

O termo aponta que o espaço nos imóveis concedidos pelo TJAC são destinados, exclusivamente, à prestação de serviços, como alistamento eleitoral, segunda via de título eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e guarda de urnas.

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