O Novo CPC: Reflexos no Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, realizou Curso de Formação com o Professor José Herval Sampaio Júnior sobre o tema  "As Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral a partir da Resolução TSE 23.478/2016. Aplicação Imediata e Perspectivas", que ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro de 2016, na Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – ESJUD. Clique aqui para a ver a notícia.

 

 

Objetivo: Capacitar juízes eleitorais e servidores para ciência e efetiva aplicação das novas regras e princípios trazidos na parte geral do novo CPC, em especial as normas fundamentais do processo civil brasileiro, as que preveem a calendarização processual, tutelas provisórias, novos requisitos da inicial, disposições gerais das provas, prova pericial, precedentes, recursos repetitivos, dentre outras, que encontram conformação no processo eleitoral, de tudo fazendo o devido cotejo com a resolução 23.478/2016 do TSE.

Público-alvo: Juízes e Servidores Eleitorais.

Público Alcançado: 46 participantes.

Carga Horária: 20 horas/aula.

Emissão de Certificado: Sim.

Resultados avaliativos: 95% de aprovação (clique aqui para obter os gráficos avaliativos).




Observação: Para reimpressão de seu certificado poderá solicitá-lo pelo e-mail .

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral (EJE) +