Contratações

ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO


Para acessar os procedimentos administrativos de Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, escolha uma das opções nas abas localizadas na área superior desta tela: 

 

  • CONTRATOS VIGENTES - Acesso aos dados e inteiro teor dos termos de contratos (PDF), com respectivos aditivos e termos de apostilamentos, firmados que ainda estejam vigentes. Acesso pela aba na parte superior da tela.
  • EMPENHOS - Visualize os arquivos em PDF com os principais atos praticados nos procedimentos de contratação direta, com formalização por nota de empenho. Acesso pela aba na parte superior da tela
  • PESQUISA SIAC - Consulte os registros de todos os Contratos firmados pela Justiça eleitoral, vigentes, encerrados e rescindidos. 

 

Dúvidas e solicitações: 

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-4313 / 3212-4453
sclc@tre-ac.jus.br

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SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

  

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2019 (VIGENTES)

 Contrato

Contrato  18/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o): 

COMPWIRE INFORMÁTICA S.A

CNPJ:  01.181.242/0002-72
Objeto: 
fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, com instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo 60 (sessenta) meses.
Valor atual: 332.498,00
Empenhos:

  2019NE000689

2019NE000690

Publicação:  16/10/2019 Início:   15/10/2019 Término: 15/10/2024
Gestor: 

EDCLEY DA SILVA FIRMINO
SEREDE

Contato: 

   (68) 3212-4472
edcley@tre-ac.gov.br

 

Contrato  17/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o): 

Imunizadora Protege Comércio e ServiçosEireli

CNPJ:  11.609.533/0001-91
Objeto: 
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, para atender às necessidades do Fórum Eleitoral da Capital e Depósito de Urnas Eletrônicas, prédios contíguos, localizados na Rua Ministro Miguel Ferrante, Bairro Portal da Amazônia, próximo à Justiça Federal, Rio Banco-AC, com área total de 5.849,83m2.
Valor atual: 3.330,00
Empenhos:  
Publicação:  09/10/2019 Início:   08/10/2019 Término: 08/10/2020
Gestor: 

FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA
Seção de Administração do Edifício

Contato: 

   (68) 3212-4423
sead@tre-ac.gov.br

 

Contrato  16/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o): 

AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ:  04.558.234-0001-00
Objeto:  Prestação de serviços terceirizados continuados de carregador, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mediante alocação de postos de serviço. Valor atual: 163.698,88
Empenhos:  
Publicação:  16/07/2019 Início:   29/10/2019 Término: 29/10/2020
Gestor: 

NOÉ DIAS DA SILVA
 Chefe da Seção de Protocolo

Contato: 

   (68) 3212-4451
proto@tre-ac.gov.br

 

Contrato  15/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o): 

CONSTRUTORA SANTOS LTDA

CNPJ:  21.760.021/0001-85
Objeto:  Prestação dos serviços terceirizados especializados de recepção - CBO 4221-05, de modo a atender as demandas de rotina de funcionamento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e do Fórum eleitoral de Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço Valor atual: 120.000,00
Empenhos:  
Publicação:  02/07/2019 Início:   03/07/2019 Término: 03/07/2020
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY
Seção de Segurança e Transporte - SETRAN
Contato: 

  (68) 3212-4457
setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato  14/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o): 

DANRO PAPELARIA, INFORMÁTICA E PRESENTES LTDA EIRELI - ME

CNPJ:  05.972.429/0001-28
Objeto:  aquisição de servidores de rede, de acordo com as especificações abaixo, com os termos do Edital do Pregão eletrônico nº 58/2018 e seus Anexos Valor atual: 119.094,00
Empenhos:  
Publicação:  31/05/2019 Início:   31/05/2019 Término: 31/12/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato: 

 (68)3212-4486

 

Contrato  13/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI CNPJ:  21.557.625/0001-29
Objeto:  Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Edital do pregão eletrônico nº 18/2019 Valor atual: R$ 16.640,25
Empenhos:  
Publicação:  31/05/2019 Início:   31/05/2019 Término: 30/11/2019
Gestor: 

FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE

Contato: 

 (68)3212-4486

 

Contrato  12/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):   TENDA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ:    10.158.677/0001-06
Objeto:  Este Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção predial, não previsível, preventiva e corretiva para, sob demanda,
realizar serviços com o fim de manter, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da
Justiça Eleitoral na capital e no interior do Estado.
Valor atual:  R$  200.000,00
Empenhos:  
Publicação:  21/05/2019 Início:   21/05/2019 Término: 21/05/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

  

Contrato  11/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):   F. B. LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:  01.600.190/0001-40
Objeto:  Valor atual: 189.585,98
Empenhos:  
Publicação:   Início:   10/06/2019 Término: 10/06/2021
Gestor:  RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO  Seção de Administração do Edifício Contato: 

 (68) 3212-4421

seade@tre-ac.jus.br

 

Contrato  10/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):   EVELET - EVOLUCAO EM ELETRICIDADE EIRELI CNPJ:    08.234.283/0001-48
Objeto:  Este Contrato tem por objeto a prestação de reforma no prédio do Fórum Eleitoral da 7ª Zona, no município de Feijó-AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 12/2019, que integra este instrumento independente de transcrição. Valor atual:  R$  289.391,13
Empenhos:  2019NE000337
Publicação:  03/05/2019 Início:   03/05/2019 Término: 28/01/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato  09/2019 Aditivos: 12  Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  Martins e Ferraz Ltda CNPJ:   84.318.187/0001-66
Objeto:  Reforma do Fórum Eleitoral da 5ª Zona, no município de Tarauacá - AC, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 11/2019, que integra este instrumento independente de transcrição. Valor atual:  R$ 287.234,00
Empenhos:  
Publicação:  16/04/2019 Início:   16/04/2019 Término:  11/01/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

Contrato:  08/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  I S C DE MEDEIROS - ME CNPJ:   14.364.004/0001-63
Objeto:  Prestação dos serviços de COFFEE-BREAK, com preparação de ambientes (ornamentação), incluindo todo o serviço de apoio, copeiragem e garçom, a serem executados mediante o regime de empreitada por preço unitário, a fim atender às necessidades Tribunal Regional Eleitoral do Acre, quando da realização de eventos, solenidades e cursos, tipicamente institucionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor atual:  R$ 19.981,50
Empenhos:  
Publicação:   Início:    Término:
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY
Seção de Segurança e Transporte - SETRAN
Contato: 

 

Contrato:  07/2019 Aditivos:   1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  VIVACE ENGENHARIA LTDA. - ME CNPJ:  27.799.059/0001-48
Objeto:  Reforma do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Rodrigues Alves - AC, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 9/2019, que integra este
instrumento independente de transcrição.
Valor atual:  R$ 80.900,00
Empenhos:  
Publicação:  05/04/2019 Início:   05/04/2019 Término:  05/04/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  06/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  Promove Segurança Eletrônica LTDA CNPJ:   08.438.690/0001-77
Objeto:  Prestação de serviços contínuos de vigilância monitorada (Central de Alarme +
Sensores de Presença) com pronta resposta para os edifícios relacionados abaixo, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato.
Valor atual:  R$ 103.870,24
Empenhos:  
Publicação:  26/03/2019 Início:   01/04/2019 Término:  01/04/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  05/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  K & A COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME CNPJ:   13.913.045/00014-07
Objeto:  Prestação de serviços de higienização de sofás, cadeira, poltronas, tapetes e persianas, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre durante o ano de 2019conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 68/2018 Valor atual:  R$ 4.916,15
Empenhos:  
Publicação:  26/03/2019 Início:   27/03/2019 Término:  31/12/2019
Gestor: 

LUCIANE SOCORRO FERREIRA MEDEIROS

Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - ASPLAN

Contato: 

 (68)3212-4419

asplan@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  04/2019 Aditivos: 1  Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  POERSCH & MASTRANGELO LTDA CNPJ:   20.210.513/0001-34
Objeto:  Prestação de serviços de lavagem e manutenção de togas, toalhas e coletes para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre durante o ano de 2019, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 68/2018 Valor atual:  R$ 4.238,16
Empenhos:  
Publicação:  27/03/2019 Início:   01/04/2019 Término:  31/12/2019
Gestor:  RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO  Seção de Administração do Edifício Contato: 

 (68) 3212-4421

seade@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  03/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):   PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI  CNPJ:   04.512.547/0001-27
Objeto:   Prestação dos serviços de apoio administrativo, consistente na ativação de 33 (trinta e três) postos de operação de equipamentos de entrada e transmissão de dados, conforme valores, prazos e locais especificados. Valor atual:  R$295.556,44
Empenhos:  
Publicação:  25/02/2019 Início:   21/02/2019 Término:  31/12/2019
Gestor:   DANILO MONTEIRO DE BARROS
 Gabinete da Diretoria Geral
Contato: 

 (68)3212-4461
gadg@tre-ac.jus.br

   

Contrato:  02/2019 Aditivos:   Não há  Apostilas:   Não há 
Contratada (o):  SERTEC ODONTO COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – EPP CNPJ:   04.130.919/0001-50
Objeto:  Prestação dos serviços de manutenção preventiva nos equipamentos odontológicos, que compõem o Gabinete Odontológico deste TRE/AC Valor atual:  R$9.500,00
Empenhos: 2019NE000106 
Publicação:   Início:    01/03/2019 Término:  31/12/2019
Gestor: 

FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA - SASBEN

 

Contato:  (68) 3212-4466 fsantana@tre-ac.gov.br

 

Contrato:  01/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:   04.582.979/0001-04
Objeto:  Fornecimento de veículo automotor, conforme as especificações que constam do Termo de Referência (Anexo I do edital do Pregão eletrônico/SRP nº 63/2018   Valor atual:  R$139.100,00
Empenhos:  2019NE000035
Publicação:   Início:    Término:  31/12/2019
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY
Seção de Segurança e Transporte - SETRAN
Contato:   (68) 3212-4488 / 4473
setran@tre-ac.jus.br 

 

  

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2018 (VIGENTES)


Contrato: 9912/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ:  34.028.316/7709-95
Objeto:  Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual. Valor atual: R$ 170.000,00
Empenhos:  
Publicação: 06/12/2018 Início:  12/12/2018 Término: 12/12/2023
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 44/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  AIRES TURISMO LTDA CNPJ:  06.064.175/0001-49
Objeto:  execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens (PTA), ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme as especificações que constam do Termo de Referência (Anexo I do edital do Pregão eletrônico/SRP nº 39/2018). Valor atual: R$ 338.640,00
Empenhos:  
Publicação: 28/12/2018 Início:  01/01/2019 Término: 31/12/2019
Gestor:   CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES Contato:   (68) 3212-4491 sedes@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 42/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  J. M. DA SILVA RODRIGUES ME CNPJ:  07.462.185/0001-03
Objeto:  Contratação dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação de veículos automotivos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Valor atual: R$ 9.754,36
Empenhos:  
Publicação: 05/12/2018 Início:  07/01/2019 Término: 31/12/2019
Gestor:   JOÃO CARLOS DE GODOY Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473/4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 41/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ:  09.228.233/0001-10
Objeto:  Prestação dos serviços de vigilância armada, na sede do Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul, por meio de 01 (um) posto de trabalho noturno, de 12 x 36 horas, pelo período de 12 (doze) meses Valor atual: R$ 142.626,24
Empenhos:  
Publicação: 23/11/2018 Início:  04/12/2018 Término: 04/12/2019
Gestor:   JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473/4488 setran@tre-ac.jus.br

  

Contrato: 28/2018 Aditivos:   1 Apostilas:  Não há
Contratada (o):  OI IMOVEL S/A CNPJ:  05.423.963/0001-11
Objeto:  Serviço de dados para dispositivo móvel pelo período de 12 meses Pacote de serviço de dados mensal ilimitado, com tráfego mensal mínimo de 10 GB (dez gigabytes) em todo o território nacional, onde a operadora tiver ponto de presença. Caso a franquia seja ultrapassada, o acesso deverá continuar sendo disponibilizado normalmente, sendo admitida, porém, redução na taxa de transferência de dados; Velocidade nominal mínima de acesso 4G à Internet de 5 Mbps. Valor atual: R$ 11.860,00
Empenhos:  
Publicação: 10/08/2018 Início:  08/08/2018 Término: 08/08/2020
Gestor:    FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:   (68) 3212-4486

cie@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 19/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  VR CONSULTORIA LTDA CNPJ:  17.278.191/0001-50
Objeto:  Contratação dos serviços de CONSERVAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS do TRE-AC. Valor atual: R$ 79.829,63
Empenhos:  
Publicação: 04/06/2018 Início:  04/06/2018 Término: 04/02/2020
Gestor:   KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO Coordenador de Logísitica e Soluções Corporativas Contato: 

 (68) 3212-4416

clsc@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 12/2018 Aditivos: 1 Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA - ME CNPJ:  10.889.815/0001-27
Objeto:  Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros elétricos instalados na sede provisória do TRE/AC, Central de Atendimento ao Eleitor ¿ CAE, Depósito de Urnas/SEPAT/SEALM (todos em Rio Branco/AC) e Fórum Eleitoral da 8.ª Zona (Senador Guiomard/AC). Pregão eletrônico n.º 23/2018). Valor atual: R$ 202.927,58
Empenhos:  
Publicação: 14/05/2018 Início:  12/06/2018 Término: 12/06/2020
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato: 

 (68) 3212-4453

sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 10/2018 Aditivos: 1
Não há Apostilas:  1
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de rede corporativa de longa distância WAN (MPLS), por meio de links terrestres, compreendendo: implantação, configuração, disponibilização de ferramentas de gerenciamento com manutenção preventiva e corretiva da rede de serviços de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (sede em Rio Branco/AC) e as sedes dos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor no interior Valor atual: R$ 763.008,36
Empenhos:  
Publicação: 13/04/2018 Início:  21/04/2018 Término: 21/04/2020
Gestor:   FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato: 

 (68) 3212-4486

cie@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 08/2018 Aditivos:   1 Apostilas:   
Contratada (o):  K R P CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:  08.990.948/0001-43
Objeto:  Contratação de serviço técnico especializado continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software), com medição em métrica baseada em pontos de função. Valor atual: R$ 412.262,50
Empenhos:  
Publicação: 06/04/2018 Início:  09/04/2018 Término: 09/04/2020
Gestor:   FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHASEÇÃO DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS - SSC Contato:   (68) 3212-4471 - 

 

Contrato: 05/2018 Aditivos:  1 2 Apostilas:  Não há
Contratada (o):  PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ:  04.512.547/0001-27
Objeto:  Prestação dos serviço de apoio administrativo de atendente - operação de equipamentos de entrada e transmissão de dados DIGITADOR (CBO 4121-10), por meio de 04 postos de trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria n.º AC000003/2017. LOCAL DE PRESTAÇÃO: RIO BRANCO/ACRE Valor atual: R$ 152.460,48
Empenhos:  
Publicação: 16/03/2018 Início:  15/03/2018 Término: 15/03/2020
Gestor:   Vinícius Brito dos Santos Contato:  3227-1564 - viniciussantos@treac.gov.br

 

Contrato: 04/2018 Aditivos:  1 e 2 Apostilas:  Não há
Contratada (o):  RANGEL GONÇALVES BRAGA - ME CNPJ:  14.272.924/0001-51
Objeto:  Prestação dos serviços técnicos especializados de gerenciamento e assessoria à FISCALIZAÇÃO da obra de construção do prédio que abrigará a futura sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, localizado na cidade de Rio Branco-Acre, bem como a realização de ensaios de laboratório. Valor atual: R$ 3.334.406,58
Empenhos:  
Publicação: 31/01/2018 Início:  31/01/2018 Término: 31/01/2022
Gestor:   CICERA FERREIRA DIAS Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI Contato: 

 (68) 3212-4498

somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 01/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  PEDRO CÉSAR DA SILVA CNPJ/CPF:  359.276.582-53
Objeto:  Prestação dos serviços de operação e manutenção do som do plenário do TRE-AC. Valor atual: R$ 83.490,00
Empenhos:  
Publicação: 12/01/2018 Início:  12/01/2018 Término: 12/01/2020
Gestor:   ZANÚBIA RODRIGUES PEREIRA Chefe da Seção de Atas e Notas Taquigráficas - SEANT Contato:   (68) 3212-4452 seant@tre-ac.jus.br


TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2017 (VIGENTES)

 

Contrato 38/2017 Aditivos:  1, 2 Apostilas:  1
Contratada (o):  PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
CNPJ:  43.035.146/0054-97
Objeto:  Contratação de 02 (dois) postos (distribuído em 01 posto diurno e 01 posto noturno) de vigilância armada para a
sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Rio Branco/AC), que compreenderá o fornecimento de mão-de-obra e de  Todos os equipamentos de EPIs e ferramentas necessários à execução dos serviços, consoante as condições e
termos estabelecidos no edital licitatório do Pregão Eletrônico/SRP n.º 47/2017 em seus anexos e na proposta
comercial
Valor atual: R$ 238.612,80
Empenhos:  
Publicação: 02/01/2018 Início:  01/01/2018 Término: 31/12/2019
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN Contato:  (68) 3212-4473 /4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato 36/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP CNPJ:  12.039.966/0001-11
Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema
informatizado, o qual permitirá que postos de abastecimento credenciados pela CONTRATADA forneçam
combustíveis à frota de veículos do CONTRATANTE.
Valor atual: R$ 325.790,00
Empenhos:  
Publicação: 12/12/2017 Início:  07/12/2017 Término: 01/03/2020
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN Contato:  (68) 3212-4473 /4488 setran@tre-ac.jus.br


Contrato: 33/2017 Aditivos:  1 e 2 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância WAN (MPLS), por meio de links terrestres, compreendendo: implantação, configuração, disponibilização de ferramentas de gerenciamento com manutenção preventiva e corretiva da rede de serviços de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (sede em Rio Branco/AC) e a Central de atendimento ao eleitor, também localizada em Rio Branco/Acre, conforme disposto no Termo de Referência. Valor atual: R$ 38.493,16
Empenhos:  
Publicação: 12/12/2017 Início:  07/12/2017 Término: 07/12/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 24/2017 Aditivos:   1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Contratação de Serviço de Telefonia fixa Local, nas modalidades Longa Distância Nacional e Local, restringindo-se a chamadas originadas e destinadas à área de abrangência do Estado do Acre, destinadas a um número de Discagem Direta Gratuita, DDG (0800), visando ao atendimento permanente das demandas telefônicas destinadas à Ouvidoria Eleitoral. Além disso, durante os dias que antecedem as eleições, conforme descrito neste termo, o número de 0800 deve contar com sistema de atendimento digital e Menu de opções. Valor atual: R$ 12.454,95
Empenhos:  
Publicação: 10/10/2017 Início:  09/10/2017 Término: 09/10/2019
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO Contato: 

 (68) 3212-4451  protocolo@tre-ac.jus.br


Contrato: 23/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA CNPJ:  16.747.373/0001-60
Objeto:  Prestação dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais: carregadores de bens móveis, de modo a atender às demandas da rotina de funcionamento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - Pregão eletrônico n.º 24/2017. Valor atual: R$ 134.454,68
Empenhos:  
Publicação: 29/09/2017 Início:  25/10/2017 Término: 25/10/2019
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br


Contrato: 22/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ:  02.558.157/0001-62
Objeto:  Prestação dos serviços de de 04 (quatro) acessos móveis à internet, com a utilização da tecnologia 4G, com fornecimento em comodato de modems. Valor atual: R$ 1.915,20
Empenhos:  
Publicação: 03/11/2017 Início:  06/11/2017 Término: 06/11/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

  

Contrato: 15/2017 Aditivos:  1 e 2 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  CLARO S/A CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:  Fornecimento e instalação de serviço de acesso à Internet IP de 80 Mbps (backup). Valor atual: R$ 87.606,96
Empenhos:  
Publicação: 23/08/2017 Início:  21/08/2017 Término: 21/08/2020
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:   (68) 3212-4486  cie@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 12/2017 Aditivos:  1, 2 Apostilas:   1
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação dos serviços de acesso à Internet, permanente, dedicado e exclusivo a rede mundial de computadores - Internet, 24h por dia e sete dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a serem instalados na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na cidade de Rio Branco/AC. Valor atual: R$ 120.250,80
Empenhos:  
Publicação: 07/08/2017 Início:  07/08/2017 Término: 07/08/2020
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:   (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br


TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2016 (VIGENTES)

 

Contrato: 30/2016 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:  03.701.380/0001-80
Objeto:  Execução da obra de construção da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em Rio Branco/Acre Valor atual:  45.211.669,27
Empenhos:  
Publicação:  10/01/2017 Início:  10/01/2017 Término: 10/01/2021
Gestor:  CÍCERA FERREIRA DIAS Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI Contato:   (68) 3212-4498  somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 28/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA CNPJ:  05.206.385/0004-04
Objeto:  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS BIDIRECIONAL VSAT (Very Small Aperture Terminal), em banda Ku, compreendendo Conexões IP para integração do TRE-AC às seguintes unidades da Justiça Eleitoral do Acre: Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Jordão. Valor atual: R$ 55.283,64
Empenhos:  
Publicação: 12/12/2016 Início:  01/01/2017 Término: 31/12/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

  

Contrato: 23/2016 Aditivos:  1, 23 e 4 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES CNPJ:  43.035.146/0054-97
Objeto:  Prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, por meio de 01 (um) posto diurno e de 01 (um) posto noturno, ambos de 12 horas ininterruptas, a serem prestados no Fórum Eleitoral da Capital, objeto do pregão 39/2016. Valor atual: R$ 247.787,88
Empenhos:  
Publicação:  16/09/2016 Início:  10/09/2016 Término: 10/09/2020
Gestor:  MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:  (68) 3212-4473 /4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 09/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   1, 2
Contratada (o):  OI IMOVEL S/A CNPJ:  05.423.963/0001-11
Objeto:  Serviço de acesso à Internet IP, por meio de 02 links de 60 Mbps, por 12 meses Valor atual: R$ 81.280,87
Empenhos:  
Publicação: 05/04/2016 Início:  29/03/2016 Término: 29/03/2020
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

  

Contrato: 06/2016 Aditivos:  1, 2, 3 e 4 Apostilas:   1, 2
Contratada (o):  CLARO S/A CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:  Prestação dos SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO LINK DEDICADO, de forma permanente, dedicada e exclusiva à rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na área urbana de Rio Branco/A (conectar a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE à sede do TRE/AC), conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 45/2015. Valor atual: R$ 25.509,00
Empenhos:  
Publicação: 04/03/2016 Início:  22/02/2016 Término: 22/02/2020
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486    cie@tre-ac.jus.br

   

Contrato: 05/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  A N MATOS CNPJ:  03.235.508/0001-67
Objeto:  Prestação dos serviços para manutenção da central telefônica do TRE/AC. Valor atual:  R$ 19.600,00
Empenhos:  
Publicação: 05/02/2016 Início:  04/02/2016 Término: 04/02/2020
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 03/2016 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ:  02.373.341/0001-38
Objeto:  Operacionalização de programa de estágio no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Cartórios Eleitorais, nos termos Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamentada neste Tribunal pela Resolução TRE/AC nº 1.334, de 23 de abril de 2009. 1.2. A empresa Contratada deverá proceder a intermediação das atividades administrativas para efetivação do estágio, observado o perfil do Programa de Estágio neste Tribunal Eleitoral. Valor atual: R$ 2.872.600,00
Empenhos:  
Publicação: 05/02/2016 Início:  02/05/2016 Término: 11/04/2021
Gestor:   CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO             Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES Contato:   (68) 3212-4491 sedes@tre-ac.jus.br


TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2015 (VIGENTES)

 

Contrato: 23/2015 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  ASA - AGÊNCIA DE SERVIÇOS DO ACRE LTDA. CNPJ:  11.815.892/0001-03
Objeto:  Prestação dos serviços continuados terceirizados de motoristas, em regime de empreitada por preço unitário, consoante as condições e termos estabelecidos no edital licitatório do Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2015. Valor atual: R$ 159.278,31
Empenhos:  
Publicação: 10/11/2015 Início:  03/11/2015 Término: 03/11/2019
Gestor:   JOÃO CARLOS DE GODOY                       Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473 /4488  setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 18/2015 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5 e 6 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  VIEIRA E GOMES LTDA. - EPP CNPJ:  11.223.797/0001-02
Objeto:  Prestação dos serviços continuados de apoio administrativo de AUXILAIR ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05), por meio de 02 postos de trabalho, com quantitativo mínimo por posto de 01 (um) auxiliar, 44 horas semanais. Local de prestação: sede do TRE/Acre e Fórum Eleitoral, em Rio Branco. Valor atual: R$ 133.915,20
Empenhos:  
Publicação: 17/09/2015 Início:  01/10/2015 Término: 01/10/2019
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 14/2015 Aditivos:  1  2 e3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade de Longa Distância Nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor atual: R$ 61.663,99
Empenhos:  
Publicação: 31/07/2015 Início:  03/08/2015 Término:  03/08/2019 
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA                                    Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 06/2015 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  ASA - AGÊNCIA DE SERVIÇOS DO ACRE LTDA CNPJ:  11.815.892/0001-03
Objeto:  Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, em conformidade com as condições e termos estabelecidos no Edital Pregão Eletrônico 02/2015 e seus anexos, e na proposta comercial de fls. 411-439 do Proced. 8.923/2014. Valor atual: R$ 606.542,40
Empenhos:  
Publicação: 20/04/2015 Início:  04/05/2015 Término: 04/05/2020
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 02/2015 Aditivos:  1 e 2 e 3, 4 Apostilas:   1
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Contratação de serviços de telefonia fixa local, pelo período de 24 meses, na modalidade local, através de linhas diretas (item 2 do PE 67/2014), conforme Proposta de Preços de fls. 19-20 (detalhados na Cláusula Sexta deste Contrato). Valor atual: R$ 78.602,11
Empenhos:  
Publicação: 18/03/2015 Início:  09/03/2015 Término: 09/03/2020
Gestor:  NOÉ DIAS DA SILVA                                    Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2014 (VIGENTES)

 

Contrato: 18/2014 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  CLARO S/A CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:  Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de telefonia fixa local, pelo período de 24 meses, na modalidade local através do sistema de discagem direta via ramal - DDR (item 1). Valor atual: R$ 85.920,00
Empenhos:  
Publicação: 04/12/2014 Início:  02/12/2014 Término: 02/12/2019
Gestor:  RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO  Seção de Administração do Edifício  Contato:  (68) 3212-4421 sead@tre-ac.jus.br

 

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2013 (VIGENTES)


Contrato: 10/2013 Aditivos:  1 Apostilas:  1 e 2, 3
Contratada (o):  ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E C CNPJ:  63.600.449/0001-00
Objeto:  Locação de 1(um) terreno urbano (2 lotes) para estacionamento, situado na Rua Espírito Santo, s/n, Bairro do Bosque - Rio Branco - Acre, com área total de 1.139 m2(mil cento e trinta e nove metros quadrados), Matrícula n.ºs 10.987, 10.988 e 8.660, Livro 02, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio branco/AC. Valor atual: R$ 50.869,44
Empenhos:  
Publicação: 23/12/2013 Início:  18/12/2013 Término: 18/12/2019
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 09/2013 Aditivos:  1 e 2 Apostilas: 

1 e 2

Contratada (o):  ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E C CNPJ:  63.600.449/0001-00
Objeto:  Locação de 1(um) imóvel comercial, situado na Av. Antônio da Rocha Viana, 1389 - Bairro do Bosque - Acre, com área construída de 1.672,20m2(mil seiscentos e setenta e dois e vinte metros quadrados), Matrícula n.º 9.097, livro 02, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio branco/AC. Valor atual: R$ 1.139.477,91
Empenhos:  
Publicação: 23/12/2013 Início:  18/12/2013 Término: 18/12/2019
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

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SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

  

 

 CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO

ANO 2019

 

 

Empenho  Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2019NE000656

(R$ 280,00)

2019NE000657

(R$ 56,00)

Contratação direta dos serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar para 06ªZE - Brasileia.

GEILSON RAMOS CAVALCANTE

CNPJ 27.719.791/0001-60

Baixar PDF 0002192-44.2019.6.01.8006 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93. OUTUBRO

2019NE000673

(R$ 20.000,00)

Contratação DE curso para a capacitação de até 10 (dez) servidores deste Regional sobre o tema Auditoria Baseada de Riscos.

Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda

CNPJ: 07.777.721/0001-51

Baixar PDF 0002587-54.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93. OUTUBRO

2019NE000650

(R$ 2.990,00)

Contratação do curso SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NA APOSENTADORIA,
na modalidade IN COMPANY, para até 120 (cento e vinte) servidores deste
Regional.

DR4 CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ:08.751.188/0001-11

Baixar PDF 0002511-30.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93. OUTUBRO

2019NE000622

(R$ 21.980,00)

Contratação de Curso de Capacitação de Auditoria de Tecnologia da Informação e Conformidade

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA - ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Baixar PDF 0000316-72.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93. SETEMBRO

2019NE000214

(R$ 1.595,00)

Contratação de serviços de manutenção em
bebedouro e condicionadores de ar, bem como do fornecimento de água mineral e gás de
cozinha.

JACONIAS FORTES DE BRITO, CNPJ n.: 05.910.642/0001-41

Baixar PDF
0000059-29.2019.6.01.8006 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93. MARÇO

2019NE000616

(R$ 1.328,60)

Contratação direta do fornecimento de peças para manutenção de veículo sob garantia.

AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ n. 05.910.642/0001-41

Baixar PDF 0002176-11.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 AGOSTO

2019NE000617

(R$ 310,00)

Contratação direta de serviços de manutenção de veículo sob garantia.

AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ n. 05.910.642/0001-41

Baixar PDF 0002176-11.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 AGOSTO

2019NE000585

(R$ 1.200,00)

Contratação direta, para fornecimento de arranjo de
flores para a cerimônia de posse do dia 5.8.19

A. S. MATOS, CNPJ n. 07.306.682/0001-04

Baixar PDF 0002067-94.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 AGOSTO

 2019NE000558

(R$ 2.990,00)

Demanda formulada pela Presidente deste Regional para a
aquisição de placas homenagem

J. COSTA DOS SANTOS, CNPJ n. 05.614.477/0001-80

Baixar PDF 0000988-80.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JULHO

2019NE000552

(R$ 160,00)

Contratação direta, para fornecimento de uniformes
da Organização em Centros de Atendimentos - OCA

Oliveira &
Alves LTDA, CNPJ n. 03.978.576/0001-16

Baixar PDF 0001757-55.2019.6.01.8011 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JULHO

2019NE000484

(R$ 1.985,10)

2019NE000514

(R$ 397,02)

Aquisição de placas de homenagem, confeccionadas em aço inoxidável. SGS SERVICOS DE CONFECCOES SOB MEDIDA EIRELI - CNPJ 31.369.645/0001-20 Baixar PDF 0000988-80.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000508

(R$980,00)

Aquisição de paquetas metálicas com código de barras,
para identificação patrimonial.
A4A SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ 22.891.456/0001-21 Baixar PDF 0001406-18.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000487

(R$ 793,60)

Contratação direta, para aquisição de material
odontológico.
C. M. DA SILVA - CNPJ 22.074.643/0001-12 Baixar PDF 0003570-87.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000493

(R$625,00)

Contratação direta, para aquisição de material
odontológico.
JS NUNES EIRELI - CNPJ 40.802.993/0001-30 Baixar PDF 0003570-87.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000485

(R$ 155,10)

Contratação direta, para aquisição de material
odontológico.
Biodente Comércio, importação e Exportação LTDA - CNPJ  27.664.758/0001-80 Baixar PDF 0003570-87.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000465

(R$ 450,00)

Contratação direta dos serviços de lavagem de
veículos 02ªZE.
O. S.
Damasceno - ME - CNPJ  06.786.055/0001-55
Baixar PDF 0001192-21.2019.6.01.8002 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000523

(R$ 432,00)

Contratação direta, para fornecimento de água mineral para Tarauacá - 05ªZE. D. A. LIMA FERREIRA - CNPJ 12.058.817/0001-08 Baixar PDF 0001577-57.2019.6.01.8005 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000483

(R$ 20.000,00)

Contratação do curso in company denominado "Gestão e
Conservação de Documentos Físicos e Digitais",
Escola de
Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda - CNPJ 07.774.090/0001-17
Baixar PDF 0000986-13.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000474

(R$ 7.000,00)

Contratação da empresa para a ministração do curso "Direito Eleitoral Digital", na modalidade in company. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - CNPJ 23.284.593/0001-60 Baixar PDF 0001135-09.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000466

(R$ 1.720,00)

2019NE000525

(R$ 142,00)

Contratação dos serviços de manutenção preventiva
de condicionadores de ar e bebedouros da 2ª ZE.
AILTON BARBOSA DOS SANTOS - CNPJ 24.041.138/0001-05 Baixar PDF 0001188-81.2019.6.01.8002 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JUNHO

2019NE000455

(R$ 640,00)

Contratação dos serviços de guincho - Sena Madureira/Rio Branco. J. & W. GUINCHO LTDA - ME - CNPJ Baixar PDF 0001258-07.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MAIO

2019NE000448

(R$ 180,00)

2019NE000450

(R$ 36,00)

Contratação dos serviços de guincho - Senador Gruiomard/Rio Branco. JASPE DA SILVA LOPES - CPF 682.897.742-49 Baixar PDF 0001193-12.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MAIO

2019NE000350

(R$ 2.000,00)

2019NE000351

(R$ 200,00)

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no município de Santa Rosa do Purus - 03ªZE. SANDRA DE OLIVEIRA BRITO - CPF 995.480.112-04 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MAIO

2019NE000349

(R$ 480,00)

Contratação direta, para fornecimento de água mineral de cozinha para Porto Walter - 04ªZE. SUPERCENTER LTDA - CNPJ 04.699.392/0001-80 Baixar PDF 0001065-77.2019.6.01.8004 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MAIO

2019NE000348

(R$ 700,00)

Contratação direta, para fornecimento de água
mineral e gás de cozinha para Marechal Thaumaturgo - 04ªZE.

GEANDERSON JOSE FIRMINO BEZERRA - CPF 702.606.132-15

Baixar PDF 0000928-95.2019.6.01.8004 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MAIO

2019NE000456

(R$ 3.600,00)

Contratação do
curso denominado "SIOP Básico - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO - CNPJ 00.398.099/0001-21 Baixar PDF 0000792-13.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 MAIO

2019NE000318

(R$ 3.468,00)

 

Contratação dos serviços de aluguel de tendas realização para biometria em Manual Urbano - 03ªZE KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 09.441.345/0001-55 Baixar PDF 0000776-50.2019.6.01.8003 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000319

(R$1.700,00)

2019NE000321

(R$ 1.350,00)

Contratação dos serviços de aluguel de cadeiras realização para biometria em Sena Madureira  e Manuel Urbano 03ªZE. V. & H. MELO LTDA - CNPJ 08.424.409/0001-47 Baixar PDF 0000776-50.2019.6.01.8003 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000316

(R$ 4.050,00)

Contratação dos serviços de aluguel de tendas realização para biometria em Sena Madureira - 03ªZE. V. & H. MELO LTDA - CNPJ 08.424.409/0001-47 Baixar PDF 0000776-50.2019.6.01.8003 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000310

(R$ 61,20)

Contratação direta, para aquisição de pneu para
carrinho de transporte de material/carga
COSTA E MONTEIRO LTDA. - ME - CNPJ 08.549.742/0001-82 Baixar PDF 0000841-54.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000308

(R$ 21,90)

Contratação direta, para aquisição de câmara de ar compatível com pneu de carrinho de transporte de material/carga. ELETROFER COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E - CNPJ 02.828.376/0001-14 Baixar PDF 0000841-54.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000299

(R$ 2.500,00)

2019NE000300

(R$ 500,00)

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no município de MarechalThaumaturgo - 04ªZE. CLEILSON SILVA DE LIMA - CPF 702.471.882-04 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000286

(R$ 800,00)

2019NE000287

(R$ 300,00)

Contratação do serviço de reparo em veículo automotor cedido para 08ªZE na Eleição 2018. ANTONIO DE MOURA - CNPJ 07.466.397/0001-50 Baixar PDF 0003428-59.2018.6.01.8008 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000285

(R$ 285,00)

Contratação direta, para fornecimento de água mineral e gás de cozinha para Rodrigues Alves - 04ªZE. M L B ANDRADE - CNPJ 27.026.127/0001-36 Baixar PDF 0000778-17.2019.6.01.8004 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000283

(R$ 2.000,00)

Contratação direta, para fornecimento de água mineral e gás de cozinha para Cruzeiro do Sul - 04ªZE. A T M JUNIOR - CNPJ 05.961.427/0001-70 Baixar PDF 0000778-17.2019.6.01.8004 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000279

(R$ 600,00)

2019NE000280

(R$ 368,00)

Contratação direta, para fornecimento de água mineral e gás de cozinha para 06ªZE. ALISON P. DA SILVA - CNPJ 16.600.802/0001-72 Baixar PDF 0000059-29.2019.6.01.8006 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000263

(R$ 2.500,00)

2019NE000264

(R$ 500,00)

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no município de Porto Walter - 04ªZE. RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ 461.706.852-04 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000262

(R$ 1.040,00)

2019NE000338

(R$ 208,00)

Contratação dos serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar Rodrigues Alves - 04ªZE. FRANCISCO DEILSON DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ 28.493.967/0001-71 Baixar PDF 0000684-69.2019.6.01.8004 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000251

(R$1.800,00)

Contratação do fornecimento de água potável em caminhão pipa - Rio Branco. EDVALDO PASQUIM AVARE - CNPJ 02.564.396/0001-25 Baixar PDF 0002227-56.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000235

(R$240,00)

Contratação dos serviços dede lavagem de veículo oficial pertencente à 07ª ZE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CNPJ 22.881.994/0001-35 Baixar PDF 0000410-96.2019.6.01.8007 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000296

(R$ 28.000,00)

Contratação da
empresa  para a capacitação de servidores deste Regional no curso: Contratações Públicas Sustentáveis com foco nos Tribunais - Compras e Serviços.
MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENT - CNPJ 07.777.721/0001-51 Baixar PDF 0000819-93.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000293

(R$ 200,00)

Contratação de cartão para estacionamento
rotativo.
SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA - CNPJ 24.144.040/0001-75 Baixar PDF 0000881-36.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000284

(R$ 240,00)

Contratação para fornecimento de água mineral - Mâncio Lima 04ªZE  A T M JUNIOR - CNPJ 05.961.427/0001-70 Baixar PDF 0000778-17.2019.6.01.8004 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000253

(R$ 7.188,00 )

Contratação do serviço de acesso ao Sistema Web
Gestão Tributária - GT Fácil
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTD - CNPJ 09.094.300/0001-51 Baixar PDF 0000575-67.2019.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000241

(R$ 352,00)

Contratação para fornecimento de gás GLP - Feijó 07ªZE J C A BOMFIM - CNPJ 05.386.525/0001-20 Baixar PDF 0000410-96.2019.6.01.8007 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000239

(R$ 1.500,00)

Contratação para o prestação de serviços de manutenção de ar condicionador e bebedouros - 07ªZE. C & M CONSTRUFRIO LTDA - CNPJ23.736.511/0001-71 Baixar PDF 0000410-96.2019.6.01.8007 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000237

(R$ 900,00 )

Contratação para fornecimento de água mineral - Feijó 07ªZE F.M.ARAUJO - CNPJ 18.560.705/0001-29 Baixar PDF 0000410-96.2019.6.01.8007 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 ABRIL

2019NE000204

(R$ 800,00)

2019NE000205

(R$ 160,00)

 

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no município de Feijó - 07ªZE. ELOIZA DA SILVA GOMES - CPF 196.297.962-87 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000201

(R$2.250,00)

2019NE000202

(R$ 450,00)

 

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no município de Mâncio Lima - 04ªZE. ADERBAN QUEIROZ DA SILVA - CPF 651.943.652-68 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000184

(R$ 2.000,00)

2019NE000185

(R$ 2.250,00)

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano - 03ªZE W. NUNES DE MENEZES - CNPJ 17.894.177/0001-81 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000188

(R$ 1.000,00)

2019NE000189

(R$200,00)

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biométrico  no município de Tarauacá - 05ªZE. ALIPIO ALVES DE SOUZA FILHO - CPF 444.098.342-15 Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000197

(R$ 1.250,00)

2019NE000198

(R$3.000,00)

Contratação dos serviços de aluguel de tendas e
cadeiras realização para biometria da  05ª e 07ªZE
V. & H. MELO LTDA - CNPJ 08424409/0001-47 Baixar PDF 0000084-51.2019.6.01.8003 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000179

(R$ 800,00)

Contratação do fornecimento de água mineral para o município de Tarauacá - 05ªZE. FONTE SERRA
DO DIVISOR LTDA - ME - CNPJ n. 10.174.373/0002-13
Baixar PDF 0000234-26.2019.6.01.8005 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000178

(R$ 1.200,00)

Contratação dos serviços dede lavagem de veículo oficial pertencente à 04ª ZE J. KENNEDY
DA SILVA - ME - CNPJ:21.536.697/0001-90
Baixar PDF 0000533-06.2019.6.01.8004 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000174

(R$ 1.440,00)

+

2019NE000175

(R$ 288,00)

Contratação dos serviços de lavagem de veículo oficial pertencente à 08ª ZE CARLOS
GUILHERME DE OLIVEIRA GONÇALVES - CPF n. 015.858.882-73
Baixar PDF 0000521-77.2019.6.01.8008 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000169

(R$100,00)

Aquisição de alça pegadora de galão de água B.B ESCORCIO JUNIOR - CNPJ 7.700.073/0001-42 Baixar PDF 0000296-81.2019.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000173

(R$ 1.460,00)

Contratação de serviços de guincho para deslocamento de veículo oficial pertencente à 07ªZE. RAQUEL LIMA OLIVEIRA - CNPJ 24.615.737/0001-87 Baixar PDF 0000233-35.2019.6.01.8007 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000186

(1.500,00)

2019NE000187

(300,00)

Contratação de serviços de propaganda volante com vistas à divulgação das atividades de recadastramento biometrico em Jordão - 05ªZE. FLAVIANO COELHO Baixar PDF 0003616-76.2018.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000195

(R$ 500,00)

2019NE000196

(R$500,00

Contratação dos serviços de aluguel de cadeiras, para atender demanda das 5ª e 7ª ZE' na realização da biometria. V. & H. MELO LTDA - CNPJ 08.424.409/0001-47 Baixar PDF 0000084-51.2019.6.01.8003 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 MARÇO

2019NE000114

(R$ 141,60)

Reconhecimento de Dívida para manutenção de veículos em garantia AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 04.582.979/0001-04 Baixar PDF 0001237-60.2017.6.24.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE000135

(R$ 9.500,00)

Ressarcimento de franquia de seguro de veículo requisitado nas Eleições 2018 - Sena Madureira 03ªZE. PAULO SERGIO MANDROTI - CPF 196.676.202-04 Baixar PDF 0003205-24.2018.6.01.8003 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE000106

(R$ 9.500,00)

Contratação de serviços de manutenção preventiva nos equipamentos do consultório odontológico. SERTEC ODONTO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ n. 04.130.919/0001-5 Baixar PDF 0003363-88.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE00011

(R$ 479,50)

Aquisição de aquisição de placas honoríficas para homenagem.
VIVIANE APARECIDA MASSERA RODRIGUES -  CNPJ 03.954.780/0001-05
Baixar PDF 0003661-62.2018.6.01.800 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE00009

(R$ 531,00)

2019NE00014

(R$177,00)

Aquisição de vasos com plantas decorativa. FONTE DAS FLORES GARDEN COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 00.857.823/0001-38 Baixar PDF 0003713-76.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE000099

2019NE000100

2019NE000101

2019NE000102

2019NE000103
(R$ 2.750,00)

Contratação dos serviços de assinatura de jornais
impressos.

A Gazeta - CNPJ 07.552.182/0001-52

O Rio Branco - CNPJ 23.814.712/0001-40

A Tribuna - CNPJ 09.351.773/0001-97

Página 20 - CNPJ 06.226.994/0001-45

Opinião - CNPJ 02.787.053/0001-20

Baixar PDF 0002642-39.2018.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE000148

(R$ 1.440,00)

Contratação do serviço de
conserto de um veículo automotor - 07ªZE
PAULO PEREIRA DE LIMA - CPF 434.580.682-87 Baixar PDF 0003745-60.2018.6.01.8007 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE000110

(R$ 66.614,88)

Contratação do Serviço de Abastecimento de Água.   DEPASA - CNPJ 02405085/0001-1 Baixar PDF 0003075-43.2018.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 FEVEREIRO

2019NE000058

(R$ 1.581,24)

Compra de TOGAS/VESTES TALARES EM MODELO FRANCÊS (TRABALHO OU GALA), PARA DESEMBARGADOR. THAISA FREITAS  - CNPJ 16.765.103/0001-82   Baixar PDF 0000622-75.2018.6.01.8000 DISPENSA DE LICITACÃO - Art. 24, II, Lei 8.666/93 JANEIRO

2019NE000047

(R$ 7.990,00)

Contratação de assinatura, por 12 meses, para acesso
ao sistema Banco de Preços.
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 Baixar PDF 0003742-29.2018.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JANEIRO

2019NE000061

(R$15.000,00)

Contratação de serviços postais - CORREIOS. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ 34.028.316/7709-95 Baixar PDF 0002657-08.2018.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JANEIRO

2019NE00003

(R$ 50.000,00)

Contratação do serviço de publicação na imprensa nacional. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 110245/000 Baixar PDF 0003716-31.2018.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Art. 25, caput, Lei 8.666/93 JANEIRO

ANO 2018