Acordos e Convênios

Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:   10/07/2019 Término:  10/07/2021
Partícipes:

 TRE/AC e 

Governo do Estado do Acre

PROCESSO 0001877-34.2019.6.01.8000
Objeto: Implementação de medidas a fim de promover o amplo e irrestrito acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, garantindo-lhes o direito ao exercício do voto Publicação:  10/07/2019
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

 

 

Convênio  06/2018 Início:   14/02/2018 Término:  14/02/2020
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Tribunal de Justiça do Estado do Acre

CNPJ:   04.034.872/0001-21
Objeto:  Cessão de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, situado à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.173, Bairro Cidade Nova, para utilização e funcionamento de uma Unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre naquele município. Valor: Embora o TRE-ACRE esteja dispensado de pagar ao TJ-ACRE pelo uso do espaço cedido, deverá reembolsá-lo dos custos correspondentes ao aluguel do imóvel, na proporção da área ocupada, de 33% (trinta e três por cento), a título de compensação financeira.  Publicação:  14/02/2018
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica  03/2018 Início:   11/04/2018 Término:  11/04/2023
Partícipes:

 TRE/AC e União Educacional do Norte Ltda – Uninorte 

CNPJ:   04.515.940/0001-74
Objeto:  Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte.  Publicação:  11/04/2018
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica  02/2018 Início:   02/05/2018 Término:  02/05/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO 

CNPJ:  03.294.357/0001-18
Objeto:  Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as partes. Publicação:  02/05/2018
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica  01/2018 Início:   15/02/2018 Término:  15/02/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Tribunal de Contas do Estado do Acre

CNPJ:   04.035.135/0001-43
Objeto:   Fixar as diretrizes para o apoio institucional do TCE-ACRE no exame das prestações de contas de partidos políticos, e de prestações de contas eleitorais apresentadas às unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Acre. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. Vigência:  05 (cinco) anos, a contar de sua publicação resumida. Publicação:  15/02/2018
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica 01/2015 Início:    18/05/2015 Término: 18/05/2020
Partícipes:

 TRE/AC e Banco do Brasil S/A

CNPJ:   00.000.000/0001-91
Objeto:  Operacionalização da conta vinculada para abrigar recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos de terceirização firmados pelo TRE-ACRE Publicação:  31/08/2015
Processo 0001064-07.2015.6.24.8000
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:   22/09/2016
Término:  Prazo indeterminado
Partícipes:

 TRE/AC e Banco Central do Brasil

CNPJ:  00.038.166/0002-88
Objeto:  Acesso ao Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN Publicação:   26/09/2016
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:   17/10/2016 Término:   17/10/2021
Partícipes:

TRE/AC  e Inst. Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

CNPJ:  10.918.674/0001-23
PROCESSO

0005399-35.2016.6.24.8000

Objeto:  Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral Publicação: 17/10/2016
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:  10/11/2016 
Término: 10/11/2021 
Partícipes:

 TRE/AC e Universidade Federal do Acre - UFAC 

CNPJ:  04.071.106/0001-37
PROCESSO

0000970-25.2016.6.24.8000

Objeto:  Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral   Publicação: 10/11/2016
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

 

Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:  08/08/2017
Término: 08/08/2022
Partícipes:

 TRE/AC e o Tribunal Regional Federal da 1 Regional - Seção Judiciária no Acre

CNPJ:  05.429.148/0001-60
PROCESSO

0000923-17.2017.6.24.8000

Objeto:  Realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento, capacitação e especialização para magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa Publicação: 08/08/2017
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:  04/07/2019
Término: 04/07/2024
Partícipes:

 TRE/AC e o Ministério Público do Estado do Acre

CNPJ:  04.034.450/0001-56
PROCESSO

0001418-66.2018.6.01.8000

Objeto:  realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa, além de atividades que envolvam responsabilidade social com vistas à promoção da cidadania Publicação: 08/08/2017
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476