Anexo I - abril 2010

ANEXO I - Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009. (baixar arquivo em formato PDF)
Sigla TRE-AC
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Autoridade Máxima DES. ARQUILAU DE CASTRO MELO
Responsável pela Informação JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BERNARDINO
Mês de Referência (MM/AAAA) 4/2010
Data da Publicação 20 DE MAIO DE 2010
Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 1.508.164,26
b despesas com pessoal inativo e pensões 223.964,33
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 230.262,85
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00
  TOTAL 1.962.391,44
Inciso II – Outras Despesas de Custeio
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 0,00
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 66.304,54
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 11.914,86
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 78.537,23
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 64.627,90
f Passagens e despesas com locomoção 12.788,47
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 0,00
h aluguel de imóveis 0,00
i Serviços de água e esgoto 2.133,58
j Serviços de energia elétrica 0,00
k Serviços de telecomunicações 690,96
l Serviços de comunicação em geral 4.866,48
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 0,00
n serviços de limpeza e conservação 22.113,96
o serviços de vigilância armada e desarmada 33.591,46
p Serviços de publicidade 0,00
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 7.790,25
r Serviços de seleção e treinamento 16.209,45
s Aquisição de material de expediente 85,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 598,90
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 3.242,59
w aquisição de gêneros alimentícios 250,50
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 2.265,85
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 23.005,82
  TOTAL 351.017,80
Inciso III – Despesas com Investimentos
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 2.723,00
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 0,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 500,00
  TOTAL 3.223,00
Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00
  TOTAL 0,00
Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 1.962.391,44
b Custeio 500.000,00
c Investimentos 20.000,00
d Inversões Financeiras 0,00
  TOTAL 2.482.391,44
Inciso VI – Receitas
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 0,00
b recursos a título de taxas judiciárias 0,00
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 0,00
  TOTAL 0,00