Anexo I - março 2010

ANEXO I - Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009. (baixar arquivo em formato PDF)
Sigla TRE-AC
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Autoridade Máxima DES. ARQUILAU DE CASTRO MELO
Responsável pela Informação JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BERNARDINO
Mês de Referência (MM/AAAA) 3/2010
Data da Publicação 20 DE ABRIL DE 2010
Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 1.496.845,72
b despesas com pessoal inativo e pensões 164.114,42
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 227.476,73
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00
  TOTAL 1.888.436,87
Inciso II – Outras Despesas de Custeio
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 0,00
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 67.566,80
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 11.897,79
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 80.914,13
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 87.924,80
f Passagens e despesas com locomoção 0,00
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 0,00
h aluguel de imóveis 0,00
i Serviços de água e esgoto 2.468,03
j Serviços de energia elétrica 33.102,50
k Serviços de telecomunicações 0,00
l Serviços de comunicação em geral 2.479,79
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 0,00
n serviços de limpeza e conservação 22.113,96
o serviços de vigilância armada e desarmada 33.591,46
p Serviços de publicidade 0,00
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 3.748,15
r Serviços de seleção e treinamento 7.800,00
s Aquisição de material de expediente 0,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 1.297,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 3.935,86
w aquisição de gêneros alimentícios 0,00
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 9.379,16
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 25.314,05
  TOTAL 393.533,48
Inciso III – Despesas com Investimentos
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 0,00
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 0,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 1.295,00
  TOTAL 1.295,00
Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00
  TOTAL 0,00
Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 1.888.436,87
b Custeio 380.000,00
c Investimentos 0,00
d Inversões Financeiras 0,00
  TOTAL 2.268.436,87
Inciso VI – Receitas
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 0,00
b recursos a título de taxas judiciárias 0,00
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 27.016,91
  TOTAL 27.016,91