CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL


Pelo presente instrumento particular, ________________________________, CNPJ/CPF n.º _____________, com endereço ___________________________,
doravante denominado LOCADOR, e _____________________________________,___________, brasileiro, candidato a _________________ pelo Partido _________________ / Coligação ____________________, inscrito no CNPJ sob o n.º ______________________, residente e domiciliado ___________________________________________________, doravante denominado LOCATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97, pela Resolução TSE n.º 23.406/2014, pelo Código Civil e de acordo com as cláusulas e condições a seguir descritas, têm justos e acertados o aluguel de bem móvel abaixo descrito.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui o objeto deste instrumento a locação de___________________________________(descrever o bem), que o LOCADOR declara ser de sua propriedade, anexando ao CONTRATO cópia da documentação competente.

Parágrafo único. O LOCATÁRIO não poderá, sem prévia autorização do LOCADOR, sublocar, emprestar, ou ceder o bem objeto da locação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
O bem ora locado ficará à disposição do LOCATÁRIO e destinar-se-á a ____________________________________________________________, vedada a utilização para fins diversos e adoção de postura que viole a Lei Eleitoral.


CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA LOCAÇÃO
O LOCATÁRIO pagará, mensalmente, ao LOCADOR a importância de R$                               ________________________________________________________.

Parágrafo primeiro. O pagamento será efetuado até o dia ___, quando será apresentado o respectivo recibo e demais documentos fiscais.

Parágrafo segundo. O atraso no pagamento fará incidir sobre o valor mensal da locação, multa de 2% e juros de 1% ao mês.

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de __/__/2014 a __/__/2014, quando o bem  locado será devolvido ao LOCADOR.

CLÁUSULA QUINTA – DA RESPONSABILIDADE DO LOCADOR
Obriga-se o LOCADOR a manter o bem locado em condições de utilização ao fim a que se destina. (Inserir as demais obrigações)

CLÁUSULA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO
O LOCATÁRIO se obriga a fazer bom uso do bem locado (inserir as demais obrigações)

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VISTORIA DO BEM
Por ocasião da entrega do bem objeto da locação, este será vistoriado por um representante do LOCATÁRIO, a fim de verificar suas condições gerais para uso, bem como a documentação respectiva.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO
O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes, independentemente de notificação ou intimação judicial ou extrajudicial, se houver descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estipulada, ou mediante prévio aviso por escrito de ___ dias.

CLÁUSULA NONA – DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de _______, para dirimir quaisquer questões e litígios porventura decorrentes do contrato, com renúncia expressa de qualquer outro.

E assim, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam idênticos efeitos jurídicos, na presença das testemunhas abaixo subscritas.


___________, ___ de ________ de 2014.

___________________________
LOCADOR

____________________________
LOCATÁRIO

TESTEMUNHAS:
1. ____________________________                 2. ________________________
Nome:                                                                  Nome:
CPF:                                                                     CPF: