A desembargadora Waldirene Cordeiro, que, além de Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral, também atua à frente da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), participou, na última sexta-feira, 3, do encerramento da 25ª edição da Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, sediado em Rio Branco.

Na oportunidade, foi proferida a palestra ‘Ombudsman, Ministério Público e Ouvidoria, uma análise comparativa’, do professor Rubens Pinto Lyra. Durante a explanação, o professor abordou os principais aspectos concordantes e discordantes entre as instituições.

“As diferenças são grandes, embora haja em comum ambas as instituições terem um caráter unipessoal. A Ouvidoria, é possível dizer que é a ‘magistratura da persuasão’, isso quer dizer que ela não tem poder coercitivo. O ouvidor atua através de recomendações, avaliações, propostas; pode fazer a mediação. Já o ombudsman pode, além disso, atuar no âmbito judicial”, explicou Lyra.

A 25ª Reunião do Conselho congregou, em Rio Branco, os ouvidores das 26 unidades da federação, além dos três ramos do Ministério Público da União, além do Conselho Nacional do Ministério Público. (Com informações da Agência de Notícias - MP/AC).