TRE-DF sedia encontro de presidentes de Tribunais Eleitorais realizado pela AMB

Rezoneamento eleitoral

Desembargadora Cezarinete Angelim em reunião sobre rezoneamento eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal sediou, nesta quarta-feira (24), reunião dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, presidida pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), doutor Jaime de Oliveira.

O encontro teve como objetivo discutir os efeitos das alterações na resolução que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de realizar um rezoneamento eleitoral para aprimorar o trabalho e economizar gastos. Pela proposta, cada zona eleitoral terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.

Compuseram também a mesa a desembargadora Cezarinete Angelim, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e o desembargador Eleitoral Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O Presidente da AMB, doutor Jaime de Oliveira, abriu a reunião enfatizando a preocupação dos magistrados com os efeitos da referida portaria, tendo em vista que, para se adequar à nova proposta, aproximadamente 900 zonas serão extintas.

Magistrados e representantes apresentaram argumentos contra a resolução como a perda de funções para servidores, alterações drásticas em suas rotinas e eleitores desamparados face à extinção dos cartórios. 

Após o encontro, o presidente da AMB, os presidentes dos TREs e corregedores regionais eleitorais decidiram encaminhar oficio ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral solicitando a imediata suspensão da portaria por tempo indeterminado. Paralelamente, foram sugeridas a adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis por parte da AMB para questionar a referida Portaria.

Fonte: TRE-DF

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