O Estado Democrático de Direito privilegia os direitos fundamentais e confere à pessoa humana o papel de partícipe no processo de cidadania, a partir da inclusão de todos na discussão e concretização de políticas públicas.

Nesse sentido, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AC) realizará Mesa Redonda, no dia 28 de abril, às 11h, tendo como foco a Acessibilidade nos serviços públicos.

Participarão dos debates o Coordenador Nacional da Rede de Acessibilidade Jurídica, advogado Hisaac Oliveira e os membros das Comissões de Acessibilidade do TJAC e TRE-AC, respectivamente, os especialistas Ana Lúcia Cunha e Cláudio Barbosa. 

A ação formativa tem como objetivo o conhecimento e reflexão sobre questões relativas à inclusão de servidores e magistrados com deficiência e seus direitos (Res. CNJ 343/2020).

O evento é direcionado aos magistrados, promotores, servidores, representantes de partidos políticos e comunidade em geral, e ocorrerá em videoconferência, por meio do aplicativo Zoom.

A EJE/AC proporcionará aos inscritos a certificação de 1h/a.

As inscrições podem ser feitas por meio do e-mail eje@tre-ac.jus.br.