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Ata da 2ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA (formato PDF, tamanho 59.8 KB)

Resultados:

1. Planejamento de ações de acessibilidade digital: Deliberou-se pela inclusão de ações voltadas à acessibilidade digital nos Planos de Ações de Acessibilidade (PAA), contemplando a inserção de descrições de imagens no PAA 2025/2026 e a previsão de legendas em vídeos institucionais no PAA 2027/2028, com responsabilização das unidades produtoras de conteúdo.
2. Adoção de tecnologias assistivas e uso de IA: Esclareceu-se o uso de software leitor de tela destinado ao público interno com deficiência visual e definiu-se o encaminhamento para utilização da Inteligência Artificial institucional como ferramenta de verificação de acessibilidade de documentos, com proposta a ser apresentada à Comissão e, se aprovada, regulamentada pela Presidência.
3. Regulamentação institucional de acessibilidade: Foi sugerida a edição de norma da Presidência para tornar obrigatória a descrição de imagens em páginas eletrônicas e redes sociais do Tribunal, tendo a medida sido encaminhada para inclusão no PAA 2025/2026.
4. Avaliação de serviços de atendimento ao público: Apresentaram-se as funcionalidades do Balcão Virtual e, após análise da demanda atual de atendimento, concluiu-se pela impossibilidade momentânea de implantação de atendimento em Libras nesse canal.

Ata da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA (formato PDF, tamanho 333 mB)

Resultados:

1. Foi apresentado à Comissão Permanente de Acessibilidade o Relatório de Acessibilidade e Inclusão do TRE‑AC referente ao exercício de 2025, contendo a descrição das ações e projetos desenvolvidos no período.
2. A secretaria abriu os trabalhos dando as boas‑vindas à presidente da comissão e conduzindo a apresentação integral do relatório.
3. Após a exposição, foi aberto espaço para manifestações, sem registro de sugestões, questionamentos ou proposições adicionais por parte dos membros.
4. O relatório foi aprovado por unanimidade, sendo informado que sua publicação ocorrerá na página institucional e que será enviado ao TSE no dia 27.
5. Não havendo outras deliberações, a reunião foi encerrada às 11h45.

Ata da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA (formato PDF, tamanho 65,3 kB)

Resultados:

1. Foi apresentado à comissão o Relatório de Acessibilidade e Inclusão – exercício 2024, com esclarecimentos sobre as especificidades das ações que seriam enviadas ao TSE na mesma data.
2. Deliberou-se sobre a necessidade de reforçar orientações às unidades responsáveis por eventos quanto à correta tramitação dos processos no SEI, definindo-se responsável, forma e prazo para o encaminhamento.
3. Registrou-se a necessidade de apoio dos membros na identificação de iniciativas relacionadas à acessibilidade e decidiu-se pela apresentação de um projeto de diagnóstico contendo descrição da ação, cronograma, as prioridades e as atribuições.
4. O Relatório de Acessibilidade e Inclusão – 2024 foi aprovado pela comissão, não havendo outras deliberações.