Atas da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA)

Ano Atas - Pautas - Resultados - Participantes - Relatórios
2026

Ata da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA (formato PDF, tamanho 333 mB)

Resultados:

  1. Foi apresentado à Comissão Permanente de Acessibilidade o Relatório de Acessibilidade e Inclusão do TRE‑AC referente ao exercício de 2025, contendo a descrição das ações e projetos desenvolvidos no período.
  2. A secretaria abriu os trabalhos dando as boas‑vindas à presidente da comissão e conduzindo a apresentação integral do relatório.
  3. Após a exposição, foi aberto espaço para manifestações, sem registro de sugestões, questionamentos ou proposições adicionais por parte dos membros.
  4. O relatório foi aprovado por unanimidade, sendo informado que sua publicação ocorrerá na página institucional e que será enviado ao TSE no dia 27.
  5. Não havendo outras deliberações, a reunião foi encerrada às 11h45.
2025

Ata da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA (formato PDF, tamanho 65,3 kB)

Resultados:

  1. Foi apresentado à comissão o Relatório de Acessibilidade e Inclusão – exercício 2024, com esclarecimentos sobre as especificidades das ações que seriam enviadas ao TSE na mesma data.
  2. Deliberou-se sobre a necessidade de reforçar orientações às unidades responsáveis por eventos quanto à correta tramitação dos processos no SEI, definindo-se responsável, forma e prazo para o encaminhamento.
  3. Registrou-se a necessidade de apoio dos membros na identificação de iniciativas relacionadas à acessibilidade e decidiu-se pela apresentação de um projeto de diagnóstico contendo descrição da ação, cronograma, as prioridades e as atribuições.
  4. O Relatório de Acessibilidade e Inclusão – 2024 foi aprovado pela comissão, não havendo outras deliberações.

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