Ano

Pauta

Atas/Resultados/Participantes

2025

 Até a presente data o comitê não realizou reunião neste exercício.

-

2024

1. Análise do andamento das ações previstas para se findarem neste mês de novembro do corrente ano;

2. Análise sobre a prorrogação dos respectivos prazos

Ata da 12ª reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP, do TRE/AC (formato .PDF, tamanho 47,1 KB)

1. Apresentação do Formulário GLPI para Mapeamento de Processos e Dados Pessoais;

2. Analise e definição das datas para execução das atividades no novo Plano de Ação.

2023

1 - Analisar solicitação enviada ao CGPDP através do Despacho Ouvidoria (SEI nº 0590365), para que
este preste apoio técnico, nos termos dos incisos IV e VIII, do art. 3º da Portaria Presidência 60/2022.
2 - Aprovação de minutas e encaminhament

Ata 6ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 152 kB)

1 - Analisar solicitação enviada ao CGPDP através do Despacho OUVIDORIA (SEI nº 0606912), para
que este preste apoio técnico, nos termos dos incisos IV e VIII, do art. 3º da Portaria Presidência 60/2022.
2 - Aprovação de minutas e encaminhamentos

Ata 7ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 149 kB

2022

1. Instalação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP;

2. Apresentação de uma nova sugestão de plano de ação para implantação da LGPD (0498390);

3. Aprovação de minutas e encaminhamentos.

Ata 1ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 154 kB)

Ata 2ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 147 kB)

Aprovação de minutas e encaminhamentos.

Ata 3ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 141 kB)

1 -  aprovação de minutas;

2 - aprovação do percentual e metas a serem cumpridos pelo Grupo de Trabalho no novo plano de ação;

3 - aprovação de novas datas para realização da capacitação "Lei Geral de Proteção de Dados – Implementação prática na Justiça Eleitoral"; e

4 - aprovação da manutenção ou não dos trabalhos do CGPDP e do Grupo de Trabalho para implementação da LGPD, concomitante com os trabalhos das Eleições 2022.

Ata 4ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 140 kB)

Ata 5ª Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-AC (formato PDF, tamanho 142 kB)