Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Acre (CMJEAC)

Logo Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Acre (CMJEAC)

A memória institucional da Justiça Eleitoral do Acre encontra-se regulada pela Resolução TRE n. 1.647, de 03 de fevereiro de 2011. O espaço destinado e sua gestão estão sob a guarda e atribuição da Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE) .

Pelo mesmo diploma, foi instituída, para auxiliar os trabalhos do espaço museal, uma comissão com as funções de auxiliar nos trabalhos de pesquisa, catalogação e divulgação.

Com o advento da Resolução CNJ n. 324/2020, precisamente no Art. 39, os órgãos do Poder Judiciário criarão Comissão de Gestão da Memória com as seguintes atribuições:

I – coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a presente Resolução e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;
II – fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental do respectivo órgão;
III – aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do órgão;
IV – promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e
V – coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional.

Para conhecer um pouco da história da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Acre clique aqui (formato .PDF, tamanho 886 kB) .

A Comissão de Memória da Justiça Eleitoral do Acre funciona na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Acre, de segunda a sexta-feira, das 7 às 14 horas.

Endereço: Alameda Desembargador Miguel Ferrante, s/n, Centro Administrativo do Governo Estadual. CEP 69915-632. Rio Branco, Acre. Brasil.

Email : memo@tre-ac.jus.br

Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Acre (CMJEAC)

Ano PAUTAS ATAS - RESULTADOS - PARTICIPANTES
 
 

2024

Maio 05 de maio de 2024 (formato .PDF, tamanho 42,5kB)

REUNIÃO sobre EVENETO ALUSIVO AO DIA DA MEMÓRIA – 10/05/2022

Março 01.03.2024 (formato .PDF, tamanho 104,1kB)

Ata Reunião Trabalho da CMJEAC/Centro de Memória, ASCOM, SLDAG (Formato .PDF,  tamanho 42kB)

Fevereiro 20.02.2024 (formato .PDF, tamanho 105kB)

Ata Reunião Relatório Anual da CMJEAC (Formato .PDF,  tamanho 42kB)

Fevereiro 26.02.2024 (formato .PDF, tamanho 102kB)

Ata reunião  dia da Memória (formato .PDF, tamanho 53kB)

Fevereiro 26.02.2024 (formato .PDF, tamanho 102kB)

Lista Presença 1a Reunião Jubileu de Ouro (formato .PDF, tamanho 137kB)

ATA - PRESI/DG/CMJEAC - Portaria PRESI n. 331/2023 (formato .PDF, tamanho 472kB)


2023

Junho 28.06.2023 (formato .PDF, tamanho 116 kB)

Maio 23.05.2023 (formato .PDF, tamanho 119 kB)

Março 03.03.2023 (formato .PDF, tamanho 175 kB)

Março 01.03.2023 (formato .PDF, tamanho 135 kB)

Março 03.03.2023 (formato .PDF, tamanho 175 kB)

Março 01.03.2023 (formato .PDF, tamanho 135 kB)

Fevereiro 13.02.2023 (formato .PDF, tamanho 180 kB)

Fevereiro 13.02.2023 (formato .PDF, tamanho 180 kB)

2022

Janeiro 18.01.2022 (formato .PDF, tamanho 101 kB)

Janeiro 18.01.2022 (formato .PDF, tamanho 101 kB)

2021






Outubro 04.10.2021 (formato .PDF, tamanho 114 kB)

Outubro 04.10.2021 (formato .PDF, tamanho 114 kB)

Julho 05.07.2021 (formato .PDF, tamanho 143 kB)

Julho 05.07.2021 (formato .PDF, tamanho 143 kB)

Junho 16.06.2021 (formato .PDF, tamanho 79 kB)

Junho 16.06.2021 (formato .PDF, tamanho 79 kB)

Junho 09.06.2021 (formato .PDF, tamanho 147 kB)

Junho 09.06.2021 (formato .PDF, tamanho 147 kB)

Junho 01.06.2021 (formato .PDF, tamanho 72 kB)

Junho 01.06.2021 (formato .PDF, tamanho 72 kB)

Maio (formato .PDF, tamanho 85 kB)

Maio (formato .PDF, tamanho 85 kB)

Abril (formato PDF, Tamanho 452 Kb)

Abril (formato PDF, Tamanho 452 Kb)

2020

Abril (formato PDF, Tamanho 452 Kb)

Abril (formato PDF, Tamanho 452 Kb)

2019

Abril (formato PDF, Tamanho 452 Kb)

Abril (formato PDF, Tamanho 452 Kb)

2018

Abril (formato PDF, tamanho 189 kB)

Abril (formato PDF, tamanho 189 kB)

Junho (formato PDF, tamanho 110 kB)

Junho (formato PDF, tamanho 110 kB)

Termos de Cooperação
2022 Nº 3/2022 TJAC e TRE-AC Apoio na Elaboração do Plano Museológico (formato .PDF, tamanho 183 kB)

Portarias

Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Acre
2023

Portaria PRESI n. 259 (formato .PDF, tamanho 210 KB)

Portaria PRESI n. 24 (formato .PDF, tamanho 177 KB)

2021

Portaria PRESI n. 162 (formato .PDF, tamanho 88 KB)

Portaria PRESI n. 101 (formato .PDF, tamanho 100 KB)

Portaria PRESI n. 70 (formato .PDF, tamanho 122 KB

2018

Portaria PRESI n. 16 (formato .PDF, tamanho 84 KB)

2013

Portaria PRESI n. 252 (formato .PDF, tamanho 263 KB)

Resoluções

Tribunal Regional Eleitoral do Acre
2022 Resolução TRE n. 1.772 (formato .PDF, tamanho 67 KB Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
2011 Resolução TRE n. 1.647 (formato .PDF, tamanho 141 KB) Dispõe sobre a criação e instalação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral.
2017 Resolução TRE n. 1.721 (formato .PDF, tamanho 517 KB) Dispõe sobre a “Galeria dos ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre” e dá outras providências.

Regramentos

Conselho Nacional de Justiça

2011

Recomendação CNJ n. 37 (formato .PDF, tamanho 1.621 KB)

Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos

2013

Recomendação CNJ n. 46 (formato .PDF, tamanho 401 KB)

Altera a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011

2020

Resolução CNJ n. 324

Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname

2020

Resolução CNJ n. 316

Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências

2020

Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário (formato .PDF, tamanho 1.526 KB)

Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME)

2023

Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário - CNJ (formato .PDF, tamanho 2 MB)

Apresenta os procedimentos básicos de digitalização e de gestão de documentos físicos convertidos e respectivos representantes digitais, de acordo com a legislação vigente.

Relatórios

Lei

1991

Lei n. 8.159

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências

1998

Lei n.9.605

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

2009

Lei n. 11.904

Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências

2013

Lei n. 8.124

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

 

REDES SOCIAIS DA MEMÓRIA

Facebook

Memória da Justiça Eleitoral do Acre

Divulgação de fatos, fotografias, datas importantes para o cenários estadual e nacional, eventos relativos à memória

Público externo/interno

Instagram

TRE/AC

Divulgação de fatos, fotografias, datas importantes para o cenários estadual e nacional, eventos relativos à memória

Público externo/interno

Whatsapp

Saber Museu

Divulgação de exposições virtuais, datas importantes para o cenários estadual e nacional, eventos museais e conhecimento relativo às artes de uma forma geral.

Público interno

Webmail

Correio da Memória

Divulgação de fatos, fotografias, datas importantes para o cenários estadual e nacional, eventos relativos à memória para os servidores que não possuem redes sociais e possam ter acesso ao conteúdo da publicações.

Público interno

A Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral, com fulcro nas suas atribuições legais, disponibiliza um acervo digital para difusão do conhecimento relativo à memória instituição.

Livros/Revistas/Jornais/Ensaios/Artigos
Ano Publicação Observação
2023 Carta de Porto Alegre (formato .PDF, tamanho 95 kB) III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (III ENAM)
Títulos Eleitorais históricos Imagens de títulos eleitorais históricos
Arrolamento de Bens: Museu em Rio Branco (formato .PDF, tamanho 374 kB) Lista de bens do museu localizado na Secretaria do TRE-AC
Arrolamento de Bens: Museu em Cruzeiro do Sul (formato .PDF, tamanho 318 kB) Lista de bens do museu no Cartório Eleitoral de Cruzeiro do Sul
2022 Projeto AQUIRI D'ELAS (formato .PDF, tamanho 18,84 MkB) Projeto de Exposição Aquiri D'Elas tinha como objetivo valorizar a história daquelas que contribuíram com sua trajetória pessoal e profissional para a história da Justiça Eleitoral do Acre.
2011 Justiça Eleitoral no Acre: Democracia, Autonomia e Repressão. (formato .PDF, tamanho 10,5 MB) Com esta coletânea, o TRE-AC busca fornecer subsídios para futuras pesquisas nessa área de conhecimento, e acima de tudo compartilhar com as novas gerações o registro dos acontecimentos que marcaram a sociedade.
2011 Justiça Eleitoral no Acre: As eleições nas terras de Galvez e Plácido de Castro. (formato .PDF, tamanho 12,8 MB) Com este trabalho o TRE-AC traz a público informações inéditas e de importância fundamental para o conhecimento de nosso povo, que com seu caráter desbravador e combativo, construiu uma história que merece ser contada, preservada e valorizada.
2005 Revista dos 30 Anos do TRE-AC. (formato .PDF, tamanho 20,5 MB) Essa história é parte da construção da democracia nacional, da garantia da liberdade individual, do direito do cidadão de participar das decisões políticas do País e da legitimidade das eleições que escrevem a História do Brasil.
2000 OS TRIBUNAIS DO TERRITÓRIO DO ACRE. Contribuição para o estudo da História da Justiça do Acre. (formato .PDF, tamanho 18 MB) Conferência pronunciada na Cidade de Cruzeiro do Sul, por ocasião do III ENCONTRO DE JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS DO ESTADO DO ACRE, realizado de 31 de agosto a 1° de setembro.