Instruções Normativas da Presidência 2016
| Instrução Normativa | Descrição |
| 25 /2016 (formato .pdf, tamanho 94 kB) | Estabelece critérios para a concessão da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
| 23/2016 (formato .pdf, tamanho 118 kB) | Dispõe sobre o horário de atendimento, a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 36, DE 08 NOVEMBRO DE 2018 |
| 22/2016 (formato .pdf, tamanho 46 kB) | Aprova a Metodologia de Gestão de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 21/2016 (formato .pdf, tamanho 96 kB) | Altera a Instrução Normativa n. 03, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 04 JUNHO DE 2018 |
| 20/2016 (formato .pdf, tamanho 49 kB) | Dispõe sobre a prestação de contas do suprimento de fundos. |
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