Instruções Normativas da Presidência 2018
| Instrução Normativa | Descrição |
| 39/2018 (formato .pdf, tamanho 65 kB) | Dispõe sobre o uso de ativos físicos de tecnologia da informação e dos meios virtuais de comunicação interna e externa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 38/2018 (formato .pdf, tamanho 76 kB) | Dispõe sobre a instituição da Política de Controle de Acesso Físico e Lógico relativos à Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 37/2018 (formato .pdf, tamanho 62 kB) | Estabelece diretrizes e define o processo de Gestão de Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação, aplicáveis ao ambiente tecnológico deste Tribunal |
| 36/2018(formato .pdf, tamanho 123kB) | Dispõe sobre o horário de atendimento, a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre. |
| 35/2018 (formato .pdf, tamanho 63 kB) | Institui a Política de Backup de informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
| 34/2018 (formato .pdf, tamanho 126 kB) | Regulamenta a prestação e a remuneração de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre |
| 32/2018 (formato .pdf, tamanho 52 kB) | Dispõe sobre a adoção de Manifestação Jurídica Referencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 31/2018 (formato .pdf, tamanho 168 kB) | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 04 MAIO DE 2023 |
| 30/2018 (formato .pdf, tamanho 123 kB) | Regulamenta o trâmite do Processo Administrativo Eletrônico (PAe) e a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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