Instruções Normativas da Presidência 2019
| Instrução Normativa | Descrição |
| 51/2019 (formato .pdf, tamanho 107 kB) | Altera a Instrução Normativa 50/2019 que modificou o Art. 3º da Instrução Normativa 45/2019 que Instituiu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre. |
| 50/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) | Altera o artigo 3º, da Instrução Normativa 45/2019. |
| 49/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) | Dispõe sobre o sistema de gerenciamento de projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências. |
| 48/2019 (formato .pdf, tamanho 160 kB) | Altera a Instrução Normativa n. 34, de 23 de julho de 2018 que regulamenta a prestação e a remuneração de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 46/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) | Dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre. |
| 45/2019 (formato .pdf, tamanho 98 kB) | Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre. |
| 44/2019 (formato .pdf, tamanho 148 kB) | Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 43/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) | Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade de Instrutoria Interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitorado Acre. |
| 42/2019 (formato .pdf, tamanho 98 kB) | Regulamenta o controle de acesso ao estacionamento do prédio sede do Tribunal. |
| 41/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) | Dispõe sobre a Política de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências. |
| 40/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) | Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades em contratações e licitações promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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