Instruções Normativas da Presidência 2020
| Instrução Normativa | Descrição |
| 57/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB) | Estabelece regras excepcionais sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitoral da Justiça Eleitoral do Acre, em razão da alteração das datas dos diversos atos relativos às eleições de 2020. |
| 56/2020(formato .pdf, tamanho 424 kB) | Dispõe sobre os procedimentos de contratação de bens, obras e serviços e sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 55/2020 (formato .pdf, tamanho 172 kB) | Dispõe sobre a implantação de gestão de crise no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências. |
| 54/2020 (formato .pdf, tamanho 194 kB) | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição, a reinscrição e os controles dos créditos de restos a pagar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 53/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) | Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 52/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) | Introduz alterações na Instrução Normativa n. 25, de 14 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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