Instruções Normativas da Presidência 2023
| Instrução Normativa | Descrição |
| 70/2023 (formato .pdf, tamanho 87 kB) | Dispõe sobre o controle de bens móveis do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 69/2023 (formato .pdf, tamanho 58 kB) | Dispõe sobre a expedição e a utilização do cartão de identificação (crachá) e da carteira de identidade funcional e dá outras providências. |
| 68/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB) | Acrescenta o Art. 28-A à Instrução Normativa n. 56, de 01 de julho de 2020, dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório final na gestão de contratos no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 67/2023 (formato .pdf, tamanho 130 kB) | Institui a Política de Segurança Institucional e o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
| 66/2023(formato .pdf, tamanho 236 kB) | Esta Instrução Normativa disciplina a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e o controle dos veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC. |
| 65/2023(formato .pdf, tamanho 324 kB) | Esta Instrução Normativa dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais e dá outras providências; |
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