Instruções Normativas da Presidência 2025
| Instrução Normativa | Descrição |
| 88/2025(formato .pdf, tamanho 59 kB) | Altera dispositivos da Instrução Normativa TRE/AC n.º 04/2004, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 87/2025(formato .pdf, tamanho 59 kB) | Altera a Instrução Normativa nº 65, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 86/2025(formato .pdf, tamanho 98 kB) | Institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 85/2025(formato .pdf, tamanho 53 kB) | Altera a Instrução Normativa nº 36, de 08 de novembro de 2018, que dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre. |
| 84/2025(formato .pdf, tamanho 53 kB) | Altera a Instrução Normativa n.º 64, de 04 de agosto de 2022, que regulamenta a prestação e remuneração do serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 83/2025(formato .pdf, tamanho 89 kB) | Dispõe sobre o controle de bens móveis do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 82/2025(formato .pdf, tamanho 156 kB) | Dispõe sobre os formulários a serem apresentados por magistrados de primeiro e segundo graus por ocasião de sua posse ou entrada em exercício no TRE-AC. |
| 81/2025(formato .pdf, tamanho 67 kB) | Regulamenta a utilização do sistema CONTRATOS.GOV.BR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 80/2025(formato .pdf, tamanho 64 kB) | Institui procedimentos para condução de processos de responsabilização instaurados para apuração de infrações administrativas que possam ser penalizadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previstas no art. 156, incisos III e IV, da Lei n. 14.133/2021, bem como seus respectivos registros nos cadastros informativos CEIS e CNEP. |
| 79/2025(formato .pdf, tamanho 55 kB) | Altera a Instrução Normativa nº 36, de 08 de novembro de 2018, que dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre. |
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