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2026

Instruções normativas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no ano de 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 12 FEVEREIRO DE 2026

Altera a Instrução Normativa nº 65, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

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