Portarias Diretoria-Geral 2022

PORTARIA

Descrição
01/2022 (formato .PDF, tamanho 425 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 40/2022 PRESI/DG/GADG.
02/2022 (formato .PDF, tamanho 110 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de links de acesso a internet com garantia de banda.
03/2022 (formato .PDF, tamanho 102 kB) Designa a equipe de planejamento da contratação do serviço terceirizado de estoquista.
04/2022 (formato .PDF, tamanho 114 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de links de dados que interligam os cartórios e postos de atendimento ao eleitor no interior do estado à sede do Tribunal Regional Eleitoral (prorrogação do Contrato TRE-AC n. 10/2018, formalizado com a empresa Oi S.A.).
05/2022 (formato .PDF, tamanho 102 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação de equipamentos de TI.
06/2022 (formato .PDF, tamanho 96 kB) Interrompe as férias do servidor Carlos Alberto Cidral.
07/2022 (formato .PDF, tamanho 105 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação de sistema de monitoramento por circuito fechado de TV para o Depósito de Urnas.
08/2022 (formato .PDF, tamanho 416 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 26/2023 PRESI/DG/GADG.
09/2022 (formato .PDF, tamanho 206 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de software de arquitetura e engenharia.
10/2022 (formato .PDF, tamanho 424 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 62/2022 PRESI/DG/GADG.
11/2022 (formato .PDF, tamanho 424 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 68/2022 PRESI/DG/GADG.
12/2022 (formato .PDF, tamanho 298 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 26/2024 PRESI/DG/GADG.
13/2022 (formato .PDF, tamanho 214 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação para renovação do software de videoconferência Zoom Video Communications.
14/2022 (formato .PDF, tamanho 435 kB) Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o planejamento e a execução de todas as atividades relativas ao processo de auditoria das urnas eletrônicas das Eleições 2022. Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 20/2022 PRESI/DG/GADG.
15/2022 (formato .PDF, tamanho 209 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação de links de comunicação de dados via satélite para as sedes das zonas e postos eleitorais.
16/2022 (formato .PDF, tamanho 190 kB) Interrompe as férias do servidor José Pereira da Silva.
17/2022 (formato .PDF, tamanho 206 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de manutenção dos elevadores da sede do Tribunal.
18/2022 (formato .PDF, tamanho 203 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviço de telefonia móvel para o período eleitoral.
19/2022 (formato .PDF, tamanho 194 kB) Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral 11/2022.
20/2022 (formato .PDF, tamanho 423 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 43/2022 PRESI/DG/GADG.
21/2022 (formato .PDF, tamanho 201 kB) Designa equipe responsáveis pelo planejamento, organização e execução das atividades relacionadas ao treinamento dos digitadores que atuarão na Semana de Atendimento ao Eleitor.
22/2022 (formato .PDF, tamanho 189 kB) Interrompe as férias do servidor Manoel Raimundo de Souza.
23/2022 (formato .PDF, tamanho 204 kB) Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 8/2021.
24/2022 CANCELADA
25/2022 (formato .PDF, tamanho 195 kB) Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral 12/2022.
26/2022 (formato .PDF, tamanho 200 kB) Designa os integrantes da comissão de desfazimento de bens inservíveis deste Regional.
27/2022 (formato .PDF, tamanho 192 kB) Designa a servidora Sheila Maria dos Santos Carvalho e Chefes de Cartório do Interior para atuarem como gestores dos contratos de digitadores (Contrato 5/2022).
28/2022 (formato .PDF, tamanho 206 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços especializados de controle de pragas e animais sinatrópicos nocivos.
29/2022 (formato .PDF, tamanho 206 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação do serviço de áudio e vídeo para o Plenário do Tribunal.
30/2022 (formato .PDF, tamanho 215 kB) Designa os servidores da SEREDE para atuarem como gestores e fiscais do contrato de serviços de rede corporativa de longa distância (wide area network - WAN), privada (Multi-Protocol Label Swtching - MPLS).
31/2022 (formato .PDF, tamanho 201 kB) Designa a servidora Clícia Quintela Freitas como gestora e os servidores Wanderley Vasconcelos da Silva e Michela Albuquerque Paes, como fiscais do contrato para aquisição de baterias recarregáveis para uso nas urnas eletrônicas, objeto da ata de registro de preço nº 15/2022.
32/2022 (formato .PDF, tamanho 408 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 11/2023 PRESI/DG/GADG.
33/2022 (formato .PDF, tamanho 203 kB) Designa os servidores da SEREDE para atuarem como gestores e fiscais do contrato de serviços de links temporários de internet para atendimento eleitoral, relacionado a dispensa eletrônica nº 3/2022.
34/2022 (formato .PDF, tamanho 209 kB) Designa os servidores da SEREDE para atuarem como gestores e fiscais do contrato de serviços de rede corporativa de longa distância Wide Area Network - WAN), por meio de link VSAT.
35/2022 (formato .PDF, tamanho 203 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de links de acesso à internet com garantia de banda.
36/2022 (formato .PDF, tamanho 203 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de links de acesso à internet com garantia de banda.
37/2022 (formato .PDF, tamanho 201 kB) Designa a comissão para avaliar a compatibilidade entre os cursos de graduação e pós-graduação pretendidos pelos candidatos ao auxílio-bolsa de estudos e as atividades desenvolvidas no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
38/2022 (formato .PDF, tamanho 204 kB) Fixa o número de vagas para cursos de graduação e pós-graduação, para fins de concessão de auxílio-bolsa de estudos.
39/2022 (formato .PDF, tamanho 139 kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de links de acesso à internet com garantia de banda.
40/2022 (formato .PDF, tamanho 137kB) Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 1/2022 e designa Equipe de Planejamento da Contratação de Pontos de Acesso WIFI.
41/2022 Cancelada.
42/2022 (formato .PDF, tamanho 129kB) Designa Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de cartões de proximidade e de coletor biométrico.
43/2022 (formato .PDF, tamanho 316 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA Nº 27/2022 PRESI/DG/GADG.
44/2022 (formato .PDF, tamanho 125kB) Designa servidores para integrarem comissão responsável pelo recebimento de veículo.
45/2022 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Designa servidores para atuar como gestor de contrato.
46/2022 (formato .PDF, tamanho 124kB) Designa servidora para atuar como gestora de contrato.
47/2022 Cancelada.
48/2022 (formato .PDF, tamanho 125kB) Designa servidores para atuarem como gestores frente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.
49/2022 (formato .PDF, tamanho 127kB) Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
50/2022 (formato .PDF, tamanho 129kB) Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre.
51/2022 (formato .PDF, tamanho 123kB) Interrompe as férias do servidor Frankley Francalino da Rocha.
52/2022 (formato .PDF, tamanho 129kB) Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de aquisição de Software de backup corporativo.
53/2022 (formato .PDF, tamanho 127kB) Designa servidor para atuar como gestor de contrato.
54/2022 (formato .PDF, tamanho 144kB) Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato para aquisição de notebooks.
55/2022 (formato .PDF, tamanho 130kB) Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato de prestação de serviços comuns e continuados de assistência administrava.
56/2022 (formato .PDF, tamanho 143kB) Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato para aquisição de notebooks.
57/2022 (formato .PDF, tamanho 129kB) Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de aquisição de softwares do sistema operacional  Windows Server  e  do  Software de Servidor de E-mails  Microsoft Exchange.
58/2022 (formato .PDF, tamanho 126kB) Designa servidores para integrarem comissão responsável pelo recebimento de veículo.

59/2022 (formato .PDF, tamanho 291kB)

Anexo (formato .PDF, tamanho 343kB)

Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 63/2022 PRESI/DG/GADG.
60/2022 (formato .PDF, tamanho 122kB) Interrompe as férias do servidor José Francisco da Silva Galvão.
61/2022 Cancelada.
27/2022 (formato .PDF, tamanho 201kB) Altera a composição do Grupo de Trabalho da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022, instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 43/2022 PRESI/DG/GADG.
62/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 10/2022 e designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em gerenciar frota de veículos, mediante o uso de sistema informatizado que agregue os serviços de abastecimento com combustível, manutenção com fornecimento de peças, socorro mecânico (guincho) e lavagem dos veículos, incluindo-se o abastecimento do gerador elétrico.

63/2022 (formato .PDF, tamanho 424kB)

Anexo (Formato .PDF, tamanho 357KB)

Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 76/2022 PRESI/DG/GADG.
64/2022 (formato .PDF, tamanho 127kB) Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do contrato de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados.
65/2022 (formato .PDF, tamanho 311kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 70/2023 PRESI/DG/GADG.
66/2022 (formato .PDF, tamanho 419kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 19/2024 PRESI/DG/GADG.
67/2022 (formato .PDF, tamanho 122kB) Interrompe as férias da servidora Lidiane Castro Pires.
68/2022 (formato .PDF, tamanho 426KB) Alterada pela Portaria Diretoria-Geral nº 56/2024 PRESI/DG/GADG.
69/2022 (formato .PDF, tamanho 441kB) Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 73/2022 PRESI/DG/GADG.
70/2022  Cancelada
71/2022 (formato .PDF, tamanho 191kB) Designa servidores, no âmbito dos Fóruns Eleitorais, para atuarem na fiscalização dos contratos de prestação de serviços e/ou fornecimento de materiais geridos pelos servidores lotados na Seção de Administração de Edifício - SEADE.
72/2022 (formato .PDF, tamanho 143kB) Designa servidora para atuar como fiscal do Contrato n. 23/2022.
73/2022 (formato .PDF, tamanho 484kB) Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 77/2022 PRESI/DG/GADG.
74/2022  Cancelada.
75/2022  Cancelada.

76/2022 (formato .PDF, tamanho 293kB)

Anexo (formato .PDF, tamanho 222KB)

Anexo Único alterado pela Portaria Diretoria-Geral n. 97/2023.
77/2022 (formato .PDF, tamanho 149kB) Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 73/2022 PRESI/DG/GADG e designa servidor para atuar como Gestor do Contrato TRE-AC n. 26/2022.
78/2022  Cancelada.
79/2022 (formato .PDF, tamanho 130kB) Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, dos contratos 37 e 38.
80/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa servidores para integrarem comissão responsável pelo recebimento de veículo do Contrato n. 48/2022.
81/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa servidora para atuar como Gestora do Contrato TRE/AC n. 34/2022.
82/2022  Cancelada.
83/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Fixa o número de vagas para curso de graduação e pós-graduação, para fins de concessão de auxílio-bolsa de estudos aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
84/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa servidora para atuar como gestora do contrato de prestação dos serviços de capacitação de servidores.
85/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Interrompe as férias do servidor Carlos Venícius Ferreira Ribeiro.
86/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação da assinatura do software de videoconferência Zoom Video Communications.
87/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa servidora para atuar como gestora do contrato de prestação dos serviços de capacitação de servidores.
88/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Interrompe as férias do servidor Reniele Gomes Moreira.
89/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa servidor para atuar como fiscal de execução, no âmbito de sua unidade, do Contrato TRE/AC n.º 21/2022 e 1º Termo Aditivo, de prestação de serviços comuns e continuados de assistência administrativa.
90/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Designa servidores para integrarem comissão responsável pelo recebimento do veículo objeto do Contrato n. 53/2022.
91/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Interrompe as férias do servidor Erismar Oliveira de Almeida.
92/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Interrompe as férias do servidor Rinauro Souza Santos Júnior.
93/2022 (formato .PDF, tamanho 133kB) Concede Auxílio-Bolsa de Estudos para curso de pós-graduação ao servidor efetivo do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Carlos Alberto Cidral.
94/2022 (formato .PDF, tamanho 122kB) Interrompe as férias do servidor Adenilson Pontes Silva.
95/2022 (formato .PDF, tamanho 421kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 98/2022 PRESI/DG/GADG.
96/2022  Cancelada.
97/2022 (formato .PDF, tamanho 416kB) Revogada PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 03/2023 PRESI/DG/GADG
98/2022 (formato .PDF, tamanho 120kB) Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 95/2022 PRESI/DG/GADG e interrompe as férias da servidora Sharlene Lira Sandra.
99/2022 (formato .PDF, tamanho 121kB) Interrompe as férias do servidor José Francisco da Silva Galvão.
100/2022 (formato .PDF, tamanho 123kB) Interrompe as férias da servidora Dulcileide Rebouças de Mesquista Dalacosta.
101/2022 (formato .PDF, tamanho 144kB) Designa servidores para atuarem como gestores do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 51/2022.
102/2022 (formato .PDF, tamanho 126kB) Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do CONTRATO Nº 13/2022.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

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Horário de atendimento: das 7h às 14h.

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