Portarias Diretoria-Geral 2023
PORTARIA |
Descrição |
|---|---|
| 01/2023 (formato .PDF, tamanho 121 kB) | Interrompe as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira. |
| 02/2023 | Cancelada. |
| 03/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) | Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 97/2022 PRESI/DG/GADG e interrompe as férias da servidora Cristiane Melo de Souza Firmino. |
| 04/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de carregadores. |
| 05/2023 | Cancelada. |
| 06/2023 (formato .PDF, tamanho 503 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços terceirizados de assistência administrativa. |
| 07/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 6/2023 PRESI/DG/GADG e designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços terceirizados de assistência administrativa. |
| 08/2023 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de cartões de proximidade e de coletor biométrico para utilização nas catracas de acesso à sede do Tribunal. |
| 09/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da aquisição de veículos automotores. |
| 10/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da aquisição de de caminhão tipo baú. |
| 11/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Altera a composição a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de instalação de usina fotovoltaica, instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 32/2022 PRESI/DG/GADG. |
| 12/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para aquisição de arquivos deslizantes. |
| 13/2023 (formato .PDF, tamanho 133 kB) | Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de viagens, para fins de emissão de passagens aéreas para magistrados e servidores, em atendimento à necessidade do serviço, designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 95/2021. |
| 14/2023 (formato .PDF, tamanho 179 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 26/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 15/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação do serviço de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
| 16/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais para o Plenário e Plenarinho deste Tribunal. |
| 17/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração para o programa de estágio. |
| 18/2023 (formato .PDF, tamanho 421 kB) | Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 35/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 19/2023 (formato .PDF, tamanho 429 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 9/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 20/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 10/2023. |
| 21/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 9/2023. |
| 22/2023 (formato .PDF, tamanho 429 kB) | Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 36/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 23/2023 (formato .PDF, tamanho 426 kB) | Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 35/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 24/2023 (formato .PDF, tamanho 427 kB) | Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 36/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 25/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação do serviço de estoquista. |
| 26/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de seguro para a frota de veículos do Tribunal, designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 08/2022. |
| 27/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023. |
| 28/2023 (formato .PDF, tamanho 412 kB) | Interrompe, a partir de 08/05/2023, as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira. Retificada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 33/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 29/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 16/2023. |
| 30/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Suspende, até posterior deliberação, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 12/2023. |
| 31/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Concede o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato, para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 17/2023. |
| 32/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa a Comissão Especial encarregada de receber os serviços de locação dos filtros/purificadores. |
| 33/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) | Retifica a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 28/2023 PRESI/DG/GADG, que interrompe as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira. |
| 34/2023 | CANCELADA. |
| 35/2023 (formato .PDF, tamanho 283 kB) | Unifica as Equipes de Planejamento para aquisição de dispositivos de impressão e de Projetor Multimídia Full HD com conexão de rede para a sala de treinamentos da Secretaria de Tecnologia da Informação, designadas pelas Portarias Diretoria-Geral n. 18/2023 e 23/2023 - Alterada pela Portaria Diretoria-Geral n. 80/2024. |
| 36/2023 (formato .PDF, tamanho 132 kB) | Unifica as Equipes de Planejamento para aquisição de elementos ativos de rede (Switch Core 10 GBPS) e de dispositivo de acesso à rede sem fio do tipo externo (ponto de acesso Wi-Fi outdoor), designadas pelas Portarias Diretoria-Geral n. 22/2023 e 24/2023, e prorroga o prazo. |
| 37/2023 (formato .PDF, tamanho 117 kB) | Prorroga, por 20 (vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 19/2023. |
| 38/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Concede 20 (vinte) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2022. |
| 39/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte a usuários. |
| 40/2023 (formato .PDF, tamanho 508 kB) | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o planejamento das rotas de distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Municipais de 2024. |
| 41/2023 (formato .PDF, tamanho 130 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para os Fóruns Eleitorais do interior. |
| 42/2023 (formato .PDF, tamanho 280 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de projeto arquitetônico para o ambiente multiuso no 4º andar. Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 79/2023 PRESI/DG/GADG - Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 57/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 43/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial. |
| 44/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por 40 (quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 19/2023. |
| 45/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Designa os servidores Sandro Roberto de Oliveira Bezerra e Ana Cátia Rodrigues Andrade, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato TRE n. 09/23. |
| 46/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários buscando apresentar solução para demanda de serviços postais |
| 47/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023. |
| 48/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por mais 21 (vinte e um) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2022. |
| 49/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 35/2023. |
| 50/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 36/2023. |
| 51/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por mais 40 (quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 39/2023. |
| 52/2023 | CANCELADA. |
| 53/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Designa o servidor Edcley da Silva Firmino, Chefe da Seção de Redes - SEREDE, para atuar como Gestor do Contrato formalizado por meio da Nota de Empenho n. 308/2023. |
| 54/2023 (formato .PDF, tamanho 417 kB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 36/2021 (0429739), que concedeu o Regime de Teletrabalho à servidora Renata dos Santos Maia - Alterada pela Portaria Diretoria-Geral n. 59/2023. |
| 55/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa os servidores Sandro Roberto de Oliveira Bezerra e Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal da contratação realizada através da ARP n.º 10/2023. |
| 56/2023 (formato .PDF, tamanho 278 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 72/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 57/2023 | CANCELADA. |
| 58/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por 10 (dez) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 41/2023. |
| 59/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) | Altera o § 1º da Portaria Diretoria-Geral n. 54/2023. |
| 60/2023 (formato .PDF, tamanho 238 kB) | Dispõe sobre o Processo para Desenvolvimento Seguro de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 61/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 42/2023. |
| 62/2023 (formato .PDF, tamanho 141 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para aquisição de Firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia. |
| 63/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para contratação de fotógrafo para fazer as fotografias dos ex-Corregedores Eleitorais e do ex-Diretores-Gerais. |
| 64/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para a contratação de empresa especializada em segurança e prevenção de incêndio, com o objetivo de elaborar plano de emergência para o edifício sede deste Tribunal. |
| 65/2023 (formato .PDF, tamanho 282 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para suporte técnico de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software do sistema de câmeras de segurança deste Tribunal. Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 103/2023 PRESI/DG/GADG. |
| 66/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo instituído pela Portaria Diretoria-Geral n. 40/2023. |
| 67/2023 | CANCELADA. |
| 68/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 63/2023. |
| 69/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 46/2023. |
| 70/2023 (formato .PDF, tamanho 131 kB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 65/2022 e designa o servidor Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, Titular da Coordenaria de Infraestrutura - CIE, para atuar como Gestor e o servidor Wanderley Vasconcelos da Silva, Titular da Seção de Urnas Eletrônicas - SEUE, para atuar como Fiscal Técnico do Contrato TRE/AC n. 20/2022. |
| 71/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2022. |
| 72/2023 (formato .PDF, tamanho 136 kB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 56/2023 e designa servidores para atuarem como Fiscais Regionais dos Contratos TSE n. 84/2021, 86/2021 e 125/2022, responsáveis por certificar a conformidade das UE2022 e suprimentos de urna, e para atuarem como Fiscais da Garantia das UE2022 no âmbito no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE 2022. |
| 73/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 62/2023. |
| 74/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo concedido, por meio da Portaria Diretoria-Geral n. 27 (0584085), à Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023, para a conclusão dos trabalhos relacionados à contratação do serviço de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
| 75/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 19/2023. |
| 76/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 39/2023. |
| 77/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo instituído pela Portaria Diretoria-Geral n. 40/2023. |
| 78/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Comissão para reavaliação dos bens indicados na Auditoria de Contas Anuais 2022. |
| 79/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Inclui o servidor Jailson Barbosa de Souza como segundo integrante demandante da Equipe de Planejamento instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 42/2023 e prorroga, por 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos. |
| 80/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para contratação de serviço de condução de veículos. |
| 81/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) | Interrompe, a partir de 11/09/2023, as férias do servidor Raimundo Dênis dos Anjos. |
| 82/2023 (formato .PDF, tamanho 134 kB) | Interrompe, a partir de 12/09/2023, as férias do servidor Orfeu Bento Assem. |
| 83/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 64/2023. |
| 84/2023(formato .PDF, tamanho 128 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para contratação de gás de cozinha, água mineral e vasilhame. |
| 85/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Designa o servidor Edcley da Silva Firmino, Titular da Seção de Redes - SEREDE, para atuar como gestor do CONTRATO Nº 051/2022 (0552074), ratificando todos os atos até então praticados nessa condição, e designa a Comissão para o recebimento dos bens objetos do contrato acima citado, composta pelos servidores Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, Coordenador de Infraestrutura, Edcley da Silva Firmino, Chefe da Seção de Redes e Diego César Ribeiro de Matos, Chefe da Seção de Material e Patrimônio. |
| 86/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Designa o servidor Marcus José Lima de Barros e os Chefes dos Cartórios Eleitorais, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscais Setoriais do Contrato n. 05/2023 (0576225), ratificando os atos até então praticados pelos mesmos. |
| 87/2023 | CANCELADA. |
| 88/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para contratação de projeto continuado de Digitalização da Massa Física e Gestão Documental do Tribunal. |
| 89/2023 | CANCELADA. |
| 90/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 62/2023. |
| 91/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) | Interrompe, a partir de 14/09/2023, as férias do servidor João Antonio Gularte Sena. |
| 92/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) | Interrompe, a partir de 05/09/2023, as férias do servidor Ilis Sandro Antonio Areno Ambrózio. |
| 93/2023 (formato .PDF, tamanho 136 kB) | Interrompe, a partir de 22/09/2023, as férias da servidora Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta. |
| 94/2023 (formato .PDF, tamanho 420 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 21/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 95/2023 (formato .PDF, tamanho 277 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 23/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 96/2023 | CANCELADA. |
|
97/2023 (formato .PDF, tamanho 326 KB) Anexo Único (formato .PDF, tamanho 346 KB) |
Revogada pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2024. |
| 98/2023 (formato . PDF, tamanho 123 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 78/2023. |
| 99/2023 (formato . PDF, tamanho 129 KB) | Designa Comissão para o recebimento dos bens objetos do Contrato n. 23/2023. |
| 100/2023 (formato . PDF, tamanho 131 KB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para contratação do serviço de transporte para a distribuição e o recolhimento de Urnas Eletrônicas nesta Capital por ocasião das Eleições municipais de 2024. |
| 101/2023 (formato . PDF, tamanho 127 KB) | Designa o servidor Diego César Ribeiro de Matos, Chefe da Seção de Material e Patrimônio, para atuar como Fiscal do Contrato n. 19/2023 (0611286), que tem por objeto a prestação do serviço de estoquista. |
| 102/2023 (formato . PDF, tamanho 125 KB) | Designa a servidora Suellen da Costa Vieira Soler, para atuar como Fiscal do Contrato n. 08/2023 (0584156), que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores. |
| 103/2023 (formato . PDF, tamanho 126 KB) | Inclui o servidor Glayson Jean Moreno Dantas, como integrante técnico da Comissão designada através da Portaria Diretoria-Geral n. 65/2023 e prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na referida Portaria. |
| 104/2023 (formato . PDF, tamanho 143 KB) | Define, até que haja alteração da Instrução Normativa TRE-AC n. 56/2020, as atribuições que competem à Seção de Gestão de Contratos - SGEC, e as que permanecem com os fiscais de contratos. |
| 105/2023 (formato . PDF, tamanho 130 KB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para contratação do serviço de locação de veículos para a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais visando atender demandas extras da área por ocasião das Eleições municipais de 2024. |
| 106/2023 (formato . PDF, tamanho 122 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 88/2023. |
| 107/2023 (formato . PDF, tamanho 122 KB) | Prorroga, por 10 (dez) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 27/2023. |
| 108/2023 (formato . PDF, tamanho 122 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 84/2023. |
| 109/2023 (formato . PDF, tamanho 123 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 63/2023. |
| 110/2023 (formato . PDF, tamanho 124 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2022. |
| 111/2023 (formato . PDF, tamanho 431 KB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 54/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 112/2023 (formato . PDF, tamanho 127 KB) | Designa a servidora Cristiane Melo de Souza Firmino para atuar como Fiscal do Contrato n. 18/2023 (0609765), que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio deste Tribunal. |
| 113/2023 (formato . PDF, tamanho 128 KB) | Designa o servidor José Edson Vieira Paiva para atuar como Fiscal do Contrato n. 15/2023 (0609422), que tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada no Fórum da 4ª Zona Eleitoral. |
| 114/2023 (formato . PDF, tamanho 127 KB) | Designa o servidor Auricélio Martins da Silva para atuar como Fiscal do Contrato n. 14/2023 (0609424), que tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada. |
| 115/2023 (formato . PDF, tamanho 123 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 64/2023. |
| 116/2023 (formato . PDF, tamanho 123 KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pelas Portarias Diretoria-Geral n. 42 e 79/2023. |
| 117/2023 (formato . PDF, tamanho 129 KB) | Designa Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para a comunicação por rádio frequência contemplando estações base, repetidora e portáteis a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024 na zona urbana da cidade de Rio Branco. |
| 118/2023 (formato . PDF, tamanho 123 KB) | Interrompe as férias do servidor Carlos Venícius Ferreira Ribeiro. |
| 119/2023 (formato . PDF, tamanho 123 KB) | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 95/2023. |
| 120/2023 (formato . PDF, tamanho 46 KB) | Designa os servidores Orfeu Bento Assem, Sérgio Luiz Mariano de Almeida e Robson Góes Cordeiro para integrarem a comissão responsável pelo recebimento do veículo objeto do Contrato n. 25/2023. |
| 121/2023 (formato . PDF, tamanho 45 KB) | Interrompe, a partir de 21/11/2023, as férias da servidora Juliana Balizardo de Oliveira. |
| 122/2023 (formato . PDF, tamanho 49 KB) | Prorroga o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 84/2023 até 19/12/2023. |
| 123/2023 (formato . PDF, tamanho 45 KB) | Prorroga o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 94/2023 até 19/12/2023. |
| 124/2023 (formato . PDF, tamanho 292 KB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 20/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 125/2023 (formato . PDF, tamanho 305 KB) | Designa a servidora Mayra Danieli Almeida de Oliveira, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, para atuar como Fiscal do Contrato de fornecimento de água mineral. |
| 126/2023 (formato . PDF, tamanho 271 KB) | Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o biênio 2023/2025. |
| 127/2023 (formato . PDF, tamanho 256 KB) | Interrompe, a contar do dia 22/11/2023, de forma retroativa, as férias do servidor Adenilson Pontes Silva, marcadas inicialmente para o período de 20/11/2023 à 17/12/2023. |
| 128/2023 (formato . PDF, tamanho 259 KB) | Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 117/2023. |
| 129/2023 (formato . PDF, tamanho 266 KB) | Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF), para o biênio 2023/2025. |
| 130/2023 (formato . PDF, tamanho 265 KB) | Aprova o Plano Diretor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), para o biênio 2023/2025. |
| 131/2023 (formato . PDF, tamanho 247 KB) | Interrompe, a contar do dia 13/12/2023, as férias do servidor André Janailson de Oliveira Pimentel, marcadas inicialmente para o período de 20/11/2023 à 19/12/2023. |
| 132/2023 (formato . PDF, tamanho 247 KB) | Interrompe, a contar do dia 18/12/2023, as férias da servidora Cristiane Melo de Souza Firmino, marcadas inicialmente para o período de 04 a 19/12/2023. |
| 133/2023 (formato . PDF, tamanho 161 KB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 27/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 134/2023 (formato . PDF, tamanho 128 KB) | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 94/2023. |
| 135/2023 (formato . PDF, tamanho 125 KB) | Prorroga o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023. |
| 136/2023 (formato . PDF, tamanho 127 KB) | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 95/2023. |
| 137/2023 (formato . PDF, tamanho 131 KB) | Substitui o servidor Antônio Teixeira Junior, pelo servidor Carlos Venícius Ferreira Ribeiro na Comissão para o recebimento dos bens objetos do Contrato n. 23/2023 (0616187), designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 99/2023. |
| 138/2023 (formato . PDF, tamanho 422 KB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 22/2024 PRESI/DG/GADG. |
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