Portarias Diretoria-Geral 2024
PORTARIA |
Descrição |
|---|---|
| 01/2024 (formato .PDF, tamanho 132 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024. |
| 02/2024 (formato .PDF, tamanho 146 kB) | Designa a Comissão para acompanhar e fiscalizar o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados, objeto do Contrato TSE nº 52/2023. |
| 03/2024 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Interrompe, a contar do dia 12/01/2024, as férias do servidor Fernando José Santos Silva. |
| 04/2024 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Interrompe, a contar do dia 15/01/2024, as férias do servidor Rogério Ferreira de Sousa. |
| 05/2024 (formato .PDF, tamanho 409 kB) | Designa o gestor, os fiscais e os fiscais setoriais do Contrato n. 29/2023. |
| 06/2024 (formato .PDF, tamanho 259 kB) | Interrompe, a contar do dia 31/01/2024, as férias do servidor Carlos Venícius Ferreira Ribeiro. |
| 07/2024 (formato .PDF, tamanho 378 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para instalação de tela de LED no ambiente do CDE para o acompanhamento das eleições 2024. |
| 08/2024 (formato .PDF, tamanho 138 kB) | Interrompe, a contar do dia 17/01/2024, de forma retroativa, as férias do servidor Rinauro Souza Santos Júnior, marcadas inicialmente para o período de 08/01/2024 à 31/01/2024. |
| 09/2024 (formato .PDF, tamanho 310 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 27/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 10/2024 (formato .PDF, tamanho 121 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviço especializado de divulgação e comunicação institucional. |
| 11/2024 | CANCELADA. |
| 12/2024 | CANCELADA. |
| 13/2024 (formato .PDF, tamanho 120 kB) | Designa os servidores Orfeu Bento Assem, Sérgio Luiz Mariano de Almeida e Ronaldo Braga de Paula para, sob a presidência do primeiro, que também atuará como gestor do contrato, integrarem a comissão responsável pelo recebimento dos veículos objeto do Contrato n. 31/2023 (0633851). |
| 14/2024 (formato .PDF, tamanho 144 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário. |
| 15/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de registros fotográficos e de produção de vídeos. |
| 16/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de divulgação em outdoor e busdoor. |
| 17/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de buffet, com preparação de ambientes (ornamentação), incluindo todo o serviço de apoio, copeiragem e garçom. |
| 18/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 117/2023. |
| 19/2024 (formato .PDF, tamanho 64kB) | Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 23/2025 PRESI/DG/GADG. Revoga a Portaria DG n. 66/2022 e designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de vigilância monitorada. |
| 20/2024 (formato .PDF, tamanho 138 kB) | Revoga a Portaria DG n. 124/2023 e designa a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de dedetização dos imóveis da Secretaria e Fóruns Eleitorais. |
| 21/2024 (formato .PDF, tamanho 140 kB) | Revoga a Portaria DG n. 94/2023 e designa a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de lavagem e higienização de toalhas de mesa, bandeiras, coletes, togas, sofás, poltronas, cadeiras, tapetes e persianas. |
| 22/2024 (formato .PDF, tamanho 303kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 34/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 23/2024 (formato .PDF, tamanho 134 kB) | Revoga a Portaria DG n. 95/2023 e designa a Equipe de Planejamento para apresentar solução aos serviços de telefonia móvel. |
| 24/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 07/2024. |
| 25/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para os serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV/fullHD, monitoramento contínuo, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica nas Eleições de 2024. |
| 26/2024 (formato .PDF, tamanho 137 kB) | Revoga as Portarias DG n. 14/2023 e 12/2022 e designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para os serviços de telefonia fixa 0800. |
| 27/2024 (formato .PDF, tamanho 136 kB) | Revoga as Portarias Diretoria-Geral Nº 133/2023 e 9/2024 PRESI/DG/GADG, e designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para futura aquisição de estações de trabalho (computadores de alto desempenho), incluindo MacBook Pro 16" com Chip M2Max, para desenvolvimento de inteligência artificial e integrações. |
| 28/2024 (formato .PDF, tamanho 126 kB) | Interrompe, a contar do dia 01/03/2024, as férias da servidora Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, titular da SELEG/SAREMI. |
| 29/2024 (formato .PDF, tamanho 145 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para aquisição e instalação de equipamento nobreak. |
| 30/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para aquisição de veículo, tipo van, com o objetivo de transporte de servidores e colaboradores. |
| 31/2024 (formato .PDF, tamanho 146 kB) | Designa os servidores Cristiane Melo de Souza Firmino, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, Bianka da Costa Cardoso de Melo, Zanúbia Rodrigues Pereira; Representante da SEJUD, Rose Jocely Lopes dos Santos; Representante da STI, João Carlos de Godoy; Representante da CRE, Agatha Pontes Silva Galgani e Sharlene Lira Vasconcelos para, sob a presidência da primeira, constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o planejamento e a execução de todas as atividades relativas ao processo de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições 2024. |
| 32/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Interrompe, a contar do dia 12/03/2024, as férias do servidor Erismar Oliveira de Almeida, titular da SECARF. |
| 33/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023. |
| 34/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Revoga a Portaria DG n. 22/2024 (0642966). |
| 35/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 1/2024 (0636159). |
| 36/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Prorroga, por 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 21/2024 (0642901). |
| 37/2024 (formato .PDF, tamanho 143 kB) | Inclui o servidor Edcley da Silva Firmino como integrante técnico da Equipe de Planejamento e prorroga, por 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 23/2024 (0643649). |
| 38/2024 (formato .PDF, tamanho 142 kB) | Inclui o servidor Edcley da Silva Firmino como integrante técnico da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 26/2024 PRESI/DG/GADG (0646935). |
| 39/2024 (formato .PDF, tamanho 131 kB) | Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 69/2021 PRESI/DG/GADG (0441580) e designa o Grupo Gestor dos Portais de Intranet e Internet (GPInt). |
| 40/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral n.º 127/2021 PRESI/DG/GADG (0573384) e designa a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 41/2024 | CANCELADA. |
| 42/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 20/2024 (0642879). |
| 43/2024 (formato .PDF, tamanho 133 kB) | Designa os servidores Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, Cleiber Oliveira de Castro e Diego César Ribeiro de Matos para integrarem a comissão responsável pelo recebimento de equipamentos para coleta de informações biométricas, objeto do Contrato n. 32/2023 (0634843). |
| 44/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 21/2024 (0642901). |
| 45/2024 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Aprova o Plano Diretor da Secretaria Judiciária - SEJUD, para o biênio 2023/2025. |
| 46/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 40 (quarenta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 30/2024 (0649038). |
| 47/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 29/2024 (0648593). |
| 48/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 1/2024 (0636159). |
| 49/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 20/2024 (0642879). |
| 50/2024 (formato .PDF, tamanho 139 kB) | Interrompe, a partir de 06/05/2024, as férias do servidor Orfeu Bento Assem. |
| 51/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) | Altera a composição do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria DG n. 11, de 15 de abril de 2015, que passa a ter como membros os titulares das seguintes unidades: Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Coordenadoria de Soluções Coorporativas (CSCOR), Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), Seção de Redes (SEREDE), Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD), Seção de Cibersegurança (SSEG) e Assistência de Planejamento e Governança de TI (ASPGOVTI) e delega a coordenação dos trabalhos do Escritório de Projetos de TI ao titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e, em sua ausência, aos seus substitutos legais. |
| 52/2024 (formato .PDF, tamanho 129 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 21/2024 (0642901). |
| 53/2024 (formato .PDF, tamanho 237 kB) | Divulga o calendário de folgas dos servidores que possuem mais de 300 (trezentas) horas registradas no banco de compensação, para o primeiro semestre do ano em curso. |
| 54/2024 (formato .PDF, tamanho 282 kB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 71/2024 PRESI/DG/GADG. |
| 55/2024 (formato .PDF, tamanho 525kB) | Interrompe, a partir de 17/05/2024, as férias da servidora Maria Verônica da Costa, marcadas inicialmente para o período de 13 a 30/05/2024. |
| 56/2024 (formato .PDF, tamanho 134kB) | Altera a composição da Equipe de Planejamento designada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 68/2022 PRESI/DG/GADG e prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe. |
| 57/2024 (formato .PDF, tamanho 135kB) | Altera a composição da Equipe de Planejamento designada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 42/2023 PRESI/DG/GAD e prorroga por 30 (trinta) dias conclusão dos trabalhos da equipe. |
| 58/2024 (formato .PDF, tamanho 125kB) | Interrompe, a partir de 11/05/2024, as férias do servidor Helton Santiago Macêdo, marcadas inicialmente para o período de 09 a 16/05/2024. |
| 59/2024 | CANCELADA. |
| 60/2024 (formato .PDF, tamanho 127kB) | Interrompe, a partir de 23/05/2024, as férias do servidor Carlos Alberto Cidral, marcadas inicialmente para o período de 13 a 29/05/2024. |
| 61/2024 (formato .PDF, tamanho 125kB) | Interrompe, a partir de 28/05/2024, as férias da servidora Valéria Assis Lima, marcadas inicialmente para o período de 27 a 29/05/2024. |
| 62/2024 (formato .PDF, tamanho 119kB) | Prorroga, por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 20/2024 (0642879). |
| 63/2024 (formato .PDF, tamanho 118kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta), o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 30/2024 (0649038). |
| 64/2024 (formato .PDF, tamanho 117kB) | Interrompe, a contar do dia 25/06/2024, as férias da servidora Maria Lucinda Aguiar Passos. |
| 65/2024 (formato .PDF, tamanho 140kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 56/2024. |
| 66/2024 (formato .PDF, tamanho 129kB) | Aprova o Processo de Gerenciamento de Projetos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, apresentado no evento SEI n. 0680887. |
| 67/2024 (formato .PDF, tamanho 129kB) | Aprova o Processo de Planejamento Orçamentário de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, apresentado no evento SEI n. 0680860. |
| 68/2024 (formato .PDF, tamanho 435KB) | Revogada pela Portaria Diretoria-Geral n. 70/2024. |
| 69/2024 (formato .PDF, tamanho 129KB) | Aprova o Processo de Gerenciamento de Contratos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| 70/2024 (formato .PDF, tamanho 517 KB) | Item 54 do Anexo único alterado pela Portaria Diretoria-Geral n. 72/2024, esta revogada pela Portaria Diretoria-Geral n. 18/2025 |
| 71/2024 (formato .PDF, tamanho 213KB) | Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 1/2025 PRESI/DG/GADG. |
| 72/2024(formato .PDF, tamanho 393KB) | Revogada pela Portaria Diretoria-Geral n. 18/2025. |
| 73/2024 (formato .PDF, tamanho 132KB) | Designa o servidor Márcio Venicius Santos de Oliveira e a servidora Suellen da Costa Vieira Soler, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato formalizado pela Nota de Empenho n. 210/2024 (0660056). |
| 74/2024 (formato .PDF, tamanho 131KB) | Designa os servidores Márcio Venicius Santos de Oliveira e Rodolfo Quiroga Elias, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato 21/2023 (0612414). |
| 75/2024 (formato .PDF, tamanho 130KB) | Designa os servidores Suellen da Costa Vieira Soler e Rodolfo Quiroga Elias, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato 26/2023 (0622833). |
| 76/2024 (formato .PDF, tamanho 127KB) | Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 124/2023 (0642879). |
| 77/2024 (formato .PDF, tamanho 133KB) | Designa a Seção de Transportes (SETRAN), para atuar como Gestora/Fiscalizadora dos Contratos n. 22/2024 (0693663) e 23/2024 (0693665). |
| 78/2024 (formato .PDF, tamanho 134KB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários à prorrogação contratual dos serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), privada, MPLS. |
| 79/2024 (formato .PDF, tamanho 213KB) | Designa o servidor Edcley da Silva Firmino, para atuar como Gestor do Contrato 16/2024 (0676905). |
| 80/2024 (formato .PDF, tamanho 145KB) | Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação designada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL n. 35/2023 PRESI/DG/GADG (0585760). |
| 81/2024 (formato .PDF, tamanho 145KB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários à prorrogação do contrato 31/2022, que trata da contratação de serviços de links de dados que interligam os postos de atendimento ao eleitor de Acrelândia e Capixaba à sede do Tribunal. |
| 82/2024 (formato .PDF, tamanho 132KB) | Designa os servidores Silvio Forastiero Frazão, titular da SCSEG, e Edcley da Silva Firmino, coordenador da CIE, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato n. 30/2023 (0708782). |
| 83/2024 (formato .PDF, tamanho 134KB) | Designa os servidores Edcley da Silva Firmino (Gestor do Contrato), Silvio Forastiero Frazão (Fiscal Técnico) e Sidney Brandão Mendes (Fiscal Administrativo), para integrarem a comissão responsável pela gestão, fiscalização, recebimento provisório e definitivo do objeto do Contrato n. 30/2024 (0708782). |
| 84/2024 (formato .PDF, tamanho 130KB) | Designa o servidor Edcley da Silva Firmino, coordenador da CIE, para atuar como Gestor do Contrato n. 25/2024 (0696797). |
| 85/2024 (formato .PDF, tamanho 128KB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 29/2024 (0648593). |
| 86/2024 (formato .PDF, tamanho 129KB) | Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 124/2023 (0642879). |
| 87/2024 (formato .PDF, tamanho 128KB) | Interrompe as férias da servidora Maria Clara Carlos Luna Silvério. |
| 88/2024 (formato .PDF, tamanho 254KB) | Interrompe as férias do servidor Igor Chaves de Medeiros. |
| 89/2024 (formato .PDF, tamanho 124KB) | Interrompe as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira. |
| 90/2024 (formato .PDF, tamanho 125KB) | Interrompe as férias da servidora Fabíola Crisóstomo Jucá. |
| 91/2024 (formato .PDF, tamanho 206KB) | Revogada pela Portaria Diretoria-Geral n. 92/2024. |
| 92/2024 (formato .PDF, tamanho 128KB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 91/2024, de 06 de dezembro de 2024 e Concede suprimento de fundos ao servidor Sérgio Luiz Mariano de Almeida, CPF 197.543.962-72, Analista Judiciário, Coordenador de Serviços Gerais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), os quais serão utilizados no custeio de despesas de pequeno vulto, com a contratação de pessoa jurídica (3.3.90.30). |
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