Portarias Diretoria-Geral 2025
PORTARIA |
Descrição |
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| 01/2025 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 71/2024 PRESI/DG/GADG e define em R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos) o valor do litro da gasolina para cálculo do ressarcimento de que trata o § 3º do artigo 32 da Instrução Normativa TRE-AC n. 65, de 4 de maio de 2023. |
| 02/2025 (formato .PDF, tamanho 128 kB) |
Designa os servidores Edcley da Silva Firmino (Coordenador de Infraestrutura) e Rosimar Rodrigues Lima (Chefe da Seção de Redes), para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal do Contrato n. 3/2025 (0742527). |
| 03/2025 (formato .PDF, tamanho 130 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários à prorrogação do contrato 32/2022, que trata da contratação de serviço de link secundário de acesso a internet para a sede e zonas eleitorais. |
| 04/2025 (formato .PDF, tamanho 132 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários à prorrogação do contrato 33/2022, firmado com a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA ME e cujo objeto é a disponibilização do principal link de acesso à internet para a sede do Tribunal e para as zonas eleitorais. |
| 05/2025 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Interrompe, a partir de 03/02/2025, as férias do servidor João Batista Bento da Silva, marcadas inicialmente para o período de 07/01/2025 a 05/02/2025. |
| 06/2025 (formato .PDF, tamanho 133 kB) | Designa o titular da Seção de Gestão de Contratos como gestor do Contrato n. 2/2025 (0745497), referente ao serviço de interpretação de Libras e os fiscais do contrato de acordo com o evento a ser realizado: I. Sessões plenárias - titular da Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções - SRJAR. II. Eventos do Tribunal - titular da Assessoria de Comunicação - ASCOM. III. Palestras, cursos e eventos promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral - Secretária da EJE. IV. Eventos promovidos pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas - titular da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES. |
| 07/2025 (formato .PDF, tamanho 207 kB) | Divulga o calendário de folgas dos servidores que possuem mais de 300 (trezentas) horas registradas no banco de compensação, para o primeiro semestre do ano em curso. |
| 08/2025 (formato .PDF, tamanho 123 kB) | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 63/2023 (0599591). |
| 09/2025 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo estipulado na Portaria Diretoria-Geral n. 15/2024 (0641419). |
| 10/2025 (formato .PDF, tamanho 125 kB) | Interrompe, a partir de 7/2/2025, as férias do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO. |
| 11/2025 (formato .PDF, tamanho 124 kB) | Interrompe, a partir de 31/01/2025, de forma retroativa, as férias do servidor João Antonio Gularte Sena. |
| 12/2025 (formato .PDF, tamanho 123 kB) | Interrompe, a partir de 18/02/2025, as férias do servidor Breno Bezerra de Souza. |
| 13/2025 (formato .PDF, tamanho 138 kB) | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários à aquisição de firewalls, com o objetivo de realizar conexão VPN com o ambiente do TRE/AC para fins de acesso aos sistemas eleitorais a partir de locais remotos, em ações de atendimento itinerante ao eleitor. |
| 14/2025 (formato .PDF, tamanho 132 kB) | Interrompe, a partir de 06/03/2025, as férias do servidor João Antonio Gularte Sena. |
| 15/2025 | CANCELADA. |
| 16/2025 (formato .PDF, tamanho 132 kB) | Interrompe, a partir de 24/04/2025, as férias da servidora Cristina Flores Moura. |
| 17/2025 (formato .PDF, tamanho 192 kB) | Alterada pela Portaria Diretoria-Geral n. 33/2025. |
| 18/2025 (formato .PDF, tamanho 305kB) | Revogada pela Portaria Diretoria-Geral n. 41/2025. |
| 19/2025 (formato .PDF, tamanho 131 kB) | Interrompe, a partir de 19/05/2025, as férias da servidora Bruna Silva Brasil. |
| 20/2025 (formato .PDF, tamanho 139 kB) | Designa Comissão com o objetivo de elaborar o programa de necessidades, que será a base para a elaboração dos projetos arquitetônicos e executivos, objeto do Contrato n. 09/2025 (0769637), composta pelos servidores Ana Cátia Andrade, José Francisco da Silva Galvão, Lucir Rocio Vaz, Márcio Venicius Santos de Oliveira, Maria Verônica da Costa e Rodolfo Quiroga Elias. |
| 21/2025 (formato .PDF, tamanho 136 kB) | Designa os servidores Orfeu Bento Assem, Sérgio Luiz Mariano de Almeida e Raimundo Dênis dos Anjos, para, sob a presidência do primeiro, que também atuará como gestor do contrato, integrarem a comissão responsável pelo recebimento do veículo objeto do Contrato n. 10/2025. |
| 22/2025 (formato .PDF, tamanho 133 kB) | Interrompe, a partir de 02/06/2025, as férias do servidor Rinauro Souza Santos Junior, marcadas inicialmente para o período de 21/5/2025 a 02/06/2025. |
| 23/2025 (formato .PDF, tamanho 150 kB) | Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 19/2024 (0642856), passando a ter como integrantes os servidores José Edson Vieira Paiva (Integrante Demandante), Auricélio Martins da Silva e Márcio Vinícius Santos de Oliveira (Integrantes Técnicos) e Manoel Raimundo de Souza (Integrante Administrativo), e estabelece o prazo até o dia 10 de julho de 2025 para conclusão dos trabalhos da Comissão. |
| 24/2025 (formato .PDF, tamanho 133 kB) | Prorroga, por 40 (quarenta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 29/2024 (0648593). |
| 25/2025 (formato .PDF, tamanho 133 kB) | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 36/2023 (0585765). |
| 26/2025 (formato .PDF, tamanho 134 kB) | Aprova o Fluxograma do Processo de Alienação e Desfazimento de Veículos, apresentado no evento 0786882. |
| 27/2025 (formato .PDF, tamanho 137 kB) | Designa os servidores Aiêza dos Santos Bandeira (Gestora do Contrato), Lucir Rocio Vaz (Fiscal Técnico) e Maria Alessandra Pinto Dantas (Fiscal Administrativo), para integrarem a comissão responsável pela gestão, fiscalização, recebimento provisório e definitivo do objeto do Contrato n. 12/2025 (0788842). |
| 28/2025 (formato .PDF, tamanho 141 kB) | Designa o servidor Glayson Jean Moreno Dantas, Assessor do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, para atuar como Gestor dos Contratos formalizados pelas Nota de Empenho n. 261/2025 (0791398) e Nota de Empenho n. 262/2025 (0791399), e designa a servidora Janice Ribeiro Lima, Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, para atuar como Gestora do Contrato formalizado pela Nota de Empenho n. 263/2025 (0791401). |
| 29/2025 (formato .PDF, tamanho 136 kB) | Designa os servidores Rodolfo Quiroga Elias e Márcio Vinicius Santos de Oliveira, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal da contratação de aquisição de cortinas romanas através da Nota de Empenho N.º 583/2024 (0740051), e ratifica todos os atos já praticados pelos referidos servidores até o presente momento. |
| 30/2025(formato .PDF, tamanho 136 kB) | Designa as servidoras Cristiane Melo de Souza Firmino e Ana Cátia Rodrigues Andrade, para atuarem, respectivamente, como gestora e fiscal da contratação do curso "Oratória com ênfase em Metodologias Ativas" através da Nota de Empenho N.º 117/2025 (0772595), e ratifica todos os atos já praticados pelas referidas servidoras até o presente momento. |
| 31/2025 | CANCELADA. |
| 32/2025(formato .PDF, tamanho 136 kB) | Designa os servidores Márcio Vinicius Santos de Oliveira e Rodolfo Quiroga Elias, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal da contratação de empresa para elaborar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o Sistema de Climatização da Sede através da Nota de Empenho N.º 256/2025 (0791318), e ratifica todos os atos já praticados pelos referidos servidores até o presente momento. |
| 33/2025 (formato .PDF, tamanho 137 kB) | Altera a Portaria Diretoria-Geral n. 17/2025 (0774071) e designa os servidores Orfeu Bento Assem, João Carlos de Godoy e Raimundo Dênis dos Anjos, para, sob a presidência do primeiro, que também atuará como gestor do contrato, integrarem a comissão responsável pelo recebimento do veículo objeto do Contrato n. 04/2025 (0751868). |
| 34/2025 (formato .PDF, tamanho 137 kB) | Designa os titulares da Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SEDES) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal da contratação das capacitações autorizadas por meio da Decisão n. 287 (0780164), formalizadas mediante Nota de Empenho n. 213/2025 (0780960), ratificando todos os atos já praticados por seus titulares até o presente momento. |
| 35/2025 (formato .PDF, tamanho 181 kB) | Divulga o calendário de folgas dos servidores que possuem mais de 300 (trezentas) horas registradas no banco de compensação, para o segundo semestre do ano em curso. |
| 36/2025 (formato .PDF, tamanho 139 kB) | Designa os servidores Cristiane Melo de Souza Firmino, representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, Fabíola Crisóstomo Jucá, representante da Secretaria Judiciária - SEJUD, Ellen Cristina Silva de Oliveira, representante da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF e Francisco Vital de Mascarenhas Filho, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para, sob a Presidência da primeira, constituir comissão para avaliar a compatibilidade entre os cursos de pós-graduação pretendidos pelos candidatos ao auxílio-bolsa de estudos e as atividades desenvolvidas no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 37/2025 (formato .PDF, tamanho 182 kB) | Fixa em 5 (cinco) o número de vagas exclusivamente para cursos de pós-graduação, para fins de concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 38/2025 (formato .PDF, tamanho 131 kB) | Aprova o Plano Diretor da Secretaria Judiciária - SEJUD, para o biênio 2025/2027. |
| 39/2025 (formato .PDF, tamanho 136 kB) | Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 24/2025 (0786797). |
| 40/2025 (formato .PDF, tamanho 90 kB) | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio 2025/2027, apresentado no evento 0822936, e seus respectivos anexos (0822948, 0822951, 0822942, 0822946 e 0822952). |
| 41/2025 (formato .PDF, tamanho 303 kB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 18/2025 (0774537) e designar os Gestores, os substitutos e os Fiscais dos contratos das unidades da Secretaria deste Tribunal, conforme Anexo Único. |
| 42/2025 (formato .PDF, tamanho 135 kB) | Aprova o Plano Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, para o período 2025/2026, apresentado no evento 0826257. |
| 43/2025 (formato .PDF, tamanho 201 kB) | Revogada pela Portaria Diretoria-Geral Nº 44/2025 PRESI/DG/GADG. |
| 44/2025 (formato .PDF, tamanho 131 kB) | Revoga a Portaria Diretoria-Geral Nº 43/2025 PRESI/DG/GADG. |
| 45/2025 (formato .PDF, tamanho 134 kB) | Designa o servidor Altamiro Lima, para atuar como gestor/fiscal da contratação de licenças de software para pesquisa e comparação de preços, especificamente a ferramenta "Banco de Preços", por meio da Nota de Empenho N.º 397/2025 (0832223), ratificando todos os atos já praticados pelo referido servidor até o presente momento. |
| 46/2025 (formato .PDF, tamanho 132 kB) | Interrompe, a partir de 16/12/2025, as férias do servidor Carlos Venícius Ferreira Ribeiro. |
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