Altera a Resolução TRE/AC nº 1.801/2024, que Instituiu a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para as Eleições de 2024.

Altera a Resolução TRE/AC nº 1.794/2024.

Altera a Resolução TRE/AC nº 1.801/2024, que Instituiu a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para as Eleições de 2024.

Altera o inciso XXI do art. 19 da Resolução TRE/AC n. 1.720/2017 (Regimento Interno do TRE/AC) e o art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652/2011, que trata sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre.

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período 2025-2028.

Dispõe sobre a implantação do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral de 1ª Instância do Estado do Acre, nos termos da Resolução TSE nº 23.740, de 07 de maio de 2024, e da Resolução CNJ nº 562, de 03 de junho de 2024.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para as Eleições de 2024 (ALTERADA pelas Resoluções n. 1.805, de 25 de setembro de 2024, e 1.807, de 1º de outubro de 2024).

Dispõe sobre o Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral, define as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Civil em matéria criminal para as Eleições 2024 e disciplina outras providências.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovada pela Resolução TRE-AC n. 1.770/2021, modificada pelas Resolução TRE-AC n. 1.777/2022 e Resolução TRE-AC n. 1.781/2023.

Altera a Resolução TRE/AC n. 62/2000, que instituiu a outorga da distinção de Medalha do Mérito da Justiça do Estado do Acre.

Institui a Política de Linguagem Simples na Justiça Eleitoral do Acre.

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições municipais de 2024.

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais ao eleitor por meio do serviço “Disque- Eleições”.

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, inclusive o poder de polícia na internet, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais na Capital e interior do Estado, nas eleições municipais de 2024 (ALTERADA pela Resolução n. 1.806, de 25 de setembro de 2024).

Complementa a Resolução TRE/AC n. 110/2001, que dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição do Estado do Acre.

Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (ALTERADA pela Resolução n. 1.809, de 25 de novembro de 2025).

Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.769/2021, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

Altera a redação dos arts. 8º e 9º da Resolução TRE-AC n. 1.772/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.