EDITAL Nº 1/2021 - PRESI/CRE/GACRE*

O Senhor Desembargador LUIS VITÓRIO CAMOLEZ,Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as disposições do Regimento Interno do TRE-AC referentes aos juízes eleitorais e, ainda, da Resolução TSE n. 21.009/2002 e da Resolução TRE/AC n. 185/2002, com a nova redação conferida pelas Resoluções TRE/AC n. 1.357/2009 e 1.679/2013,

 

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem ciência que, em razão da homologação, pelo TRE-AC, da renúncia do Juiz Giordane de Souza Dourado à titularidade da 9ª Zona Eleitoral (Acórdão n. 6.329/2020, Processo Administrativo PJe n. 0600162-12.2020.6.01.0000), encontram-se abertas as inscrições para a titularidade da mencionada Zona, que abrange parte do município de Rio Branco (sede) e o município de Bujari, cabendo aos juízes de direito interessados, que exercem a judicatura na respectiva Comarca, formularem suas inscrições, no prazo de 10 (dez) dias úteis, visando ao preenchimento do referido cargo, nos termos da Portaria CRE/AC n. 08/2003, anexada a este Edital e disponível no portal www.tre-ac.jus.br

Dado e passado nesta cidade de Rio Branco/AC. Lidiane Castro Pires, Seção de Orientação e Correição, digitou o presente Edital.

Em 09 de fevereiro de 2021.

Acesse aqui o edital e formulário de inscrição (formato .pdf, tamanho 759.1 KB)
Maiores informações, entre em contato pelo e-mail: cre@tre-ac.jus.br

 *  Publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 027, de 12 de fevereiro de 2021, páginas 01 a 03.