Anexo III - Estrutura Remuneratória TRE-AC
O Anexo III - Estrutura remuneratória é composto por:
Item a - Cargos efetivos;
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança;
Item c - Membros da Magistratura.
Em razão da Portaria Conjunta nº 5/SOF/SEGEP/MP, de 5.8.2015, publicada no DOU de 12.8.2015 a periodicidade de publicação dos anexos da Resolução CNJ 102/2009 foi alterada.
Anexo III - Estrutura remuneratória
- Item b - Cargos em comissão e funções de confiança
- Item c - Membros da Magistratura
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