Quantitativo de Cargos Efetivos - Anexo IV da Resolução CNJ 102/2009
Anexo IV - Quantitativo de Cargos Efetivos é composto por:
Item a - Cargos efetivos
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança
Item c - Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
Item d - Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as)
Item e - Cargos de magistrados(as) do quadro de pessoal do órgão
Item f - Situação funcional dos(as) magistrados(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão
Item g - Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Item h - Quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais
Em razão da Portaria Conjunta nº 5/SOF/SEGEP/MP, de 5.8.2015, publicada no DOU de 12.8.2015 a periodicidade de publicação dos anexos da Resolução CNJ 102/2009 foi alterada.
Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos
- Item a - Cargos efetivos
2026 -
- Item b - Cargos em comissão e funções de confiança
2026 -
- Item c - Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
2026 -
- Item d - Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as)
2026 -
- Item e - Cargos de magistrados(as) do quadro de pessoal do órgão
2026 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2025 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2024 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2023 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2022 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2021 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
- Item f - Situação funcional dos(as) magistrados(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão
2026 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2025 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2024 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2023 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2022 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
2021 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
- Item g - Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
2026 -
- Item h - Quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais
2026 -
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