Portfólio de projetos e programas institucionais com a execução e os recursos aplicados
Os projetos ou ações atrelados às diretrizes prioritárias estabelecidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são classificados como estratégicos, integrando o portfólio institucional do respectivo biênio.
As informações referentes aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados dos projetos são continuamente atualizadas pelas áreas responsáveis, possibilitando o acompanhamento por parte da Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.
Na sequência, a identificação do portfólio de projetos e programas institucionais com a execução e os recursos aplicados.
- Acompanhamento 2025/2026
| 1. JOVENS PELA DEMOCRACIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Fortalecer a cidadania de jovens e adultos a partir de 15 anos, despertando-os para o desenvolvimento de uma consciência política, ética e moral, com incentivo a participar do processo democrático conferido pela Constituição de 1988, assegurando-lhes o exercício do voto livre e consciente. |
| Entregas esperadas | Fortalecimento da democracia, da conscientização política, do desenvolvimento de senso crítico e o aumento da participação dos eleitores a partir dos 16 anos no processo eleitoral. |
| Objetivo estratégico vinculado |
Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
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| Procedimento SEI | 0002178-39.2023.6.01.8000 |
Progresso do projeto (percentual de execução) |
60% concluído. |
| Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) | O projeto Jovens pela Democracia foi incluído nas diversas atividades culturais desenvolvidas pela EJE e Comissão de Memória nos projetos do Jubileu de Ouro, neste 1º semestre, tais como: Palestra Ponte de Memória, Palestra sobre o Autoritarismo, Exposição Arpilleras, Visitas Guiadas ao Centro de Memória, Semana do Jovem Trabalhador, Simpósio Mulheres no Parlamento, III Encontro Família na Escola, Palestra aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, Universitários na Corte Eleitoral. jovens e adultos nos projetos de cidadania. Em 2025 atendeu 327 estudantes do ensino médio. Continua com sua execução. |
| 2. ELEITOR(A) DO FUTURO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Contribuir na Educação Cívica através dos temas abordados e no despertar do raciocínio crítico dos estudantes até 14 anos quanto às questões políticas. |
| Entregas esperadas | Disseminar conhecimento acerca do processo eleitoral, do exercício da cidadania, da consciência política e da importância do voto, além dos direitos políticos e civis para alunos de ensino fundamental de escolas públicas e privadas, com ações lúdicas, a fim de formar futuros eleitores mais conscientes e responsáveis politicamente. |
| Objetivo estratégico vinculado |
Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
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| Procedimento SEI | 0000737-23.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 60% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O Projeto Eleitor do Futuro está sendo desenvolvido nas escolas da rede pública de ensino. Utilizando metodologias ativas tais como: Uma vida não basta ser vivida. Ela precisa ser sonhada (Mário Quintana); A vida tem a cor que você pinta (Pe. Mário Bonatti); Quem são os Eleitores do Futuro e o que Eles precisam saber?; O que é Cidadania? Ética?; Filosofia Ubuntu; Democracia; Separação dos poderes no Brasil; Quem pode votar?; Quem pode ser candidato? Este projeto alcançou 451 estudantes até 14 anos de idade, em 2025. Está em fase de execução. |
| 3. VOZES DO FUTURO - INTERIOR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 40.318,08 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 17.104,64 |
| Objeto/propósito do projeto | Promover a conscientização política da população, com ênfase no fortalecimento da participação cidadã, nos municípios do interior do Estado. Prevê ainda o atendimento biométrico aos futuros eleitores em sua primeira inscrição, ampliando o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral nessas localidades, por meio dos programas Jovens pela Democracia e Eleitor do Futuro, que serão desenvolvidos exclusivamente no interior do Estado. |
| Entregas esperadas | Eleitores mais preparados, serviços mais acessíveis e fortalecimento da cultura democrática no Acre. |
| Objetivo estratégico vinculado |
Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0001415-67.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 60% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O Projeto vozes do futuro - interior está sendo desenvolvido nas escolas da rede pública de ensino do interior do estado. Utilizando metodologias ativas tais como: Uma vida não basta ser vivida. Ela precisa ser sonhada (Mário Quintana); A vida tem a cor que você pinta (Pe. Mário Bonatti); Quem são os Eleitores do Futuro e o que Eles precisam saber?; O que é Cidadania? Ética?; Filosofia Ubuntu; Democracia; Separação dos poderes no Brasil; Quem pode votar?; Quem pode ser candidato? em fase de execução. |
| 4. ELEITOR(A) ALFABETIZADO(A) |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Gabinete da Presidência |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo (o custo do projeto é das prefeituras parceiras) |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo (o custo do projeto é das prefeituras parceiras) |
| Objeto/propósito do projeto |
Promover a alfabetização de eleitores
Parcerias com as prefeituras municipais do Estado por meio de termo de cooperação
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| Entregas esperadas | Redução do número eleitores não alfabetizados no Cadastro de Eleitores do Acre |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais |
| Procedimento SEI | 0000533-08.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 36% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Atualmente, foram assinados termos com oito Prefeituras Municipais, quais sejam: Assis Brasil, Feijó, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Tarauacá e Rio Branco.
Registro que os ofícios foram reiterados às demais quatorze prefeituras, que ainda não subscreveram os respectivos termos, estando esta Presidência no aguardo de seus pronunciamentos.
Assim, resta formalizar parcerias com as Prefeituras Municipais de Acrelândia, Sena Madureira, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Porto Acre, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Bujari.
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| 5. VOZ DA SABEDORIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Gabinete da Presidência |
| Status | Concluído |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 06.05.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Promover a valorização e o reconhecimento do(a) eleitor(a) idoso, por meio de ações voltadas à inclusão, acessibilidade e respeito. A iniciativa busca garantir que esse público tenha atendimento adequado, prioridade na prestação dos serviços e condições mais confortáveis para o exercício do direito de voto, reforçando a importância da participação cidadã dos idosos no fortalecimento da democracia. |
| Entregas esperadas | Fortalecimento da relação da Justiça Eleitoral com o público idoso, refletido em maior satisfação, inclusão e reconhecimento desse eleitor. Proporcionar melhores condições de atendimento e acessibilidade, assegurando que possam exercer seus direitos políticos com dignidade, conforto e segurança, além de valorizar sua trajetória de participação democrática e incentivar a continuidade do engajamento cívico dessa faixa etária. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0000641-03.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Foi realizado o evento institucional voltado aos alunos idosos do Espaço Alternativo: Centro de Convivência para Pessoa Idosa Cosme Moraes, com apresentação de uma peça cultural "Fiandeiro de Tempos", após uma palestra "Todo Voto Importa", e depois atendimento dos serviços eleitorais na CAE deste Regional. |
| 6. ROLÊ DA CIDADANIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Corregedoria Regional Eleitoral |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 06.05.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 50.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 42.000,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Viabilizar a prestação dos serviços eleitorais em locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, áreas da zona rural e locais estratégicos , assegurando que todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica, tenham condições de exercer plenamente seus direitos políticos. Para isso, busca-se ampliar a presença da Justiça Eleitoral em regiões remotas, aproximando os serviços do eleitor e garantindo maior inclusão, acessibilidade e fortalecimento da cidadania. |
| Entregas esperadas |
Garantir o direito ao voto;
Inclusão social e política;
Fortalecimento da democracia;
Equidade e justiça eleitoral;
Fortalecimento da cidadania;
Promover a igualdade, a inclusão e a participação ativa das pessoas no sistema democrático.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0000110-82.2024.6.01.8000 e 0001890-23.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 84% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Esse programa leva serviços eleitorais itinerantes a bairros da capital, comunidades rurais e municípios do interior, tem proporcionado atendimento acessível, célere e humanizado, permitindo que eleitores realizem alistamento, regularização, transferência, emissão de certidões e demais serviços essenciais ao exercício pleno da cidadania. A estrutura composta com equipamentos biométricos e tecnologia necessária — possibilitou alcançar localidades de difícil acesso, fortalecendo a participação política em todas as regiões do Acre.
Atualmente, o projeto encontra-se em uma fase especialmente estratégica devido ao período de fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre em todo o estado, incluindo interior e Capital. Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, todos os serviços relacionados ao título — como emissão, regularização e transferência — devem ser realizados até 6 de maio, prazo após o qual não será mais possível atualizar ou emitir documentos para participação nas próximas eleições. Esse esforço tem direcionado a atuação para alcançar o maior número possível de eleitores antes do encerramento, ampliando a presença dos serviços itinerantes tanto nas cidades menores quanto em bairros populosos de Rio Branco.
Na Capital, o reforço do atendimento tem sido decisivo, especialmente diante da alta demanda dos últimos dias que precedem o fechamento do cadastro. A presença do programa em Rio Branco tem assegurado que a população urbana — em especial jovens que votarão pela primeira vez e cidadãos que precisam regularizar sua situação — possa ser atendida com eficiência e acolhimento. Já no interior, o trabalho continua sendo marcado pela superação de distâncias, pela parceria interinstitucional e pelo compromisso de garantir que nenhum eleitor fique sem acesso aos serviços por limitações geográficas.
Trata-se de um projeto que não apenas leva serviços, mas reafirma valores democráticos, fortalece a confiança na Justiça Eleitoral e celebra o direito fundamental de participar das decisões que moldam o futuro do estado e do país. Com organização, planejamento e sensibilidade social, o programa segue demonstrando que a cidadania deve chegar aonde o cidadão está — seja nas ruas movimentadas de Rio Branco ou nas comunidades mais distantes da Amazônia acreana.
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| 7. COMUNICAÇÃO VISUAL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Comunicação Social |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Fomentar a comunicação digital com a sociedade através das redes sociais, portal do TRE-AC, com conteúdo de cidadania, conscientização política, datas do Calendário Eleitoral e carta de serviços ao eleitor. |
| Entregas esperadas | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais;
Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0002096-08.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 40% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
No período de setembro de 2025 a fevereiro de 2026, a Assessoria de Comunicação (ASCOM) do TRE-AC intensificou as ações do Programa Comunicação Visual, fortalecendo a presença digital da instituição e ampliando o diálogo com a sociedade.
Foram publicadas 296 matérias no Portal do TRE-AC, consolidando o site como canal oficial de informações sobre o Calendário Eleitoral, serviços ao eleitor e ações institucionais. Nas redes sociais, foram realizados 346 posts, com conteúdos voltados à cidadania, conscientização política, combate à desinformação e valorização da democracia.
No mesmo período, a ASCOM promoveu a divulgação do Podcast Além do Voto, em alusão aos 50 anos da instituição, reforçando a conexão com a sociedade por meios digitais e o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a educação para o voto consciente.
O perfil do TRE-AC no Instagram conta atualmente com 7.741 seguidores orgânicos, reflexo da credibilidade da instituição e da entrega contínua de conteúdo informativo, acessível e relevante. A linguagem simples e os formatos audiovisuais inovadores tornaram-se ferramentas essenciais para garantir informação de qualidade e fortalecer o vínculo entre o cidadão e a Justiça Eleitoral.
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| 8. PAPO RETO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Comunicação Social |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 50.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 (até o momento não houve necessidade de utilização de recursos) |
| Objeto/propósito do projeto | Propor ações objetivando combater os efeitos nocivos da desinformação relacionados à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. |
| Entregas esperadas | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais;
Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0002097-90.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 40% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
No período de setembro de 2025 a fevereiro de 2026, a Assessoria de Comunicação do TRE-AC manteve atuação intensiva e planejada no ambiente digital, consolidando a comunicação institucional como ferramenta estratégica de transparência, orientação ao eleitor e enfrentamento à desinformação.
Foram publicadas 296 matérias no Portal institucional, com destaque para outubro (80 publicações), mês de maior intensidade informativa. A produção manteve fluxo contínuo nos demais meses — setembro (59), novembro (59), dezembro (38), janeiro (25) e fevereiro (35) — assegurando atualização permanente sobre serviços ao eleitor, calendário eleitoral e ações institucionais.
Nas redes sociais, especialmente no Instagram, foram veiculados 346 conteúdos estratégicos, entre vídeos informativos, campanhas educativas e orientações de utilidade pública. Outubro novamente registrou maior volume (84 publicações), seguido de novembro (68) e setembro (63), demonstrando consistência e regularidade na presença digital.
A interlocução com a imprensa também foi fortalecida, com 26 entrevistas concedidas no período, intensificadas nos meses de dezembro (8), janeiro (5) e fevereiro (7), ampliando a repercussão das informações oficiais e reforçando a credibilidade institucional.
Os resultados evidenciam que a ASCOM transformou o ambiente digital em espaço estruturado de prestação de serviço público, informação segura e diálogo direto com a sociedade, contribuindo para o esclarecimento de temas sensíveis, o combate à desinformação e o fortalecimento da confiança na Justiça Eleitoral.
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| 9. VOZES DA CIDADANIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Comunicação Social |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 01.10.2025 Fim: 30.11.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 50.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 (até o momento não houve necessidade de utilização de recursos) |
| Objeto/propósito do projeto | Promover a ampliação da participação política de grupos historicamente sub-representados (jovens, idosos, pessoas com deficiência, negros, indígenas e LGBTQIAP+), fortalecendo o exercício da cidadania ativa, garantindo inclusão, diversidade e igualdade de oportunidades no processo democrático. |
| Entregas esperadas | Aumento no número de alistamentos e comparecimento eleitoral dos grupos-alvo.
Diminuição da abstenção.
Maior engajamento cívico e político das populações historicamente menos representadas.
Redução de barreiras de informação e acessibilidade.
Consolidação da imagem da Justiça Eleitoral como instituição inclusiva, acolhedora e promotora da diversidade.
Produção de materiais educativos e campanhas específicas em linguagem simples e acessível.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0000641-03.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. (As ações o projeto estão previstas para ocorrerem nos meses de março, abril e maio de 2026) |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O planejamento do Projeto Vozes da Cidadania contempla a intensificação de ações no período de março a maio, com foco no fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio, priorizando campanhas informativas, mobilização social e produção de conteúdos acessíveis voltados à ampliação do alistamento, à regularização eleitoral e ao fortalecimento da participação política de grupos historicamente sub-representados, reafirmando o compromisso do TRE-AC com a inclusão, a diversidade e o engajamento democrático.
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| 10. FALA ELEITOR(A) |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 01.10.2025 Fim: 30.11.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 100.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 (em fase de elaboração dos artefatos) |
| Objeto/propósito do projeto | Realizar pesquisa de satisfação dos eleitores, no dia do pleito, para identificar melhorias nos produtos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana. |
| Entregas esperadas | Possibilitar ao eleitorado participar das definições de melhoria dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana;
Identificar oportunidades de melhoria e apresentar recomendações de aprimoramento dos serviços prestados.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0001690-16.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Atualmente a equipe de planejamento elabora os artefatos da contratação.
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| 11. GESTÃO DA INOVAÇÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Núcleo Laboratório de Inovação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Fortalecer a capacidade de inovação, consolidando essa cultura e fomentando a atuação do laboratório de inovação como espaço estratégico, em cumprimento ao Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário (Portaria CNJ nº 379/2024).
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| Entregas esperadas | Fomentar práticas inovadoras, alinhadas à Estratégia Nacional, de modo a disseminar a inovação como valor, estimulando iniciativas e reforçando o papel do Laboratório de Inovação como unidade de apoio à alta administração na consolidação de uma cultura de inovação. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002986-10.2024.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 95% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Durante a gestão, o laboratório foi estruturado em uma unidade, o NULAB (2024). Contudo, com essa estrutura, NUGEQ, depois NULAB veio a atribuição de monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade, ou seja, as atividades do laboratório tem que ser conciliadas com as de acompanhamento e mesmo impulsionamento de algumas ações do Prêmio CNJ, como as do Iper, novidade no Prêmio CNJ 2025, que foi coordenado por esta unidade, que possui apenas uma assistente. Além disso, esta unidade também dá assistência ao Gabinete da Juíza Auxiliar e aos processos do Tribunal no PJe do CNJ.
Além disso, embora tenhamos 13 laboratoristas formados, a maioria está com atividades do Prêmio em suas unidades.
Por essa razão, informo que, dentre as ações previstas, foram cumpridas as prioritárias, como encaminhar projetos para o Prêmio e Meta 9, formação de laboratoristas e participação em eventos de inovação.
Assim, o percentual ficará estimado em 95%, sendo 5% faltantes em decorrência das impossibilidades ocasionadas pela acumulação de atividades no setor.
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| 12. GESTÃO DA QUALIDADE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Núcleo Laboratório de Inovação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 01.08.2025 Fim: 10.08.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Monitorar e gerenciar os eixos e respectivos requisitos e itens do Prêmio CNJ de Qualidade (etapa 2025/2026) buscando o atingimento de resultado igual ou superior a 95%. |
| Entregas esperadas | Gestão organizada e eficiente dos requisitos;
Continuidade do planejamento das ações;
Obter elevação do resultado em relação ao Prêmio CNJ 2025.
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| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002222-24.2024.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 40% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Fase atual: continuidade do ciclo de acompanhamento dos requisitos do prêmio CNJ/2026. |
| 13. SEGURO PREDIAL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Gestão de Imóveis |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 02.10.2025 Fim: 30.04.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 64.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | Sem gastos ainda. Em fase de levantamento de dados |
| Objeto/propósito do projeto | Contratar seguro predial para os locais de depósito de urnas |
| Entregas esperadas | Contratação de empresa especializada para realizar o seguro dos prédios do TRE que possuem depósito permanentes de urnas eletrônicas. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0000177-23.2015.6.24.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Em execução.
O levantamento dos dados de seguro predial estão sendo realizados com a Secretaria de Tecnologia da Informação para a identificando os pontos vulneráveis e as composições de custos necessárias para a contratação.
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| 14. DIGITECA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria Judiciária |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 400.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | Ainda não foi utilizado orçamento. O projeto está está em de contratação |
| Objeto/propósito do projeto | Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com o que preveem a Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 e a Resolução TRE/AC n. 1.775, de 24 de agosto de 2022 e com as exigências sobre o tema que vierem a ser estabelecidas no Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Entregas esperadas | Cumprir requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade), e levar a efeito a política de gestão documental instituída pela Resolução TRE/AC n. 1.775/2022. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.
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| Procedimento SEI |
0001575-63.2023.6.01.8000
0001879-62.2023.6.01.8000
0001873-55.2023.6.01.8000
0001635-36.2023.6.01.8000
0001228-30.2023.6.01.8000
0000412-77.2025.6.01.8000
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| Progresso do projeto (percentual de execução) | 40% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, presidida pelo titular da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral – SLDAG, o projeto também figura como item do Anexo II do Plano Diretor da Secretaria Judiciária – SEJUD (evento SEI nº 0819857), sendo demanda de contratações para o biênio 2025-2027. A execução deverá observar a sequência lógica do Programa de Gestão Documental, cuja primeira fase é o inventário, em andamento.
O resultado esperado do projeto Digiteca vem sendo alcançado nos últimos anos (2023 e 2024), haja vista que o TRE-AC atendeu aos requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade). Encontra-se em andamento, no âmbito da SLDAG e CPAD, o processo SEI nº 0000595-48.2025.6.01.8000, relativo aos editais de eliminação exigidos no ANEXO I da Portaria Presidência CNJ nº 411/2024, que Institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025.
No tocante à parte inicial do escopo do sobredito projeto, qual seja, “Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre”, o processo SEI nº 0000412-77.2025.6.01.8000, relacionado à contratação do serviço de higienização, digitalização, organização física e inserção no SEI de acervo documental de processos da sede do TRE-AC, com valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), único processo das demandas iniciais inserido no Plano de Contratação Anual 2025, também se encontra em andamento, inclusive com a designação da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).
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| 15. AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 337.678,88 |
| Orçamento/financeiro executado | Sem utilização dos recursos. Ainda em fase inicial planejamento para a aquisição do material |
| Objeto/propósito do projeto | Mudança do espaço físico do Centro de Memória: Aquisição de móveis e expositores para o acervo do Centro de Memória deste TRE com dimensões compatíveis, durabilidade, acessibilidade, segurança dos objetos expostos e que preservem as condições físicas e químicas |
| Entregas esperadas | Maior capacidade de preservação e conservação do acervo histórico;
Aprimoramento da experiência do público, oferecendo um ambiente mais acessível, moderno e atrativo para visitantes, pesquisadores, estudantes e servidores.
Ampliação da área de exposição;
Valorização institucional, fortalecendo a imagem do TRE-AC;
Acessibilidade e inclusão, com espaço adaptado para pessoas com deficiência e melhor sinalização para orientação dos visitantes.
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| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade
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| Procedimento SEI |
0001561-45.2024.6.01.8000
0000392-86.2025.6.01.8000
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| Progresso do projeto (percentual de execução) | 30% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
A mudança do espaço físico do Centro de Memória do TRE depende da aquisição de móveis e expositores adequados, com dimensões compatíveis, durabilidade, acessibilidade e segurança, garantindo a preservação das condições físicas e químicas do acervo.
O projeto aguarda a compra do material para sua efetiva realização.
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| 16. GESTÃO DE VIAGENS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Tecnologia da Informação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 08.09.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custo |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custo |
| Objeto/propósito do projeto | Implantar sistema informatizado para gestão, registro e acompanhamento das solicitações, concessões e prestações de contas de passagens e diárias, garantindo transparência e eficiência administrativa. |
| Entregas esperadas | Garantir que o Tribunal utilize as melhores e mais atuais soluções corporativas, desenvolvidas por outros órgãos ou mesmo pelo Tribunal, proporcionando, assim, maior produtividade e segurança. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 30% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Modelagem aprovada, e o MVP está previsto para ser apresentado em abril |
| 17. GESTÃO EFICIENTE DE BENS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadora de Material e Patrimônio |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 22.400,00 |
| Orçamento/financeiro executado | Não foi utilizado recursos até o momento. |
| Objeto/propósito do projeto | Implementar a leitura patrimonial das urnas eletrônicas por rádio frequência. |
| Entregas esperadas | Modernização e agilização do controle patrimonial das urnas eletrônicas, garantindo maior precisão no registro, redução de erros manuais, otimização do tempo de conferência e fortalecimento da segurança e da transparência na gestão dos bens do TRE-AC. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 60% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Foi proposta a revisão da Instrução Normativa nº 70, de 20/11/2023 (Procedimento SEI 0002010-08.2021.6.01.8000). Foi aberto novo procedimento para a contratação de serviços de reforma do Fórum Eleitoral, do depósito de urnas e do depósito de bens patrimoniais, com orçamento no valor de R$ 800.000,00 (SEI 0001423-44.2025.6.01.8000). Quanto à implantação, através de parceria com o TSE, da solução “controle patrimonial por radiofrequência”, ainda aguardamos a contratação, por parte do TSE, do software a ser instalados nos smartphones recebidos. |
| 18. REVISÃO DA ESTRATÉGIA 2027/2032 |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 20.09.2025 Fim: 30.06.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 40.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 36.889,82 (gastos com diárias e passagens de servidores e magistrados do interior) |
| Objeto/propósito do projeto | Realizar a revisão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, alinhando-a às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa busca atualizar os objetivos institucionais, indicadores e metas, de modo a refletir os novos desafios e prioridades da Justiça Eleitoral, promovendo maior coerência entre planejamento e execução. |
| Entregas esperadas | Atualização e fortalecimento do direcionamento institucional, garantindo que os objetivos, indicadores e metas estejam alinhados às diretrizes do CNJ e do TSE e às demandas atuais da sociedade acreana. A efetividade dessa ação se traduz em uma gestão mais clara, eficiente e orientada a resultados, com maior capacidade de monitorar o desempenho, corrigir rumos quando necessário e assegurar que a atuação do Tribunal esteja cada vez mais conectada ao seu papel de fortalecimento da democracia. |
| Objetivo estratégico vinculado | Fortalecimento da relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001040-03.2024.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O processo de contratação encontra-se em fase de elaboração dos artefatos (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, ICVEC e Termo de Referência). Atualmente a equipe de planejamento está fazendo pesquisa de preços.
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| 19. PIEL 2026 (Programa Integrado das Eleições) |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Gestão das Eleições |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.11.2025 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 40.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 28.000,000 |
| Objeto/propósito do projeto | Elaborar o planejamento integrado das eleições de 2026, contemplando a definição de responsabilidades, cronogramas, recursos necessários e mecanismos de monitoramento. |
| Entregas esperadas | Organização eficiente e coordenada de todas as ações necessárias para a realização das eleições de 2026, assegurando integração entre as áreas do TRE, otimização de recursos, cumprimento dos prazos, prevenção de riscos e garantia de um processo eleitoral transparente, seguro e acessível à sociedade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0001459-86.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O planejamento das eleições 2026 foi elaborado e aprovado no final de novembro de 2025. Portanto, projeto concluído. |
| 20. SAC JE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assessoria de Gestão das Eleições |
| Status | Concluído |
| Período de execução | Início: 01.09.2025 Fim: 30.10.2025 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Implantação do sistema de atendimento ao cidadão da Justiça Eleitoral no âmbito do TRE-AC
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| Entregas esperadas | Proteger os dados pessoas dos cidadãos que procuram atendimento na Justiça Eleitoral, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Regras claras para compartilhamento de dados:
Transparência e garantia dos direitos do cidadão;
Segurança da informação;
Fortalecimento da confiança na Justiça Eleitoral;
Orientação e padronização entre os TREs
Equilíbrio entre privacidade e interesse público
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0000885-63.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O sistema foi integralmente implantado. |
| 21. CULTURA EMPÁTICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Status | Concluído |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 03.09.2025 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Reservar vagas para magistradas e servidoras gestantes nos estacionamentos dos prédios do Tribunal; |
| Entregas esperadas | Facilitar o acesso de magistradas e servidoras gestantes;
Diminuir a distância percorrida nos acessos aos prédios da Justiça Eleitoral, com o intuito de evitar acidentes;
Proteção da mulher grávida e da criança;
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
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| Procedimento SEI | 0001980-02.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O Projeto foi integralmente cumprido. |
| 22. + BEM-ESTAR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 30.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 (o procedimento encontra-se em fase de contratação) |
| Objeto/propósito do projeto | Oferecer às servidoras e aos servidores acesso aos serviços de psicologia corporativa;
Implementar ações voltadas à melhoria da saúde mental e física do corpo funcional.
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| Entregas esperadas | Reduzir o absenteísmo;
Melhoria do clima organizacional;
Otimização dos resultados;
Melhoria das relações interpessoais;
Identificar a incidência de psicopatologias ligadas ao ambiente de trabalho;
Desenvolver ações de prevenção de psicopatologias relacionadas ao trabalho;
Melhoria da qualidade de vida e do relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho;
Disseminar a prática de auto cuidado.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0001760-67.2024.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 30% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Os artefatos da contratação foram concluídos. |
| 23. DÉCADA DE MÉRITO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 50.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Implementar o programa Década de Mérito, destinado a reconhecer servidores do TRE-AC a cada 10 anos de serviço, com premiação em categorias graduais: Bronze (10 anos), Prata (20 anos), Ouro (30 anos) e Diamante (40 anos). O projeto abrange definição de critérios de elegibilidade, registro dos servidores, entrega das premiações e divulgação institucional, com o objetivo de valorizar a dedicação, estimular a motivação e reforçar o compromisso com a excelência no serviço público.
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| Entregas esperadas | Reconhecimento da dedicação e do tempo de serviço dos servidores do TRE-AC. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0000592-59.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Em fase de instrução do procedimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. |
| 24. CORRIDA DA DEMOCRACIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 60.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Organizar a Corrida da Democracia, evento anual promovido pelo TRE-AC, voltado a servidores, magistrados, colaboradores e participantes de outros órgãos, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, promover a integração entre os participantes e reforçar valores de cidadania, saúde e engajamento social, sendo que a inscrição será realizada mediante doação de alimentos não perecíveis, que serão destinados a entidades carentes.
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| Entregas esperadas | Fortalecimento da integração e do espírito de equipe entre servidores, magistrados e colaboradores, incentivo à prática de atividades físicas, promoção da saúde e bem-estar, reforço dos valores de cidadania e engajamento social no âmbito do TRE-AC. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0000592-59.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Em fase de instrução do procedimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. |
| 25. POSTURA SAUDÁVEL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Promover condições adequadas de ergonomia no ambiente de trabalho do TRE-AC, prevenindo problemas de saúde ocupacional, como dores musculoesqueléticas e fadiga visual, além de aumentar o bem-estar, a motivação e a eficiência dos servidores. A iniciativa pretende alinhar as práticas institucionais às normas de saúde e segurança no trabalho, garantindo um ambiente mais saudável, inclusivo e sustentável.
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| Entregas esperadas | Redução de afastamentos por problemas relacionados a postura inadequada, esforço repetitivo ou má adaptação ao mobiliário; melhoria na qualidade de vida dos servidores, refletindo em maior disposição e satisfação no trabalho; aumento da produtividade e da concentração dos servidores, com menos interrupções por desconforto físico; consolidação da imagem do TRE-AC como instituição que valoriza a saúde, a prevenção e o cuidado com as pessoas. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0000597-81.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Em fase de instrução do procedimento na Seção de Assistência e Benefícios (SASBEN). |
| 26. CAFÉ COMPARTILHADO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Organizar encontros mensais de café compartilhado para celebrar os aniversariantes do mês, promovendo integração entre os servidores, fortalecimento do clima organizacional e valorização das relações interpessoais no ambiente de trabalho. |
| Entregas esperadas | Fortalecimento do relacionamento entre os servidores, promovendo aumento do senso de pertencimento e valorização da equipe, promovendo um ambiente de trabalho mais colaborativo, acolhedor e motivador. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0000594-29.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 30% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Encaminhado a proposta de calendário à Diretoria-Geral e ao Gabinete de Presidência para análise e aprovação. |
| 27. ESTAGIÁRIO(A) DE PÓS GRADUAÇÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | COGEP |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 200.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Implantar programa de estágio destinado a estudantes de pós-graduação, com foco no desenvolvimento prático de competências profissionais, apoio às atividades institucionais do TRE-AC e estímulo à formação acadêmica alinhada às necessidades do serviço público.
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| Entregas esperadas | Proporcionar aprendizado aplicado ao serviço público, ao mesmo tempo em que o TRE-AC contará com apoio qualificado em suas atividades, fortalecendo a inovação e a eficiência administrativa. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0000596-96.2026.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 10% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O procedimento está sendo instruído na Seção de Desenvolvimento, em fase de seleção de estagiário cursando pós-graduação. |
| 28. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Administração Orçamentária e Financeira |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Melhorar a execução orçamentária, a partir do planejamento das aquisições e contratações que compõem o Plano Anual de Contratações e do gerenciamento dos contratos. |
| Entregas esperadas | Execução de pelo menos 99% do orçamento disponibilizado a cada exercício, sem a necessidade de descentralização de recursos ao TSE. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 90% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Aberto o Procedimento 0000062-55.2026.6.01.8000 para levantamento das demandas que comporão o Plano de Contratações Anual de 2027, que será a base da Proposta Orçamentária do mesmo ano. Foram realizadas reuniões com as principais unidades demandantes, conforme consta dos procedimentos relacionados ao mencionado, explicando a necessidade de elaboração de plano factível. O acompanhamento da execução será realizado a partir de abril, de forma trimestral. |
| 29. RESTOS A PAGAR SOB CONTROLE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Administração Orçamentária e Financeira |
| Status | Concluído. |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 31.01.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Reduzir para, no máximo, 15% do valor disponibilizado no orçamento em restos a pagar. |
| Entregas esperadas | Não comprometer o orçamento do ano seguinte com valores registrados em restos a pagar. O limite de pagamento do ano seguinte é reduzido quando se paga valores do ano anterior. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O percentual registrado em Restos a Pagar em 2025 foi de apenas 4,7%. |
| 30. ROTA DA CONTRATAÇÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Administração Orçamentária e Financeira |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Identificar as diversas fases dos procedimentos de contratação, como forma de estabelecer as competências das unidades. |
| Entregas esperadas | Melhorar o tempo de tramitação dos procedimentos de contratação. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 30% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Contratamos a ferramenta GovPlan para a elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual. Realizamos reuniões com as principais unidades demandantes, com o objetivo de esclarecer como o plano é construído e como as unidades devem proceder com as aquisições planejadas. |
| 31. ELEIÇÕES SEM DEMORA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Tecnologia da Informação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 50.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 (a utilização dos recursos financeiros serão para as atividades das eleições 2026) |
| Objeto/propósito do projeto | Adoção de métodos, estratégias e tecnologias para garantir que o resultado da votação na 4ª zona eleitoral seja transmitido de forma rápida. |
| Entregas esperadas | Alterar a logística da 4º Zona Eleitoral, aumentando a quantidade de pontos de transmissão. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
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| Procedimento SEI | 0002307-44.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 50% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Definir junto com o cartório da 4a zona eleitoral a adição de pontos de transmissão estratégicos, com o objetivo de dar celeridade na totalização daquele município. |
| 32. INTELIGENCIA NA GESTÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Tecnologia da Informação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Intensificar soluções de ferramentas de BI - Business Intelligence e Inteligência Artificial (IA) para otimizar processos de trabalho e aumentar a produtividade na Secretaria e Zonas Eleitorais. |
| Entregas esperadas | Dotar o TRE da capacidade de tomar decisões a partir da análise de dados e sua exibição e consulta por painéis demonstrativos. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
|
| Procedimento SEI | 0002309-14.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 80% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Foi nomeado um servidor efetivo, com conhecimento na matéria, para atualização e desenvolvimento dos painéis de BI. |
| 33. CERES |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Tecnologia da Informação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 100.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 15.000,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Aumentar a eficiência da Central de Requisição de Serviços - CERES, ampliando o catálogo de serviços prestados. |
| Entregas esperadas | Melhorar o índice de satisfação do usuário interno com os serviços prestados por meio da Central de Serviços do Tribunal. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
|
| Procedimento SEI | 0002311-81.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 50% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Na fase de implantação do catálogo de serviços, bem como o acordo de nível de serviços no software GLPI. |
| 34. EXCELÊNCIA TECNOLÓGICA |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Secretaria de Tecnologia da Informação |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Adotar ações e medidas visando manter o grau de maturidade em governança de TI, atribuído pelo levantamento iGovTI-JUD, no nível de excelência. |
| Entregas esperadas | Elevar a nota obtida pela Secretaria de Tecnologia da Informação no levantamento anual do CNJ que mede o grau de maturidade em governança de TI das instituições do Poder Judiciário. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
|
| Procedimento SEI | 0002314-36.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 70% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Atualmente, o projeto se encontra em fase de análise crítica dos resultados, permitindo uma visão clara dos pontos que não atingiram o desempenho esperado.
A partir desse diagnóstico, estão sendo estruturadas ações direcionadas, com o objetivo de elevar o nível de maturidade tecnológica, otimizar processos e fortalecer práticas já existentes.
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| 35. TRE SUSTENTAVEL |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | 13.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | 2.555,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Promover ações de sustentabilidade. |
| Entregas esperadas | Compensar a emissão de CO2;
Fomentar as contratações com logística reversa;
Melhorar a destinação adequada dos resíduos sólidos;
Reduzir despesas com veículos;
Capacitar e conscientizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade;
Incentivar o engajamento nas ações de sustentabilidade.
|
| Objetivo estratégico vinculado | Promoção da sustentabilidade;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
|
| Procedimento SEI | 0002147-19.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 15% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Ações previstas no Projeto, apresenta-se o seguinte estágio de execução:
• Evento Descarbonização – 0%;
• Projeto Arborização – 10%;
• Crédito de Carbono – 5%;
• Semana da Sustentabilidade – 0%;
• Eleições Sustentáveis – 0%.
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| 36. USINA FOTOVOLTAICA NA 4º ZE |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e Assessoria de Gestão de Imóveis |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 20.06.2025 Fim: 20.06.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Implantar o projeto de eficiência energética em Cruzeiro do Sul, no fórum da 4ª Zona Eleitoral |
| Entregas esperadas | Reduzir o consumo de energia proveniente da rede de distribuição;
Menos gastos, mais sustentabilidade e maior credibilidade institucional.
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| Objetivo estratégico vinculado | Promoção da sustentabilidade |
| Procedimento SEI | 0002844-06.2024.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 95% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O projeto está em fase de aprovação junto aos órgãos de controle. A substituição dos equipamentos mencionados no escopo do Termo de Comrpomisso serão substituídos ainda no ano corrente. |
| 37. EXPOSIÇÃO DE AMOR |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 168.464,52 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Transmitir mensagens acerca do tema "Acessibilidade e Inclusão" utilizando meios de comunicação efetivos. |
| Entregas esperadas | - Sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores quanto à importância da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por essas pessoas; |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
|
| Procedimento SEI |
0002149-86.2023.6.01.8000
0001561-45.2024.6.01.8000
|
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 50% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Projeto encontra-se em fase de aquisição dos totens. |
| 38. SENTINDO NA PELE |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão |
| Status | Concluído |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 19.12.2025 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 16.000,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 16.000,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Proporcionar aos magistrados, servidores e colaboradores vivências relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. |
| Entregas esperadas | Sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores quanto à importância da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por essas pessoas;
Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
|
| Procedimento SEI | 0002314-36.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O projeto foi devidamente executado e concluído conforme o planejamento estabelecido. |
| 39. CARTÓRIO ACESSÍVEL |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão |
| Status | Concluído |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.11.2025 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Elaborar checklist padrão de acessibilidade física;
Realizar vistorias presenciais em todos os imóveis dos fóruns eleitorais, capital e interior;
Identificar as adequações necessárias de acessibilidade e propor a inclusão no plano de obras e reformas.
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| Entregas esperadas | Proporcionar às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida, cegos, pessoas com visão subnormal, bem como surdos, autistas e pessoas com deficiência intelectual, maior independência, qualidade de vida e consequente melhoria dos níveis de satisfação com a prestação de serviços eleitorais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
|
| Procedimento SEI | 0002148-04.2023.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 100% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
Foram concluídas todas as vistorias previstas no projeto Cartório Acessível. |
| 40. ELEIÇÕES ACESSSÍVEIS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | R$ 198.533,00 |
| Orçamento/financeiro executado | R$ 0,00 |
| Objeto/propósito do projeto | Proporcionar condições de equidade para o exercício do voto por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| Entregas esperadas | Atendimento humanizado aos eleitores com deficiência;
Ampliação do número de eleitores com deficiência que comparecem aos locais de votação;
Ampliação da acessibilidade física nos locais de votação;
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
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| Procedimento SEI | 0001450-27.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 70% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O projeto foi aprovado e encontra-se em fase de execução.
Considerou-se os custos do projeto "Coordenadores de acessibilidade".
Para o transporte adaptado será utilizada a cessão por meio da comissão de transportes e o combustível e de mais despesas correrão no orçamento da comissão.
Para a central de libras faremos uso do convênio com a UFAC ou voluntários intérpretes convocados como apoio logístico.
O treinamento em urna eletrônica com pessoas cegas, não há custos, considerando que será realizado pelos servidores da ASSAI e CPA em Rio Branco
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| 41. FORÇA FEMININA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2025/2026 |
| Setor responsável | Comissão de Participação Feminina |
| Status | Em andamento |
| Período de execução | Início: 14.08.2025 Fim: 30.09.2026 |
| Orçamento/financeiro planejado | Sem custos |
| Orçamento/financeiro executado | Sem custos |
| Objeto/propósito do projeto | Elaboração e execução de plano de ação voltado à valorização da mulher no âmbito do TRE-AC |
| Entregas esperadas | Fortalecimento do protagonismo feminino no TRE-AC.
Ambiente institucional mais inclusivo, igualitário e motivador.
Maior engajamento das servidoras nas decisões estratégicas e projetos institucionais.
Reforço da imagem do TRE-AC como órgão comprometido com equidade de gênero e valorização do servidor público.
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| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais |
| Procedimento SEI | 0000560-88.2025.6.01.8000 |
| Progresso do projeto (percentual de execução) | 33% concluído. |
Informações atuais - andamento do projeto (31/03/2026) |
O plano de ação possui 12 ações, destas foram realizadas 4 ações: 0001876-39.2025.6.01.8000 - carta de compromisso e a política; 0001857-33.2025.6.01.8000 - Campanha de divulgação do repositório; 0001855-63.2025.6.01.8000 - Inclusão da temática no planejamento estratégico |
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