Arquivos_Termos de Cooperação TRE-AC

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis.