Exercício 2026 - Aguardando portaria de definição das unidades prestadoras de contas selecionadas pelo TCU.

Exercício 2025 - Portaria nº. 58, de 26 de março de 2025, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2025, conforme a Instrução Normativa TCU n. 84, de 22/04/2020, a Decisão Normativa TCU n. 198, de 23/03/2022 e a Portaria TCU n. 58, de 26/03/2025.

Exercício 2024 - Portaria nº. 52, de 27 de março de 2024, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2024, conforme a Instrução Normativa TCU n. 84, de 22/04/2020, a Decisão Normativa TCU n. 198, de 23/03/2022 e a Portaria TCU n. 52, de 27/03/2024.

Exercício 2023 - Portaria nº. 75, de 29 de março de 2023, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2023, conforme a Instrução Normativa TCU n. 84, de 22/04/2020, a Decisão Normativa TCU n. 198, de 23/03/2022 e a Portaria TCU n. 75, de 29/03/2023.

Exercício 2022 - Portaria nº. 49, de 07 de abril de 2022, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2022, conforme a Instrução Normativa TCU n. 84, de 22/04/2020, a Decisão Normativa TCU n. 198, de 23/03/2022 e a Portaria TCU n. 49, de 07/04/2022.

Exercício 2021 - Decisão Normativa nº. 198, de 23/03/2022, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2021, conforme a Decisão Normativa TCU n. 198, de 23/03/2022 e Decisão Normativa nº. 188, de 30/09/2020.

Exercício 2020 - Decisão Normativa nº. 188, de 30/09/2020, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2020, conforme Decisão Normativa nº. 188, de 30/09/2020.

Exercício 2019 - Decisão Normativa nº. 180, de 11/12/2019, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2019, conforme Decisão Normativa nº. 180, de 11/12/2019.

Exercício 2018 - Decisão Normativa nº. 172, de 12/12/2018, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2018, conforme Decisão Normativa nº. 172, de 12/12/2018.

Exercício 2017 - Decisão Normativa nº. 163, de 06/12/2017, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2017, conforme Decisão Normativa nº. 163, de 06/12/2017.

Exercício 2016 - Decisão Normativa nº. 156, de 30/11/2016, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2016, conforme Decisão Normativa nº. 156, de 30/11/2016.

Exercício 2015 - Decisão Normativa nº. 147, de 11/11/2015, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2015, conforme Decisão Normativa nº. 147, de 11/11/2015.

Exercício 2014 - Decisão Normativa nº. 140, de 15/10/2014, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2014, conforme Decisão Normativa nº. 140, de 15/10/2014.

Exercício 2013 - Acórdão TCU nº. 7.625/2015

O TRE-AC foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2013, conforme Decisão Normativa nº. 132, de 02/10/2013.

Exercício 2012 - Decisão Normativa nº. 124, de 05/12/2012, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2012, conforme Decisão Normativa nº. 124, de 05/12/2012.

Exercício 2011 - Acórdão TCU nº. 4.884/2015

O TRE-AC foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2011, conforme Decisão Normativa nº. 108, de 24/11/2010.

Exercício 2010 - Decisão Normativa nº. 110, de 01/12/2010, do Tribunal de Contas da União

O TRE-AC não foi incluído entre as unidades jurisdicionadas selecionadas para constituição de processo de prestação de contas destinadas a ser julgado diretamente pelo TCU no exercício de 2010, conforme Decisão Normativa nº. 110, de 01/12/2010.