CONTRATAÇÕES DIRETAS 2025
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-6193
CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO - ANO 2025
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000023-92.2025.6.01.800 |
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| OBJETO: Curso de capacitação presencial "Justiça Carbono Zero", para 1(um) servidor. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: FEVEREIRO |
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EDITAL: Não há (Dispensa não Eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0000339-02.2025.6.01.800 |
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| OBJETO: Gás de cozinha (GLP). | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II (Dispensa de Licitação) |
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PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: MARÇO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000451-11.2024.6.01.8000 |
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| OBJETO:Curso on-line "Consultoria em Auditoria", para 3 (três) servidores. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DI VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
ONE CURSOS - TREIANMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: MARÇO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000340-90.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Curso telepresencial "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", para 8 (oito) servidores. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DI VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: MARÇO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000231-76.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Curso on-line "Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal", para 10 (dez) servidores. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO 2025NE149 R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). |
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO |
Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento, CNPJ:21.000.322/0001-00. |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: MARÇO |
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Nº DO PROCESSO: 0002610-24.2024.6.01.8000 |
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| OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, editais de doação, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: 2025NE148 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: MAIO |
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Nº DO PROCESSO: 0001936-46.2024.6.01.8000 |
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| OBJETO: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final em aterro sanitário licenciado de resíduos de serviços de saúde dos grupos A4, B e E, gerados pelo Gabinete Odontológico, bem como fornecimento e retirada de 2 recipientes de 20 litros, cada, por mês. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: Ainda não há. |
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
FRACASSADA |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: ABRIL |
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EDITAL: Não há, dispensa não eletrônica |
Nº DO PROCESSO: 0000069-78.2025.6.01.8001 |
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| OBJETO: Contratação de serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos, a serem realizados no Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Porto Acre, incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso II. |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: ABRIL |
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Nº DO PROCESSO: 0002911-68.2024.6.01.8000 |
||
| OBJETO: objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de organização de corrida pedestre e caminhada, alusiva às comemorações dos 50 anos do TRE/AC. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: ABRIL |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000418-84.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Licença de software do sistema web Gestão Tributária - GT Fácil | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO 2025NE162 R$ 55.400,00( cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
||
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000554-81.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Curso modalidade EAD capacitações, "Capacitação para comissão em assédio e violências", para até 30 (trinta) participantes e "Curso para Gestores - Gestão intencional, das relações e prevenção dos assédios e dos afetos e das demandas emocionais". | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO 2025NE162 R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: ABRIL |
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EDITAL:90004/2025 |
Nº DO PROCESSO: 0000363-36.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Aquisição de 350 crachás em PVC, 350 porta-crachás e 500 pins, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso II,(Dispensa de Licitação) |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JULHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0002786-03.2024.6.01.8000 |
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| OBJETO: Curso "Diversidade em foco: caminhos para a equidade racial", na modalidade EAD, distribuído em 2 turmas, com de 25 vagas cada. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | NOTA DE EMPENHO: 2025NE209 R$ 8.928,20 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) |
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): DISPENSADO |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JUNHO |
|
EDITAL: Não há (Dispensa não Eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0001094-23.2025.6.01.8003 |
|
| OBJETO: Serviço de carro de som nos bairros da cidade visando divulgar a campanha eleitor com biometria | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II (Dispensa de Licitação) |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: Junho |
|
EDITAL: Não há (Dispensa não Eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0000572-05.2025.6.01.8000 |
|
| OBJETO:Curso on-line "Treinamento Gestão Documental e Uso - Archivematica e AtoM", para 12 servidores | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade) |
|
MÊS: Junho |
||
Nº DO PROCESSO: 0000541-82.2025.6.01.8000 |
||
| OBJETO: Locação de telão LED | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
|
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
DDFM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.551.232/0001-76 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: Junho |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0001214-57.2025.6.01.8006 |
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| OBJETO: Serviço de divulgação sonora, por meio de carro de som, com motorista, combustível e demais custos operacionais inclusos, para divulgação da campanha de recadastramento biométrico nos Município de Brasiléia e Epitaciolândia. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
2025NE216/2025-R$ 1.440,00 (Mil quatrocentos e quarenta reais) |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JUNHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0001209-35.2025.6.01.8006 |
|
| OBJETO: Serviço de divulgação sonora, por meio de carro de som, com motorista, combustível e demais custos operacionais inclusos, para divulgação da campanha de recadastramento biométrico no Município de Assis Brasil. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | ||
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
|
VALDECIR FEITOSA GIFONE CNPJ: 54.043.163/0001-80
|
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JUNHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0001128-92.2025.6.01.8004 |
|
| OBJETO: Serviço de carro de som a fim de ampliar a divulgação da campanha de atualização dos títulos dos eleitores que não fizeram a biometria no município de Cruzeiro do Sul-AC. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | ||
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JUNHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0001293-39.2025.6.01.8005 |
|
| OBJETO: Contratar serviço de divulgação da campanha de atualização dos títulos de eleitores que não fizeram a biometria, por meio de carro de som, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JULHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000451-11.2024.6.01.8000 |
|
| OBJETO: Contratação do curso online Consultoria em Auditoria, promovido pela empresa 77 Eventos e Treinamentos Ltda., a ser realizado mediante a modalidade online, 100% ao vivo. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
|
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JULHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000900-32.2025.6.01.8000 | |
| OBJETO: Curso de Conformidade de Registro de Gestão, com carga horaria de 20 horas, na modalidade on-line, a ser realizada no período de 15 a19 de setembro de 2025. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ 34.370.234/0001/42 |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, f (Inexigibilidade de Licitação) |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JULHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000913-31.2025.6.01.8000 |
|
| OBJETO: Inscrição de 3 (três) servidores do TRE/AC no curso on-line de Conformidade Contábil na Administração Pública. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ 21.000.322/0001-00 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JULHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0001096-02.2025.6.01.8000 |
|
|
OBJETO: INSCRIÇÃO DE 02(dois) SERVIDORES DA COFIN NA "I SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO" | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: JULHO |
|
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000349-52.2025.6.01.8000 |
|
| OBJETO: Evento cultural denominado "Fiandeiro de Tempos" | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) (DISPENSADO) |
Eita Pau Produções Ltda. CNPJ 33.075.381/0001-27 |
74, caput, II, da Lei nº 14.133/2021. |
MÊS: JULHO |
||
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0001468-48.2025.6.01.8000 |
|
| OBJETO: Empresa especializada para fornecimento de serviços de confecção e montagem de arranjos florais naturais, para decoração do Plenário nas Sessões Solenes. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
|
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
DECORE FEST LTDA CNPJ: 59.708.901/0001-85 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
MÊS: JULHO |
||
EDITAL: Não há (Inexigibilidade de Licitação) |
Nº DO PROCESSO: 0000364-21.2025.6.01.8000 |
|
| OBJETO: Curso "Juíz das Garantias no Direito Eleitoral" na modalidade EAD, para 40 (quaretna) servidores. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS)-(DISPENSADO) |
Empresa: INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS CNPJ: 51.615.397/0001-67 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR |
MÊS: AGOSTO |
|
EDITAL: Não há (Dispensa não eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0001418-07.2025.6.01.8005 |
|
| OBJETO: 02 (duas) botijas de 13 kg de gás de cozinha (GLP) | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Figueredo e Cia Ltda., CNPJ 14.276.935/0004-52 | Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: AGOSTO |
|
EDITAL: Não há (Dispensa não eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0001158-42.2025.6.01.8000 |
|
| OBJETO: Curso Gestão de Riscos, com carga horária de 30 horas, para 2 (dois) servidores, a ser realizado no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2025, na modalidade EAD assíncrono, com tutoria especializada disponível ao longo do curso. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA, CNPJ: 15.283.847/0001-06 | Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: AGOSTO |
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EDITAL: Não há (Dispensa não eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0001749-04.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Capacitação de 9 (nove) servidores no curso "Construindo Planilha de Custos e Formação de Preços de Acordo com a Metodologia Utilizada Pela Segedam/TCU – Incluindo Facilidades da IA", com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, a ser realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2025. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
SLIP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ 51.338.961/0001-41 | Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: AGOSTO |
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Nº DO PROCESSO: 0000704-67.2022.6.01.8000 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializadapara impressão de fotografias, fornecimento de quadros com molduras e instalação de duas galerias de fotos nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: Ainda não há |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Ainda não há | Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: SETEMBRO |
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EDITAL: Não há (Dispensa não eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0001886-54.2023.6.01.8000 |
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| OBJETO: Reparo e manutenção de vestes talares utilizadas pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), advogados e secretário judiciário por ocasião das sessões realizadas na Corte Eleitoral. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
ANA CASSIA MOURA DE CARVALHO, CPF: 9**.8**.**2-0* | Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: OUTUBRO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade) |
Nº DO PROCESSO: 0001592-31.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Treinamento e implantação de central de serviços de TIC, com Software GLPI, pra 15 (quinze) servidores, na modalidade on-line (ao vivo). | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, "c" |
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PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: NOVEMBRO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade) |
Nº DO PROCESSO: 0002278-23.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: O objeto da contratação é o curso "Revisão do Planejamento Estratégico no Judiciário", voltado ao desenvolvimento e/ou aprimoramento de competências necessárias à participação ativa em ciclos de planejamento estratégico, em alinhamento com os macrodesafios do CNJ e as Diretrizes Estratégicas Nacionais do Poder Judiciário. O curso será ministrado pela instrutora FÁTIMA MAIA, especialista em Planejamento Estratégico no Setor Público. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, "c" |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: NOVEMBRO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade) |
Nº DO PROCESSO: 0002225-42.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Participação de três servidores no ‘9º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições’, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 24 a 27 de novembro de 2025. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda CNPJ: 10.498.974/0002-81) |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, "c" |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR(DISPENSADO) |
MÊS: NOVEMBRO |
|
EDITAL: Não há (Dispensa não Eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0002152-70.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO:Contratação do serviço de ornamentação natalina para o Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), sob regime de locação. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II (Dispensa de Licitação) |
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PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: DEZEMBRO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade Eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0001698-90.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de curso Full Cycle 3.0, para 15 (quinze) desenvolvedores, no formato EAD assíncrono, com tutoria e acesso à plataforma durante 2 (dois) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, inserido no Evento SEI nº 0808150. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO: 19/2025 |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, "c" e "f" (Inexigibilidade) |
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PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: DEZEMBRO |
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EDITAL: Não há (Inexigibilidade Eletrônica) |
Nº DO PROCESSO: 0002298-14.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ: 07.797.967/0001-95, para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO: 19/2025 |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: 2025NE397 R$ 52.125,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais). |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: DEZEMBRO |
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Nº DO PROCESSO: 0002020-13.2025.6.01.8000 |
||
| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de sacolas de algodão cru, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO: 109/2025 |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
DECISÃO |
NOTA DE EMPENHO: Ainda não há |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (DISPENSADO) |
PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Ainda não há |
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (DISPENSADO) |
MÊS: DEZEMBRO |
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