DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE 2023

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO

ANO 2023

Empenho/Contrato
Objeto
Contratada
Arquivos (baixar PDF)
Procedimento
Fundamento
MÊS

2023NE000068

(R$ 270,00)

Gás de cozinha (GLP) em botijas de 13 Kg, mediante troca de botijas -  5ª Zona - TRE/AC - Tarauacá

J. Mourão Comércio e Transportes Ltda, CNPJ 03.492.648/0001-10

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho n.º 68/2023

0000022-63.2023.6.01.8005 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 JANEIRO

2023NE00124

(R$ 2.120,00)

Contratação direta de 200 (duzentos) galões de água mineral e 02 (dois) carga de gás de cozinha
A T M JUNIOR - CNPJ: 05.961.427/0001-70

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000191-53.2023.6.01.8004 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 FEVEREIRO

2023NE00125

(R$ 4.400,00)

2023NE00126

(R$ 880,00)

Contratação de serviço de roçagem do PAE de Porto Acre/AC
EVANI DE SOUSA SEVERIANO LOPES - CPF 688.092.042-04

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho 125/2023 n.º

Nota de Empenho n.º 126/2023

000289-47.2023.6.01.8001 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 FEVEREIRO

2023NE000128

(R$ 1.600,00)

Contratação do curso Elaboração de Relatórios e Auditoria com ênfase nas Recomendações 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. - CNPJ n. 32.380.894/0001-89

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

 

0000171-74.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. MARÇO

202023NE000141
(R$ 17.880,00)

Contratação do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, CNPJ: 09.094.3000/0001-51

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000237-54.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. MARÇO

2023NE000129
(R$ 64.620,00)

Contratação do curso Gerenciamento de Riscos e Elaboração do Plano Anual de Contratações, do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.

CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 13.859.951/0001-62

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000246-16.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. MARÇO

2023NE000151

(R$ 630,00)

40 (quarenta) galões de água mineral e 2 (duas) cargas de gás de cozinha.

J. Melo Duarte e Cia Ltda, CNPJ 05.779.401/0001-05

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000248-77.2023.6.01.8002 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. MARÇO

2023NE000156

(R$ 1.060,00)

Aquisição de peças da camionete L200.

Agro Norte e Exportação Ltda, CNPJ 04.582.979/0001-41.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0001856-24.2020.6.01.8000 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 MARÇO

2023NE000157

(R$ 380,00)

Contratação de revisão da camionete L200.

Agro Norte e Exportação Ltda,CNPJ04.582.979/0001-41.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0001856-24.2020.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 MARÇO

2023NE000153

(R$ 6.000,00)

Capacitação de 04 servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. - CNPJ n. 06.012.731/0001-33

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000308-56.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 MARÇO

2023NE00160
(R$ 3.677,00)

Limpeza em 3 centrais de condicionadores de ar de 12.000 BTUs.

J. da Silva Miranda Ltda, CNPJ 09.098.163/0001-23.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000275-54.2023.6.01.8004 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 MARÇO

2023NE00169

(R$ 100,00)

2023NE00170

(R$ 20,00

2023NE00171

(R$ 1.640,00)

2023NE00172

(R$ 328,00)

Prestação de serviço de limpeza de bebedouro e ar condicionado

Melice Castro de Souza, CNPJ 42.654.092/0001-73

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Notas de Empenho

0000198-39.2023.6.01.8006 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 MARÇO

2023NE000173
(R$ 7. 188,00)

Contratação de licença de acesso a sistema de apuração de retenção na fonte de tributos

Open Treinamentos e Editora Ltda, CNPJ 09.094.300/0001-51

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Notas de Empenho

0000280-88.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 MARÇO

2023NE000210

(R$ 270,00)

Aquisição de material de consumo/ Água mineral

Indústria de Bebidas Cristal Eireli,CNPJ 36.488.292/0002-81

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Reconhecimento
e Ratificação

Notas de Empenho

Notas de Empenho 

0000553-52.2023.6.01.8005 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 ABRIL

2023NE00209
(R$ 315,00)

Contratação direta de 60 (sessenta) galões de água mineral e 1 (uma) carga de gás de cozinha

A. Nascimento Nogueira, CNPJ 22.485.048/0001-70

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Notas de Empenho

0000557-95.2023.6.01.8003 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 ABRIL

2023NE000212
(R$ 4.500,00)

Contratação direta de arranjos florais

Dínia A. V. Aiache, CNPJ 15.546.579/0001-60.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000528-54.2023.6.01.8000 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 ABRIL

2023NE000217
(R$ 375,00)

Contratação direta de lavagem a seco e higienização de estofados de cadeiras fixas e giratórias do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

M. M. Fadul - ME, CNPJ 18.515.354/0001-34.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000566-60.2023.6.01.8002 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 ABRIL

2023NE000219

(R$ 2.450,00)

2023NE000220

(R$ 400,00)

2023NE000221

(R$ 490,00)

Três limpezas em 3 centrais de condicionadores de ar de 30.000 BTUs.

Francisco Lucicley Rodrigues Brito, CNPJ 42.356.114/0001-19.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho n.º 219/2023

Nota de Empenho n.º 220/2023

Nota de Empenho n.º 221/2023

0000556-13.2023.6.01.8003 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 ABRIL

2023NE000218
(R$ 490,00)

Contratação direta de 40 garrafões de água mineral e 2 cargas de gás de cozinha para o Posto de Atendimento de Porto Acre

James Costa de Medeiros, CNPJ 26.092.922/0001-60.

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000556-13.2023.6.01.8003 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 ABRIL

2023NE000214
(R$ 10.360,00)

Contratação do curso Prestação de Contas na Justiça Eleitoral com ênfase nas Contas Anuais de Partidos Políticos.

Omnia Conhecimento e Tecnologia Ltda., CNPJ: 45.339.149/0001-38,

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000488-72.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 MAIO

2023NE000250
(R$ 5.850,00)

Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG.

One Cursos  Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ 06.012.731/0001-33 

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000506-93.2023.6.01.8000 INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 MAIO

2023NE000252

(R$ 380,00)

2023NE000253

(R$ 1.090,00)

Contratação de serviço de revisão e fornecimento de peças para veículo oficial em período de garantia.

Agro Norte Importação e Exportação LTDA - CNPJ: 04.582.979/0001-04

Pedido de Contratação

Autorização, Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho n.º 252/2023

Nota de Empenho n.º 253/2023

0001856-24.2020.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 (Serviço de Revisão)

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 (Fornecimento de Peças)

MAIO

2023NE000252
(R$ 8.365,00)

Contratação do curso Gerenciamento de Riscos e Elaboração do Plano Anual de Contratações, do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. 

META DOCUMENTOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 36.003.118/0001-10

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000609-03.2023.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. 

MAIO

2023NE000260 (R$ 5.673,40)

2023NE000261 (R$ 5.931,98)

Contratação de serviços de lavanderia.

Kadowaki lemes Serviços Eireli, CNPJ: 12.881.549/0001-11

Grupo Via, CNPJ: 45.623.545/0001-92

Pedido de Contratação

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho n.º 260/2023

Nota de Empenho n.º 261/2023

0001821-64.2020.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, V da Lei º 8.666/93.

MAIO

2023NE000266

(R$ 3.780,00)

Contratação do curso "Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Publico"

MMP Cursos Capacitação e Treinamento Profissional
CNPJ: 14.087.594/0001-24

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000782-27.2023.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993.

MAIO

2023NE000308 (R$ 8.910,00)

270 metros de cabo de cobre, flexível - classe 4 ou 5 isolado em PVC.

AGROBOI - CNPJ n.º 04.119.970/0001-61

Pedido de Contratação

Autorização

Nota de Empenho

0001058-58.2023.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

JUNHO

2023NE000320 (R$ 5.940,00)

180 metros de cabo de cobre, flexível - classe 4 ou 5 isolado em PVC.

AGROBOI - CNPJ n.º 04.119.970/0001-61

Pedido de Contratação

Autorização

Nota de Empenho

0001058-58.2023.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000317 (R$ 5.400,00)

2023NE00316 (R$ 1.080,00)

Prestação de serviços de limpeza de caixas d´águas e calhas no Fórum Eleitoral de Cruzeiro de Sul e PAEs de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Elielton Messias da Costa, CPF 921.744.772-20

Pedido de Contratação

Autorização

Nota de Empenho 317/2023

Nota de Empenho 316/2023

0000953-69.2023.6.01.8004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000313 (R$ 160,00)

2023NE00314 (R$ 1.900,00)

2023NE00315 (R$ 380,00)

Contratação de três limpezas em 1 central de condicionador de ar de 30.000 BTUs, duas limpezas em 1 central de condicionar de ar de 24.000 BTUs e duas limpezas em 1 bebedouro de coluna no município de Xapuri

 Francisco Barbosa de Souza, CNPJ 46.300.363/0001-43.

Pedido de Contratação

Autorização

Notas de Empenhos

0000598-65.2023.6.01.8002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000325 (R$ 858,00)

Contratação de serviço de instalação de sistema de sonorização na sala de audiência no Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul/AC

P. H. Santos Oliveira EIRELI, CNPJ: 19.726.366/0001-64

Pedido de Contratação

Autorização

Nota de Empenho

0001044-62.2023.6.01.8004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000335 (R$ 60.000,00)

Contratação de curso de "Gestão de Pessoas para a Justiça Eleitoral", na modalidade EAD

Instituto Expansão, CNPJ 29.270.547/0001-99

Pedido de Contratação

Autorização

Nota de Empenho

0001076-79.2023.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000341 (R$ 1.500,00)

Contratação do curso "Segurança no Poder Judiciário & Tecnologias aplicadas a Sistemas de Segurança".

Grupo Jocemar & Associados, GJ&A Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. ME. - CNPJ n. 15.283.847/0001-06

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000282-58.2023.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000347 (R$ 1.000,00)

Contratação de publicação de avisos de editais de licitações, leilões em jornais diários de grande circulação.

E. A. CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ: 02.521.188/0001-49 (Jornal A TRIBUNA)

Pedido de Contratação

Autorização

Nota de Empenho

0001101-92.2023.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

JULHO

2023NE000346 (R$ 17.940,00)

Contratação do Programa "Full Cycle", com carga horária de até 600 horas, a ser realizado no período de 2 anos, para participação de 5 (cinco) servidores.

FULL CYCLE LTDA, CNPJ: 38.167.943/0001-86

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000480-95.2023.6.01.8000

INEXIGIBILIDADE -  art. 26 da Lei 8.666/93

JULHO

2023NE000355 (R$ 1.250,00)

Placa de identificação em acrílico com suporte em metalon para identificação de objeto localizado no espaço da memória da Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral

G M. Costa Neto Ltda, CNPJ n. 07.538.057/0001-98

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0001308-91.2023.6.01.8000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

AGOSTO

2023NE000358 (R$ 9.560,00)

Contratação do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública​", na modalidade "On-line AO VIVO", para 04 (quatro) servidores lotados na Coordenadoria de Serviços Gerais​.

 

IMMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ 14.087.594/0001-24

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000752-89.2023.6.01.8000

 INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993.

AGOSTO

2023NE000366

(R$ 240,00)

Contratação direta de 20 (vinte) galões de água mineral para 07ªZE do Estado do Acre - Feijó.

F.M.ARAUJO - CNPJ N.º 18.560.705/0001-29

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho

0000944-98.2023.6.01.8007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993.

SETEMBRO

 2023NE000406

(R$ 16.000,00)

 Contratação de curso de Licitações e Contratos Administrativos 

 G. S. Cabral - ME, CNPJ nº 05.028.285/0001-92

Pedido de Contratação

Reconhecimento
e Ratificação

Nota de Empenho 

0001660-49.2023.6.01.8000

 INEXIGIBILIDADE - art. 25, da Lei nº 8.666/1993.

OUTUBRO

2023NE000407

(R$5.000,00)

 

Contração de palestra com a temática "A felicidade no ambiente de trabalho. Como a Liderança Afetiva pode contribuir para estes novos tempos?"

V V IGAMI - CONSULTORIA E TREINAMENTOCNPJ nº 39.750.312/0001-58

Pedido de Contração

Autorização

Nota de Empenho

0001894-31.2023.6.01.8000

 INEXIGIBILIDADE, conforme o  art. 25, II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93

OUTUBRO

2023NE000421

(R$21.000,00)

 

Contração do Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Capacity Treinamento e AperfeiçoamentoCNPJ nº 18.133.018/0001-27

Pedido de Contração

Reconhecimento e Ratificação

Nota de Empenho

0000763-21.2023.6.01.8000

 INEXIGIBILIDADE, conforme o  art. 25, II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93, e Súmula/TCU nº 039/2011

NOVEMBRO