Licitações 2025

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-6193

EDITAL 90001/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 06/02/2025

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO: 04/2025
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS LICITANTES VENCEDORES:
ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA., CNPJ: 52.359.927/0001-16
NOTA DE EMPENHO: 2025NE156 
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (NÃO HÁ)
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/148

EDITAL 90002/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 08/04/2025

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, garrafões plásticos para água mineral, 20 litros e gás de cozinha (GLP) 3 kg.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES:

NOTA DE EMPENHO: 

TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR 
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/579

EDITAL 90003/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 15/04/2025

OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de materiais de consumo, a fim de atender às necessidade da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: 

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/651

EDITAL 90004/2025

ANEXOS DO EDITAL

PLANILHA DE CUSTO (ANEXO III)

REALIZAÇÃO: 23/04/2025

OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços serviços continuados de apoio administrativo, por meio da alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo II (CBO 4110-10) e Supervisor Administrativo (CBO[1] 4101-05), para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e observadas as especificações do Termo de Referência, anexo a este Edital. [1] Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS -

Pedido de Esclarecimentos n.° 1 

Pedido de Esclarecimentos n.° 2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda não há) CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR 
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/650

EDITAL 90005/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 08/05/2025

OBJETO: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEIRAL DO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO: 10/2025
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTE VENCEDOR: 

SAGA XANGAI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 50.071.859/0001-60

NOTA DE EMPENHO: 2025NE199
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR 
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/803

EDITAL 90006/2025EANEXOS

REALIZAÇÃO: 20/05/2025

OBJETO:Formação de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação, sob demanda, de serviços de buffet (coffee break e/ou coquetel), com preparação de ambientes, incluindo ornamentação, bem como a prestação de todos os serviços de apoio necessários, como cooperagem e garçom, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. 
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: 

NOTA DE EMPENHO: 214/2025
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR 
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/906

EDITAL 90007/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 05/06/2025

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaborar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o Sistema de Climatização da Sede Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AC.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1071

EDITAL 90008/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 12/06/2025

OBJETO:Contratação de serviço gráfico, para a produção e reprodução de material impresso e eletrônico em comemoração a história da Justiça Eleitoral do Acre.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1172

EDITAL 90009/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 24/06/2025

OBJETO:Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de confecção de arranjos, para atendimento dos eventos Institucionais a serem promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, além de eventual aquisição de buquês e coroas de flores naturais para serem presenteados às autoridades em solenidades e em homenagens póstumas, nos anos de 2025 e 2026.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES-ETP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1287

EDITAL 90010/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 07/07/2025

OBJETO:escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente hospitalar, a fim de atender às necessidades da Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN), especialmente do Consultório Odontológico, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES-ETP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO: (Formalizado via nota de empenho)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES:

BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ 27.477.776/0001-53-ITEM 2

DENTAL PARAMETRO 

CNPJ 15.072.183/0001-28-ITEM 3 E 4


NOTA DE EMPENHO: 

Nota de Empenho N. 302/2025 

Nota de Empenho N. 303/2025

TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1299

EDITAL 90011/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 18/08/2025

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, abrangendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com o objetivo de eliminar insetos e animais sinantrópicos nocivos, tais como: baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas, mosquitos e pernilongos, nas dependências internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC)
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 

CONTRATO:

INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES:  

  • J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.878.114/0001-80
  • IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.609.533/0001-91

NOTA DE EMPENHO: 

TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

EDITAL 90012/2025

ANEXOS DO EDITAL

PLANILHA DE CUSTO (ANEXO III)

REALIZAÇÃO: 29/08/2025

OBJETO:Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de apoio operacional, por meio da alocação de postos de trabalho de Carregador / Operador de Carga Manual (CBO[1] 7832-10), para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  [1] Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR 
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2050

EDITAL 90013/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 30/09/2025

OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição demateriais permanentes, a fim de atender às necessidade da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2446

EDITAL 90014/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 04/09/2025

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via e-mail, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (LICITAÇÃO ANULADA)

Decisão

CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Não há)

NOTA DE EMPENHO: (Não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2121

EDITAL 90015/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 03/10/2025

OBJETO: aquisição de mobiliário em geral(armários, mesa linear, cadeira giratória, balcão de atendimento, gaveteiro, otoscópio, bomba d'água, etc).
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2485

EDITAL 90016/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO:  08/10/2025

OBJETO: aquisição de material de consumo, a fim de atender às necessidadesda secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2556

EDITAL 90017/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 02/10/2025

OBJETO: prestação de serviço de seguro veicular para a atender a frota de veículos oficiais pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2445

EDITAL 90018/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 21/10/2025

OBJETO: contratação de serviço gráfico sob demanda.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2662 

EDITAL 90019/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO:   30/10/2025

OBJETO: prestação de serviços de manutenção técnica e recarga de extintores de incêndio, incluindo inspeção técnica, substituição de peças desgastadas, testes hidrostáticos e certificação de conformidade, visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), abrangendo a Sede, Cartórios da Capital e Interior, Postos de Atendimento ao Eleitor (PAEs), Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), Depósito de Urnas, Almoxarifado, Arquivo, Biblioteca e Auditórios.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP)
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2784

EDITAL 90020/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO:   01/10/2025

OBJETO: prestação de serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite, (com tecnologia satelital, ou seja, sem perda de sinal momentâneo em caso de ausência de torre de celular) compreendendo a instalação de módulos rastreadores em sistema de comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para o acompanhamento, localização e imobilização dos veículos rastreados, juntamente com a prestação do serviço de posicionamento por satélite GPS (Global Positioning System) em tempo real e ininterrupto, independentemente da localização geográfica dos veículos,bem como o fornecimento de componentes e licença de uso de software, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, em 13 (treze) veículos, que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (não é

SRP)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (Dispensado)
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/2444

EDITAL 90021/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO:   /  /2025

OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material de copa e cozinha, a fim de atender às necessidade da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (Dispensado)
Link de Acesso no PNCP: Em andamento

EDITAL 90022/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO:   14/11/2025

OBJETO:prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via e-mail, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (não é

SRP)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/3029

EDITAL 90023/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO:   04/12/2025

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Cortina Romana, em tecido 100% poliéster, não revestido, peso 200 g/m2, espessura mínima 0,60mm, na cor branca, nível de proteção de 100% (blackout), acionamento padrão (corrente), acessórios em alumínio.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ainda não há)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Não terá)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/3281

EDITAL 90024/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 15/12/2025

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual aquisição de extintores de incêndio (de diversos tipos, conforme especificações técnicas da ABNT NBR 15808 e NBR 15809), para reposição e adequação do sistema de combate a incêndio, a fim de atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/3368

EDITAL 90025/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 19/12/2025

OBJETO: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual aquisição de material de TIC(teclado, mouse, cartucho de impressora laser, pilha, webcam, filtro de linha, etc.), a fim de atender às necessidade da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR (Dispensado)
Link de Acesso no PNCP: Em andamento

EDITAL 90026/2025 E ANEXOS

REALIZAÇÃO: 16/12/2025

OBJETO: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual aquisição de impressoras multifuncionais com tecnologia de tanque/garrafa de tinta, com a intenção de dotar o parque do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
PLANEJAMENTO JULGAMENTO CONTRATAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há)

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: (Ainda não há) CONTRATO: (Ainda não há)
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há)

NOTA DE EMPENHO: (Ainda não há)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/3464
ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

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