CONTRATOS FIRMADOS EM 2025
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-6193
e-mail: slc@tre-ac.jus.br
Aditivos: Não foram firmados |
1º Termo de Apostilamento Retificar número da Nota de Empenho |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | SOLUTECH CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | CNPJ:24.485.693/0001-18 | |||
| Objeto: | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Climatização Tipo VRF (Fluxo Refrigerante Variável), Tipo Axial Vertical (split dutado) e aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, sob a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC |
Valor Atual: R$ 141.358,50 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 14/01/2025 | Início: 14/01/2025 | Término: 14/01/2026 | |||
| Gestor: Márcio VS Oliveira | Contato: asgim@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000043 | |||||
Aditivos:1 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | KTV Marketing Digital Ltda |
CNPJ: 27.857.546/0001-10 |
|||
| Objeto: | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada de mão de obra especializada de interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC |
Valor Atual: R$ 72.752,00 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 15/01/2025 | Início: 15/01/2025 | Término: 15/01/2026 | |||
| Gestor: Manoel Raimundo de Souza | Contato: ascom@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000055 | |||||
| Contrato n.º 03/2025 | Aditivos: 1 |
Apostilamento: Não foram firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | Pulsar Brasil Telecomunicações S/A |
CNPJ: 14.560.935/0001-37 |
|||
| Objeto: | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor Atual: R$ 342.600,00 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 17/01/2025 | Início: 17/01/2025 | Término: 17/01/2026 | |||
| Gestor: Edcley da Silva Firmino | Contato: cietre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000081 | |||||
|
Aguardando assinaturas |
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | Roma Consultoria Prime Ltda | CNPJ: 52.359.927/0001-16 | |||
| Objeto: | Aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista |
Valor Atual: R$ 342.900,00 | |||
Notas de Empenho: Ainda não há, aguardando a LOA | |||||
| Publicação: | Início: 11/04/2025 | Término: 11/04/2026 | |||
| Gestor: Orfeu Bento Assem | Contato: setran@tre-ac.jus.br | ||||
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/148 | |||||
| Contrato nº 05/2025 |
Aditivos: |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | INCORP ENGENHARIA LTDA | CNPJ: 08.689.508/0001-50 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal |
Valor Atual: R$ 794.887,80 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 28/02/2025 | Início: 06/03/2025 | Término: 06/03/2026 | |||
| Gestor: Orfeu Bento Assem | Contato: setran@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000353 | |||||
| Contrato nº 06/2025 | Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA | CNPJ: 07.850.772/0001-61 | |||
| Objeto: | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Climatização Tipo VRF (Fluxo Refrigerante Variável), Tipo Axial Vertical (split dutado) e aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, sob a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC. |
Valor Atual: R$ 9.618,35 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 05/05/2025 | Início: 30/04/2025 | Término: 30/04/2026 | |||
| Gestor: Márcio VS Oliveira | Contato: asgim@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000925 | |||||
| Contrato nº 07/2025 | Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA | CNPJ: 18.876.112/0001-76 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e demais matérias de interesse do TRE/AC |
Valor Atual: R$ 12.005,00 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 08/05/2025 | Início: 07/05/2025 | Término: 07/05/2026 | |||
| Gestor: Beatriz Pacífico de Assis | Contato: slc@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000985 | |||||
| Contrato nº 08/2025 | Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | CNPJ: 57.142.978/0001-05 | |||
| Objeto: | Aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, utilizando o Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas –MICROSOFT, Versão do Catálogo: 4.0.0, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, publicado em 28/12/2022, para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
Valor Atual: R$ 829.294,60 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação:28/05/2025 | Início: 26/05/2025 | Término: 26/05/2028 | |||
| Gestor: Edcley da Silva Firmino | Contato: cie@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no DOU:https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2025&jornal=530&pagina=240 | |||||
| Contrato nº 09/2025 | Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | VISÃO ENGENHARIA LTDA | CNPJ: 54.016.444/0001-44 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AC no Estado do Acre |
Valor Atual: R$ 158.993,53 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 06/05/2025 | Início: 06/05/2025 | Término: 06/05/2026 | |||
| Gestor: Márcio VS Oliveira | Contato: asgim@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2024/4065 | |||||
| Contrato nº 10/2025 | Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | SAGA XANGAI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | CNPJ: 50.071.859/0001-60 | |||
| Objeto: | Aquisição de veículo automotor, tipo sedan para atendimento das demandas da vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
Valor Atual: R$ 195.000,00 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 26/05/2025 | Início: 26/05/2025 | Término: 26/05/2026 | |||
| Gestor: Orfeu Bento Assem | Contato: setran@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001247 | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | HERMENKLAY PICANCO ALMEIDA (HK ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO | CNPJ: 26.024.977/0001-32 | |||
| Objeto: | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaborar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o Sistema de Climatização da Sede Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AC, |
Valor Atual: R$ 5.500,00 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 29/08/2025 | Início: 29/08/2025 | Término: 28/02/2026 | |||
| Gestor: Márcio VS Oliveira | Contato: asgim@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilamento: Não firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | CIPRIANI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
CNPJ: 01.805.545/0001-38 | |||
| Objeto: | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO, PARA A PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E ELETRÔNICO EM COMEMORAÇÃO A HISTÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ACRE. |
Valor Atual: R$ 22.917,24 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 23/07/2025 | Início: 22/07/2025 | Término: 20/10/2025 | |||
| Gestor: | Contato: | ||||
| Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1172 | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | MASTER SERVIÇOS LTDA | CNPJ:20.276.206/0001-56 | |||
| Objeto: | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, por meio da alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo II (CBO 4110-10) e Supervisor Administrativo (CBO[1] 4101-05), a fim de atender as necessidades do Tribunal |
Valor Atual: R$ 3.914.836,84 VALOR GLOBAL - 24 MESES |
|||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 12/09/2025 | Início: 01/10/2025 | Término: 01/10/2027 | |||
| Gestor: Manoel Raimundo | Contato: sgec@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Aditivos:1 |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA | CNPJ: 10.975.765/0001-09 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/AC, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 63 (sessenta e três) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 TRE-PB. |
Valor Atual: R$ 315.000,00 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 15/09/2025 | Início: 15/09/2025 | Término: 15/09/2026 | |||
| Gestor: ALTAMIRO LIMA | Contato: sgec@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP:Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA | CNPJ:13.878.114/0001-80 | |||
| Objeto: | Serviços especializados de controle de pragas urbanas, abrangendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com o objetivo de eliminar insetos e animais sinantrópicos nocivos, tais como: baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas, mosquitos e pernilongos, nas dependências internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). |
Valor Atual: R$ 61.959,39 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 14/01/2025 | Início: 04/11/2025 | Término: 04/11/2026 | |||
| Gestor: Ronaldo Braga de Paula | Contato: seade@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públcias | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA | CNPJ: 11.609.533/0001-91 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, abrangendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com o objetivo de eliminar insetos e animais sinantrópicos nocivos, tais como: baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas, mosquitos e pernilongos, nas dependências internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). |
Valor Atual: R$ 9.931,05 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 12/11/2025 | Início: 12/11/2025 | Término: 12/11/2026 | |||
| Gestor: Ronaldo Braga de Paula | Contato: seade@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | NORTEXPRESS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 11.140.110/0001-75 | |||
| Objeto: | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio operacional, por meio da alocação de postos de trabalho de Carregador/Operador de Carga Manual (CBO[1] 7832-10), a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) |
Valor Atual: R$ 607.449,86 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 10/11/2025 | Início: 10/11/2025 | Término: 01/12/2027 | |||
| Gestor: Altamiro Lima | Contato: sgec@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Contrato nº 18/2025 |
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | SEGURO SURA S.A | CNPJ: 33.065.699/0001-27 | |||
| Objeto: | O contrato tem como objeto a contratação de de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para a atender a frota de veículos oficiais pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
Valor Atual: R$ 9.420,00 | |||
|
Notas de Empenho:394/2025 | |||||
| Publicação: 11/12/2025 | Início: 11/12/2025 | Término: 11/12/2026 | |||
| Gestor: Orfeu Bento Assem | Contato: setran@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | FULL CYCLE LTDA | CNPJ: 38.167.943/0001-86 | |||
| Objeto: | O objeto do presente instrumento é a contratação de curso Full Cycle 3.0, para 15 (quinze) desenvolvedores, no formato EAD assíncrono, com tutoria e acesso à plataforma durante 2 (dois) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, inserido no Evento SEI nº 0808150. |
Valor Atual: R$ 49.783,50 | |||
|
Notas de Empenho: | |||||
| Publicação: 01/12/2025 | Início: 02/12/2025 | Término: 02/12/2027 | |||
| Gestor: Lucir Rocio Vaz | Contato: sdbd@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP:Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||
Contrato nº 20/2025 |
Aditivos: Não foram firmados |
Apostilas: Não foram firmados |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | G L OLIVEIRA EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 29.946.443/0001-51 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção técnica e recarga de extintores de incêndio, incluindo inspeção técnica, substituição de peças desgastadas, testes hidrostáticos e certificação de conformidade, visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), abrangendo a Sede, Cartórios da Capital e Interior, Postos de Atendimento ao Eleitor (PAEs), Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), Depósito de Urnas, Almoxarifado, Arquivo, Biblioteca e Auditórios |
Valor Atual: R$ 16.785,15 | |||
|
Notas de Empenho:
| |||||
| Publicação: 19/12/2025 | Início: 19/12/2025 | Término: 19/12/2026 | |||
| Gestor: Ronaldo Braga de Paula | Contato: seade@tre-ac.jus.br | ||||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | |||||

