Acordos e Convênios

Convênio sem número Início: 10/05/2021 Término: 10/05/2026 Termos Adtitivos: Não há
Partícipes:

TRE-AC e 

O BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. Publicação: 11/05/2021
Gestão: Gabinete da Diretoria Geral
Convênio sem número Início: 17/08/2020 Término: 17/08/2025 Termos Adtitivos: Não há
Partícipes:

TRE-AC e 

O BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Publicação: 19/08/2020
Gestão: Gabinete da Diretoria Geral

Convênio sem número Início: 29/09/2020 Término: 29/09/2025 Termos Adtitivos: 1
Partícipes:

TRE-AC e 

Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. Publicação: 29/09/2020
Gestão: Gabinete da Diretoria Geral
Convênio sem número Início: 06/01/2020 Término: 06/01/2025 Termos Adtitivos:
Partícipes:

TRE-AC e 

Banco Bradesco S/A - CNPJ: 60.746.946/0001-12
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. Publicação: 29/10/2020
Gestão: Gabinete da Diretoria Geral

Acordo de

Cooperação

Técnica

Sem número

Vigência: "durante as eleições municipais de 2020
Partícipes:

TRE-AC e BANCO DO BRASIL S.A

 CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a operacionalização do pagamento aos COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver, observado o Plano de Trabalho anexo. Contato: TEL: (68) 3212-6050

Acordo de

Cooperação

Técnica

 04/2020 Início: 04/08/2020 Término: 04/08/2021
Partícipes:

TRE-AC e

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica do Acre - SEJUSP

 CNPJ: 63.608.947/0001-08
Objeto: Mútua colaboração entre as Assessorias de Comunicação do TRE-AC e da SEJUSP, para a elaboração do Plano de Comunicação Institucional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e demais demandas publicitárias, relacionadas à comunicação, inseridas no Plano de Ação Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDS. Contato: ASCOM: 3212-4476

Termo de Execução Descentralizada

 01/2020

Início:

 05/08/2020

Término:

 05/08/2021

Partícipes:

TRE/AC e 

Universidade Federal do Pará - UFPA

CNPJ: 

34.621.748/0001-23

Objeto: 

Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao Mapeamento das Competências e à implantação de modelo de Gestão por Competências no âmbito do TRE-AC

Publicação:

 15/08/2020

Contato: 

Coordenadoria de Gestão de Pessoas: 3212-4401
Acordo de Cooperação Técnica  02/2020 Início:  19/02/2020 Término:  19/02/2022
Partícipes:

TRE/AC e 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

 CNPJ:  04.034.872/0001-21
Objeto:  Cessão de 01(uma) sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro. Publicação:  19/02/2020
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica   01/2020 Início:  31/01/2020 Término:  31/01/2022
Partícipes:

TRE/AC e 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

 CNPJ:  04.034.872/0001-21
Objeto:  Disciplinar a troca de informações, apoio material e técnico, cessão de equipamentos e a capacitação de pessoal na área de segurança institucional. Publicação:  19/02/2020
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:   10/07/2019 Término:  10/07/2021
Partícipes:

 TRE/AC e 

Governo do Estado do Acre

 PROCESSO 0001877-34.2019.6.01.8000
Objeto: Implementação de medidas a fim de promover o amplo e irrestrito acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, garantindo-lhes o direito ao exercício do voto Publicação:  10/07/2019
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Convênio  06/2018 Início:   14/02/2018 Término:  14/02/2020
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Tribunal de Justiça do Estado do Acre

 CNPJ:   04.034.872/0001-21
Objeto:  Cessão de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, situado à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.173, Bairro Cidade Nova, para utilização e funcionamento de uma Unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre naquele município. Valor: Embora o TRE-ACRE esteja dispensado de pagar ao TJ-ACRE pelo uso do espaço cedido, deverá reembolsá-lo dos custos correspondentes ao aluguel do imóvel, na proporção da área ocupada, de 33% (trinta e três por cento), a título de compensação financeira.  Publicação:  14/02/2018
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica  03/2018 Início:   11/04/2018 Término:  11/04/2023
Partícipes:

 TRE/AC e União Educacional do Norte Ltda – Uninorte 

 CNPJ:   04.515.940/0001-74
Objeto:  Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte.  Publicação:  11/04/2018
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica  02/2018 Início:   02/05/2018 Término:  02/05/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO 

 CNPJ:  03.294.357/0001-18
Objeto:  Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as partes. Publicação:  02/05/2018
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica  01/2018 Início:   15/02/2018 Término:  15/02/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Tribunal de Contas do Estado do Acre

 CNPJ:   04.035.135/0001-43
Objeto:   Fixar as diretrizes para o apoio institucional do TCE-ACRE no exame das prestações de contas de partidos políticos, e de prestações de contas eleitorais apresentadas às unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Acre. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. Vigência:  05 (cinco) anos, a contar de sua publicação resumida. Publicação:  15/02/2018
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica 01/2015 Início:    18/05/2015 Término: 18/05/2020
Partícipes:

 TRE/AC e Banco do Brasil S/A

 CNPJ:   00.000.000/0001-91
Objeto:  Operacionalização da conta vinculada para abrigar recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos de terceirização firmados pelo TRE-ACRE Publicação:  31/08/2015
Processo 0001064-07.2015.6.24.8000
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:   22/09/2016
Término:  Prazo indeterminado
Partícipes:

 TRE/AC e Banco Central do Brasil

 CNPJ:  00.038.166/0002-88
Objeto:  Acesso ao Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN Publicação:   26/09/2016
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:   17/10/2016 Término:   17/10/2021
Partícipes:

TRE/AC  e Inst. Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

 CNPJ:  10.918.674/0001-23
PROCESSO

0005399-35.2016.6.24.8000
Objeto:  Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral Publicação: 17/10/2016
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:  10/11/2016 
Término: 10/11/2021 
Partícipes:

 TRE/AC e Universidade Federal do Acre - UFAC 

 CNPJ:  04.071.106/0001-37
PROCESSO

0000970-25.2016.6.24.8000
Objeto:  Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral   Publicação: 10/11/2016
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:  08/08/2017
Término: 08/08/2022
Partícipes:

 TRE/AC e o Tribunal Regional Federal da 1 Regional - Seção Judiciária no Acre

 CNPJ:  05.429.148/0001-60
PROCESSO

0000923-17.2017.6.24.8000
Objeto:  Realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento, capacitação e especialização para magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa Publicação: 08/08/2017
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476
Acordo de Cooperação Técnica Arquivo Início:  04/07/2019
Término: 04/07/2024
Partícipes:

 TRE/AC e o Ministério Público do Estado do Acre

 CNPJ:  04.034.450/0001-56
PROCESSO

0001418-66.2018.6.01.8000
Objeto:  realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa, além de atividades que envolvam responsabilidade social com vistas à promoção da cidadania Publicação: 08/08/2017
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476