Acordos e Convênios
Convênio | sem número | Início: 29/09/2020 | Término: 29/09/2025 | Termos Adtitivos: 1 |
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Partícipes: |
TRE-AC e Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
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Objeto: | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | Publicação: | 29/09/2020 | |
Gestão: | Gabinete da Diretoria Gera |
Convênio | sem número | Início: 06/01/2020 | Término: 06/01/2025 | Termos Adtitivos: |
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Partícipes: |
TRE-AC e Banco Bradesco S/A - CNPJ: 60.746.946/0001-12 |
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Objeto: | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | Publicação: | 29/10/2020 | |
Gestão: | Gabinete da Diretoria Geral |
Acordo de Cooperação Técnica |
Vigência: "durante as eleições municipais de 2020 |
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Partícipes: | TRE-AC e BANCO DO BRASIL S.A |
CNPJ: | 00.000.000/0001-91 | ||
Objeto: | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a operacionalização do pagamento aos COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver, observado o Plano de Trabalho anexo. | Contato: | TEL: (68) 3212-6050 |
Acordo de Cooperação Técnica |
04/2020 | Início: | 04/08/2020 | Término: | 04/08/2021 |
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Partícipes: |
TRE-AC e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica do Acre - SEJUSP |
CNPJ: | 63.608.947/0001-08 | ||
Objeto: | Mútua colaboração entre as Assessorias de Comunicação do TRE-AC e da SEJUSP, para a elaboração do Plano de Comunicação Institucional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e demais demandas publicitárias, relacionadas à comunicação, inseridas no Plano de Ação Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDS. | Contato: | ASCOM: 3212-4476 |
Termo de Execução Descentralizada |
Início: |
05/08/2020 |
Término: |
05/08/2021 |
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Partícipes: |
TRE/AC e Universidade Federal do Pará - UFPA |
CNPJ: |
34.621.748/0001-23 |
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Objeto: |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao Mapeamento das Competências e à implantação de modelo de Gestão por Competências no âmbito do TRE-AC |
Publicação: |
15/08/2020 |
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Contato: |
Coordenadoria de Gestão de Pessoas: 3212-4401 |
Acordo de Cooperação Técnica | 02/2020 | Início: | 19/02/2020 | Término: | 19/02/2022 |
Partícipes: |
TRE/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.034.872/0001-21 | ||
Objeto: | Cessão de 01(uma) sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro. | Publicação: | 19/02/2020 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | 01/2020 | Início: | 31/01/2020 | Término: | 31/01/2022 |
Partícipes: |
TRE/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.034.872/0001-21 | ||
Objeto: | Disciplinar a troca de informações, apoio material e técnico, cessão de equipamentos e a capacitação de pessoal na área de segurança institucional. | Publicação: | 19/02/2020 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 10/07/2019 | Término: | 10/07/2021 |
Partícipes: |
TRE/AC e Governo do Estado do Acre |
PROCESSO | 0001877-34.2019.6.01.8000 | ||
Objeto: | Implementação de medidas a fim de promover o amplo e irrestrito acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, garantindo-lhes o direito ao exercício do voto | Publicação: | 10/07/2019 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Convênio | 06/2018 | Início: | 14/02/2018 | Término: | 14/02/2020 |
Partícipes: |
TRE/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.034.872/0001-21 | ||
Objeto: | Cessão de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, situado à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.173, Bairro Cidade Nova, para utilização e funcionamento de uma Unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre naquele município. Valor: Embora o TRE-ACRE esteja dispensado de pagar ao TJ-ACRE pelo uso do espaço cedido, deverá reembolsá-lo dos custos correspondentes ao aluguel do imóvel, na proporção da área ocupada, de 33% (trinta e três por cento), a título de compensação financeira. | Publicação: | 14/02/2018 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | 03/2018 | Início: | 11/04/2018 | Término: | 11/04/2023 |
Partícipes: | TRE/AC e União Educacional do Norte Ltda – Uninorte |
CNPJ: | 04.515.940/0001-74 | ||
Objeto: | Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. | Publicação: | 11/04/2018 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | 02/2018 | Início: | 02/05/2018 | Término: | 02/05/2023 |
Partícipes: |
TRE/AC e Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO |
CNPJ: | 03.294.357/0001-18 | ||
Objeto: | Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as partes. | Publicação: | 02/05/2018 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | 01/2018 | Início: | 15/02/2018 | Término: | 15/02/2023 |
Partícipes: |
TRE/AC e Tribunal de Contas do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.035.135/0001-43 | ||
Objeto: | Fixar as diretrizes para o apoio institucional do TCE-ACRE no exame das prestações de contas de partidos políticos, e de prestações de contas eleitorais apresentadas às unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Acre. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de sua publicação resumida. | Publicação: | 15/02/2018 | ||
Contato: | Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | 01/2015 | Início: | 18/05/2015 | Término: | 18/05/2020 |
Partícipes: | TRE/AC e Banco do Brasil S/A |
CNPJ: | 00.000.000/0001-91 | ||
Objeto: | Operacionalização da conta vinculada para abrigar recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos de terceirização firmados pelo TRE-ACRE | Publicação: | 31/08/2015 | ||
Processo | 0001064-07.2015.6.24.8000 | ||||
Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 22/09/2016 |
Término: | Prazo indeterminado |
Partícipes: | TRE/AC e Banco Central do Brasil |
CNPJ: | 00.038.166/0002-88 | ||
Objeto: | Acesso ao Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN | Publicação: | 26/09/2016 | ||
Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 17/10/2016 | Término: | 17/10/2021 |
Partícipes: | TRE/AC e Inst. Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC |
CNPJ: | 10.918.674/0001-23 | ||
PROCESSO | 0005399-35.2016.6.24.8000 |
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Objeto: | Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral | Publicação: | 17/10/2016 | ||
Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 10/11/2016 |
Término: | 10/11/2021 |
Partícipes: | TRE/AC e Universidade Federal do Acre - UFAC |
CNPJ: | 04.071.106/0001-37 | ||
PROCESSO | 0000970-25.2016.6.24.8000 |
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Objeto: | Realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral | Publicação: | 10/11/2016 | ||
Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 08/08/2017 |
Término: | 08/08/2022 |
Partícipes: | TRE/AC e o Tribunal Regional Federal da 1 Regional - Seção Judiciária no Acre |
CNPJ: | 05.429.148/0001-60 | ||
PROCESSO | 0000923-17.2017.6.24.8000 |
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Objeto: | Realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento, capacitação e especialização para magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa | Publicação: | 08/08/2017 | ||
Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |
Acordo de Cooperação Técnica | Arquivo | Início: | 04/07/2019 |
Término: | 04/07/2024 |
Partícipes: | TRE/AC e o Ministério Público do Estado do Acre |
CNPJ: | 04.034.450/0001-56 | ||
PROCESSO | 0001418-66.2018.6.01.8000 |
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Objeto: | realização conjunta ou isoladamente de eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados, servidores, promotores, advogados e demais operadores do Direito, nas áreas jurídica e administrativa, além de atividades que envolvam responsabilidade social com vistas à promoção da cidadania | Publicação: | 08/08/2017 | ||
Contato: |
Gabinete da Presidência 3212-4476 |