Doações

Doação

Partícipes:

TRE-AC e  IAPEN/AC

Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 10 (dez) monitores vídeo. Fundamento: artigos 26, § 2º, da IN TRE-AC n. 3/2012 (0424830) c/c 10 do Decreto n. 9.373/2018; 17, inciso II, alínea "a" da Lei n. 8.666/1993; 8º, Inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; e, no que couber, no artigo 538 e seguintes do Código Civil. Signatários: Jonathas Santos Almeida de Carvalho, Diretor-Geral do TRE/AC, Arlenilson Barbosa Cunha, presidente do IAPEN/AC. Publicação: 05/08/2021
 Valor líquido: R$454,93 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos)