Licitações 2026
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-6193
| EDITAL 90001/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 11/02/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), para atender às necessidades logísticas da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral, que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - SIGILOSO | LICITANTES VENCEDORES: DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 09.235.989/0001-97 (itens 01, 02 , 03 e 04) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90002/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 19/02/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de camisetas a serem utilizados nas ações do Calendário Eleitoral de 2026, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: IMAGEM A SUA IMAGEM MARKETING E CONSULTING LTDA, CNPJ: 50.296.146/0001-02 (item 1). RHAUNYR NAPOLEÃO ALVES SOBRAL LTDA, CNPJ: 31.123.929/0001-31 (item 2). |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90004/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 19/03/2026 |
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| OBJETO: Escolha da melhor proposta para a contratação da prestação de serviços de lavanderia para lavagem de togas, coletes, bandeiras e toalhas de mesa, cortinas, todos em tecidos, bem como higienização de sofás, tapetes, poltronas, cadeiras e persianas, podendo ser em tecido, em couro, em couro sintético, couro vegetal ou courvin pelo método lavagem à seco, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: Contrato nº 07/2026 |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES: |
NOTA DE EMPENHO: |
| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: LICITAÇÃO FRACASSADA - será repetida no PE 117/2026 |
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| OBJETO: Escolha da melhor proposta para a contratação da prestação de serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV-fullHD, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica uso nas Eleições de 2026, em 20 urnas, com transmissão das imagens para o saguão do prédio e via youtube em tempo real, durante o sorteio das urnas a serem auditadas e todo o período de votação do primeiro turno, nos dias 03 e 04 de outubro, e do segundo turno, se houver, em 20 urnas, nos dias 24 e 25 de outubro, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não há). |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90006/2026 NÃO UTILIZADO - ERRO DE SISTEMA |
REALIZAÇÃO: |
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| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90008/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 11/05/2026 |
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| OBJETO: Escolha da melhor proposta para a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual contratação de serviços de divulgação por meio de outdoor e busdoor, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há). |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES:
F. ALMEIDA DA SILVA -ME, CNPJ: nº 06.886.449/0001-85 (itens 01, 02, 03 e 04 |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 15/05/2026 - LICITAÇÃO FRACASSADA |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de serviços de transporte de pessoas e de materiais, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 08/06/2026 |
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| OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES: COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 01.456.852/0001-50) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 20/07/2026 |
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| OBJETO: Contratação, dos serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), um para cada uma das rotas constantes dos Anexos I e II, devidamente abastecidos, com motoristas habilitados, necessários à distribuição e ao recolhimento de urnas eletrônicas e demais materiais de mesários das seções eleitorais de Rio Branco, por ocasião do Primeiro Turno das Eleições 2026 (04/10/2026). De igual forma, as atividades deverão ser contratadas para eventual Segundo Turno (25/10/2026), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: ITENS 1 A 20 ITENS 21 A 30 |
CONTRATO: Contrato n.º 10/2026. Contrato n.º 11/2026. |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES: DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.837.742/0001-76 |
NOTA DE EMPENHO: |
| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: LICITAÇÃO ANULADA - será repetida no PE 091/2026 |
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| OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Não há) | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 31/07/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa) de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: Contrato n.º 15/2026. |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES: |
NOTA DE EMPENHO: |
| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 30/07/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Bujari - AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: LICITAÇÃO ANULADA - será repetida no PE 92/2026 |
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| OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Bujari - AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Não há) | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 21/07/2026 - LICITAÇÃO ANULADA - será repetida no PE 091/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa) de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Não há) | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 31/07/2026 NOVA DATA: 03/08/2026 |
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| OBJETO: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de plástico, com capacidade de 20 litros, vasilhames de plástico para água mineral, tipo garrafão, com capacidade de 20 litros, e gás de cozinha (GLP), em botijas de 13 kg a fim de atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP n.º 41/2026 |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA,CNPJ n.º05.511.061/0001-37. |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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EDITAL DE REABERTURA Nº 113/2026 ANULADO E REABERTO PELO EDITAL Nº 117/2026 |
REALIZAÇÃO: 27/07/2026 REABERTURA: 04/08/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV-fullHD, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica uso nas Eleições de 2026, em 20 urnas, com transmissão das imagens para o saguão do prédio e via youtube em tempo real, durante o sorteio das urnas a serem auditadas e todo o período de votação do primeiro turno, nos dias 03 e 04 de outubro, e do segundo turno, se houver, em 20 urnas, nos dias 24 e 25 de outubro. As imagens deverão ser gravadas/armazenadas em mídia (HD externo), de modo a permitir sua conferência com os dados dos votos registrados nas urnas eletrônicas, caso seja necessário. Todas as especificações estão estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Não há) | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - SIGILOSO | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | ||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 18/08/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente (fita adesiva, tesoura, etiqueta), gêneros de alimentação (café gourmet), material de informática (filtro de ar plissado, cabo de força), coletes em brim, armário para togas, bandeiras e mastros, a fim de atender às necessidades das unidades COCRE, GSTI e 7ª ZE do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (substitutivo de contrato) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 20/08/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material gráfico para brinde/sorteio, a fim de atender às necessidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (substitutivo de contrato) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 12/08/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV-fullHD, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica uso nas Eleições de 2026, em 20 urnas, com transmissão das imagens para o saguão do prédio e via youtube em tempo real, durante o sorteio das urnas a serem auditadas e todo o período de votação do primeiro turno, nos dias 03 e 04 de outubro, e do segundo turno, se houver, em 20 urnas, nos dias 24 e 25 de outubro. As imagens deverão ser gravadas/armazenadas em mídia (HD externo), de modo a permitir sua conferência com os dados dos votos registrados nas urnas eletrônicas, caso seja necessário. Todas as especificações estão estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
CONTRATO: |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES: |
NOTA DE EMPENHO: |
| PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | ||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 21/08/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata de serviços de transporte de pessoas e de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Não há) | CONTRATO: (Não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | ||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 25/09/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de forma contínua nos sistemas de climatização, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, sob a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | ||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 08/10/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual contratação de fornecimento de serviços de confecção de arranjos, para atendimento dos eventos Institucionais a serem promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, além de eventual aquisição de buquês e coroas de flores naturais para serem presenteados às autoridades em solenidades e em homenagens póstumas, nos anos de 2026 e seguintes, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda não há) | CONTRATO: (Não haverá) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | ||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||