Licitações 2026
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-6193
| EDITAL 90001/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 11/02/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), para atender às necessidades logísticas da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral, que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - SIGILOSO | LICITANTES VENCEDORES: DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 09.235.989/0001-97 (itens 01, 02 , 03 e 04) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90002/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 19/02/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de camisetas a serem utilizados nas ações do Calendário Eleitoral de 2026, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: IMAGEM A SUA IMAGEM MARKETING E CONSULTING LTDA, CNPJ: 50.296.146/0001-02 (item 1). RHAUNYR NAPOLEÃO ALVES SOBRAL LTDA, CNPJ: 31.123.929/0001-31 (item 2). |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90004/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 19/03/2026 |
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| OBJETO: Escolha da melhor proposta para a contratação da prestação de serviços de lavanderia para lavagem de togas, coletes, bandeiras e toalhas de mesa, cortinas, todos em tecidos, bem como higienização de sofás, tapetes, poltronas, cadeiras e persianas, podendo ser em tecido, em couro, em couro sintético, couro vegetal ou courvin pelo método lavagem à seco, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: Contrato nº 07/2026 |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES: |
NOTA DE EMPENHO: |
| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90005/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 04/05/2026 |
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| OBJETO: Escolha da melhor proposta para a contratação da prestação de serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV-fullHD, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica uso nas Eleições de 2026, em 20 urnas, com transmissão das imagens para o saguão do prédio e via youtube em tempo real, durante o sorteio das urnas a serem auditadas e todo o período de votação do primeiro turno, nos dias 03 e 04 de outubro, e do segundo turno, se houver, em 20 urnas, nos dias 24 e 25 de outubro, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90006/2026 NÃO UTILIZADO - ERRO DE SISTEMA |
REALIZAÇÃO: |
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| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90008/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 11/05/2026 |
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| OBJETO: Escolha da melhor proposta para a Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual contratação de serviços de divulgação por meio de outdoor e busdoor, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Não há) |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
LICITANTES VENCEDORES:
F. ALMEIDA DA SILVA -ME, CNPJ: nº 06.886.449/0001-85 (itens 01, 02, 03 e 04 |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| EDITAL 90009/2026 E ANEXOS |
REALIZAÇÃO: 15/05/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de serviços de transporte de pessoas e de materiais, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 08/06/2026 |
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| OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 20/07/2026 |
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| OBJETO: Contratação, dos serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), um para cada uma das rotas constantes dos Anexos I e II, devidamente abastecidos, com motoristas habilitados, necessários à distribuição e ao recolhimento de urnas eletrônicas e demais materiais de mesários das seções eleitorais de Rio Branco, por ocasião do Primeiro Turno das Eleições 2026 (04/10/2026). De igual forma, as atividades deverão ser contratadas para eventual Segundo Turno (25/10/2026), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - SIGILOSO | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: LICITAÇÃO ANULADA - será repetida no PE 091/2026 |
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| OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: LICITAÇÃO ANULADA - será repetida no PE 92/2026 |
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| OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Bujari - AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 21/07/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa) de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 31/07/2026 NOVA DATA: 03/08/2026 |
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| OBJETO: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de plástico, com capacidade de 20 litros, vasilhames de plástico para água mineral, tipo garrafão, com capacidade de 20 litros, e gás de cozinha (GLP), em botijas de 13 kg a fim de atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Ainda não há) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 27/07/2026 REABERTURA: 04/08/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV-fullHD, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica uso nas Eleições de 2026, em 20 urnas, com transmissão das imagens para o saguão do prédio e via youtube em tempo real, durante o sorteio das urnas a serem auditadas e todo o período de votação do primeiro turno, nos dias 03 e 04 de outubro, e do segundo turno, se houver, em 20 urnas, nos dias 24 e 25 de outubro. As imagens deverão ser gravadas/armazenadas em mídia (HD externo), de modo a permitir sua conferência com os dados dos votos registrados nas urnas eletrônicas, caso seja necessário. Todas as especificações estão estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - SIGILOSO | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | ||
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 31/07/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa) de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
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REALIZAÇÃO: 30/07/2026 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Bujari - AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ||
| PLANEJAMENTO | JULGAMENTO | CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA(DFD) | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS (Ainda não há) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Não é SRP) |
| ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Ainda Não há) | CONTRATO: (Ainda não há) |
| INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC/MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | LICITANTES VENCEDORES: (Ainda não há) |
NOTA DE EMPENHO:
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | PLANO DE GESTÃO DE RISCO - PGR | |
| Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas | ||