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SUBSTITUTIVOS AOS CONTRATOS - EMPENHOS 2025

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

sclc@tre-ac.jus.br / comap@tre-ac.jus.br

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE00032
(R$ 998,00)

 Pilha alcalina

MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 08.388.921/0001-85

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 0000025-62.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Janeiro

Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/5856

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00041
(R$ 976,00)

 Pilha pequena

RLUX ILUMINACAO LTDA

CNPJ: 23.535.805/0001-35

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 0000026-47.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Janeiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/5858

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimentos Fundamento Mês

2025NE00046
(R$ 350,00)

 Pano de chão para limpeza, tipo saco alvejado, 100% algodão.

CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES

CNPJ: 21.057.941/0001-31

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 0000057-67.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00.

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimentos Fundamento Mês

2025NE00033
(R$ 640,00)

 Envelope

ARAUJO LICITACOES LTDA

CNPJ: 28.485.774/0001-79

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 0000059-37.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/005874

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00043
(R$ 657,00)

 Bloco de anaotações

OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

CNPJ: 54.064.037/0001-02

 

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 0000062-89.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000164

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00047
(R$ 443,00)

 Álcool

7R7 BUSINESS LTDA

CNPJ: 05.108.702/0001-07

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 0000050-75.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00.

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00042
(R$ 750,00)

 Tesoura 

EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E IN

CNPJ: 41.597.891/0001-92

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 0000061-07.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000169

 

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00056 (62,00)

 Certificado Digital tipo e-CPF A3 
Ata de Registro de Preços TRE-BA nº 126/2024

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

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 0000978-60.2024.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Janeiro
Link de Acesso no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-nota-de-empenho-uasg-070002-615205657

 

Empenho

Obleto

Contratada

Arquivos

 Procedimentos Fundamento Mês

2025NE00059 (R$ 1.230,00)

Papel higiênico

F. F. DE MEDEIROS,

CNPJ: 09.638.709/0001-91

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 0000054-15.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00060
(R$ 281,00)

 Bloco de papel, tipo post-it autoadesivo, medidas 76x102mm, cor amarela, com 100 folhas.

RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 48.807.054/0001-90

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 0000063-74.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Limk de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00100 (R$ 2.100,00)

 Curso presencial "Justiça Carbon Zero" para 1(um) servidor

INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ:  05.773.229/0001-82

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 0000023-92.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no CNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000237

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE115 (R$ 550,00)

Certificado Digital tipo e-CPF A3

5 UNIDADES.

SOLUTI - SOLUÇÕES E EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

 BAIXAR PDF 0000389-34.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c Fevereiro
Link de Acesso no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-nota-de-empenho-uasg-070002-615180884

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE122 (R$ 256,00)

Gás de cozinha (GLP).

LMJ ALIMENTOS E BAZAR LTDA

CNPJ:  03.620.679/0001-00

 BAIXAR PDF 0000339-02.2025.6.01.800 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000468

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE129 (R$ 23.030,00)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

CNPJ: 009.094.300/0001-51

 BAIXAR PDF 0000340-90.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/507

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE126 (R$ 8.220,00)

Capacitação de 3 (três) servidores no curso Consultoria em Auditoria

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA,

CNPJ: 06.012.731/0001-33

 BAIXAR PDF 0000451-11.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000497

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE149 (R$ 19.000,00)

Inscrição de 10 (dez) servidores do TRE/AC no curso de Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal.

PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

CNPJ:21.000.322/0001-00

 BAIXAR PDF 0000231-76.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000559

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE146 (R$ 6.000,00)

Serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos

EVANI DE SOUZA SEVERIANO LOPES, CPF:6**.**.0**-04

 BAIXAR PDF 0000069-78.2025.6.01.8001 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II
Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000682

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE160 (R$ 8.520,00)

Relógio de ponto biométrico

Vision Gestão Corporativa Ltda,

CNPJ: 55.445.082/0001-70

 BAIXAR PDF 0000792-03.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/854

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE159 (R$ 11.988,00)

Licença de software do sistema web Gestão Tributária - GT Fácil

Open Soluções Tributárias Ltda,

CNPJ: 09.094.300/0001-51

 BAIXAR PDF 0000418-84.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/865

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE161 

(R$ 4.227,00)

Televisores smart de 43 polegadas

Argon Assessoria Comércio e Distribuição Ltda.

CNPJ: 47.208.443/0001-36

 BAIXAR PDF 0000032-54.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023. Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/882

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE169 

(R$ 3.570,00)

Caixa acústica

NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ: 52.823.703/0001-13

 BAIXAR PDF 0000901-17.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/930

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE170 

(R$ 5.175,00)

Microfone sem fio com case

DLS COMERCIO LTDA

CNPJ: 43.431.371/0001-30

 BAIXAR PDF 0000902-02.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/934

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE174 

(R$ 140,00)

Kit de garrafas de tinta referência T504 para impressora Epson

SWM AGENCIA E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 28.393.248/0001-89

 BAIXAR PDF 0000904-69.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000949 

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE162 

(R$ 55.400,00)

Contratação dos Cursos  "Cultura do Respeito: gestão intencional das relações e dos afetos" e "Capacitação para comissão em assédio e violências", na modalidade EAD.

CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA

CNPJ: 53.813.102/0001-92

 BAIXAR PDF 0000554-81.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/860

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE179 

(R$ 21.740,00)

Aquisição de webcam e fone de ouvido (itens 10 e 11 da Ata SRP 04/2025)

MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA

CNPJ: 15.838.111/0001-49

 BAIXAR PDF 0000896-92.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001062

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE180 

(R$ 4.000,00)

 Aquisição de toner para impressora (item 14 da Ata SRP nº 06/2025).

J & K COMERCIAL LTDA

CNPJ: 04.338.231/0001-60

 BAIXAR PDF 0000988-70.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001092

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE181 

(R$ 3.495,00)

Aquisição de cabo HDMI (item 18 da Ata 17/2024).

DIGITALHOUSE LTDA

CNPJ: 37.871.120/0001-74

 BAIXAR PDF 0000990-40.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001093

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE177 

(R$ 20.800,00)

Curso presencial, "Oratória com Ênfase em Metodologias Ativas" para 20 servidores.

LET'S SHINE LTDA

CNPJ: 29.647.923/0001-11

 BAIXAR PDF 0000395-41.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001063

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE178 

(R$ 6.450,00)

Aquisição de camisetas. 

M C E LOPES DE SOUZA IMP0ORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

CNPJ: 18.844.055/0001-43

 BAIXAR PDF 0000992-10.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001064

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE196

(R$ 45.500,00)

Prestação de serviços de divulgação por meio de outdoors. 

J A DA SILVA WALTER

CNPJ: 07.941.947/0001-46

 BAIXAR PDF 0000989-55.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001167

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE194

(R$ 21.245,00)

Itens 14 ao 19 tapetes persas e passadeiras. 

MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 21.347.527/0001-67

 BAIXAR PDF 0000120-92.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001177

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE195

(R$ 6.000,00)

Item 05 - Mesa estação de trabalho em "L" sem gavetas.

COMFORT RBO LTDA

CNPJ: 48.660.273/0001-99

 BAIXAR PDF 0000262-96.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001179

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE200

(R$ 29.190,00)

Itens 2 e 3 - café.

S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 40.432.926/0001-70

 BAIXAR PDF 0001044-06.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001184

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE193 

(R$ 35.000,00)

Curso presencial, "Jornada da Liderança: jogos da descoberta, conexão, ação, poder pessoal, otimismo" para 35 servidores.

DANIELA FERRARI SILVA 13788945885

CNPJ: 21.729.575/0001-10

 BAIXAR PDF 0000381-57.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c e f  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001188

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE188

(R$ 29.800,00)

2025NE192 

(R$ 21.250,00)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de corrida pedestre e caminhada, alusiva às comemorações dos 50 anos do TRE/AC.

TORRES E TORRES  ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 13.146.254/0001-64

 BAIXAR PDF 0002911-68.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II. Maio

Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001186

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE202 

(R$ 2.770,00)

Aquisição de gás de cozinha e vasilhame plástico para água (20 litros)

AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA

CNPJ: 05.511.061/0001-37

 BAIXAR PDF 0001098-69.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/1272

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE201 

(R$ 12.618,64)

Curso semipresencial "Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero", para até 100 pessoas.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

 BAIXAR PDF 0000662-13.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f  Junho
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001380

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE208 

(R$ 550,00)

 Água mineral natural, tipo sem gás

M. J. AUTO DA CRUZ LTDA

CNPJ: 08.886.977/0001-60

 BAIXAR PDF 0001105-61.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I  Junho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001399

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE209 

(R$8.928,20)

 Curso"Diversidade em foco: caminhos para a equidade racial", na modalidade EAD, distribuído em 2 turmas, com de 25 vagas cada.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

 BAIXAR PDF 0002786-03.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I  Junho
Link de Acesso no PNCP:Portal Nacional de Contratações Públicas

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE210 (R$ 1670,40)

2025NE211(Contribuição patronal R$ 334,08)

 Prestação dos serviços de carro de som nos bairros da cidade visando divulgar a campanha eleitor com biometria

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MIRANDA - CPF: 7**.2**.***-4*

 

 BAIXAR PDF 0001094-23.2025.6.01.8003 Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I  Junho
Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE214 

(R$ 18.400,00)

 Coffee break

AMAZONIA PALACE HOTEL LTDA

CNPJ: 14.331.979/0001-95

 BAIXAR PDF 0001280-55.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I  Junho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001521

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE213 

(R$ 28.350,00)

 Curso on-line "Treinamento Gestão Documental e Uso - Archivematica e AtoM", para 12 servidores

PYTA PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 46.478.100/0001-29

 BAIXAR PDF 0000572-05.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f  Junho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001523
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

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