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SUBSTITUTIVOS AOS CONTRATOS - EMPENHOS 2025

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

sclc@tre-ac.jus.br / comap@tre-ac.jus.br

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE00032
(R$ 998,00)

 Pilha alcalina

MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 08.388.921/0001-85

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 0000025-62.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Janeiro

Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/5856

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00041
(R$ 976,00)

 Pilha pequena

RLUX ILUMINACAO LTDA

CNPJ: 23.535.805/0001-35

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 0000026-47.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Janeiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/5858

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimentos Fundamento Mês

2025NE00046
(R$ 350,00)

 Pano de chão para limpeza, tipo saco alvejado, 100% algodão.

CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES

CNPJ: 21.057.941/0001-31

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 0000057-67.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00.

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimentos Fundamento Mês

2025NE00033
(R$ 640,00)

 Envelope

ARAUJO LICITACOES LTDA

CNPJ: 28.485.774/0001-79

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 0000059-37.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2024/005874

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00043
(R$ 657,00)

 Bloco de anaotações

OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

CNPJ: 54.064.037/0001-02

 

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 0000062-89.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000164

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00047
(R$ 443,00)

 Álcool

7R7 BUSINESS LTDA

CNPJ: 05.108.702/0001-07

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 0000050-75.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00.

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00042
(R$ 750,00)

 Tesoura 

EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E IN

CNPJ: 41.597.891/0001-92

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 0000061-07.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000169

 

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00056 (62,00)

 Certificado Digital tipo e-CPF A3 
Ata de Registro de Preços TRE-BA nº 126/2024

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

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 0000978-60.2024.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Janeiro
Link de Acesso no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-nota-de-empenho-uasg-070002-615205657

 

Empenho

Obleto

Contratada

Arquivos

 Procedimentos Fundamento Mês

2025NE00059 (R$ 1.230,00)

Papel higiênico

F. F. DE MEDEIROS,

CNPJ: 09.638.709/0001-91

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 0000054-15.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Link de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00060
(R$ 281,00)

 Bloco de papel, tipo post-it autoadesivo, medidas 76x102mm, cor amarela, com 100 folhas.

RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 48.807.054/0001-90

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 0000063-74.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fevereiro
Limk de Acesso no PNCP: O processo licitatório foi iniciado pela Lei nº 8.666/93, quando o sistema contratos.gov.br ainda não enviava as contratações para publicação no PNCP e só se publicava no DOU aquisições via ARP acima de R$ 17.600,00

Empenho

 Objeto

Contratada

Arquivos

 Procedimento Fundamento Mês

2025NE00100 (R$ 2.100,00)

 Curso presencial "Justiça Carbon Zero" para 1(um) servidor

INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ:  05.773.229/0001-82

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 0000023-92.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, art 74, inciso III, alínea "c" e "f". Fevereiro
Link de Acesso no CNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000237

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE115 (R$ 550,00)

Certificado Digital tipo e-CPF A3

5 UNIDADES.

SOLUTI - SOLUÇÕES E EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

 BAIXAR PDF 0000389-34.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c Fevereiro
Link de Acesso no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-nota-de-empenho-uasg-070002-615180884

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE122 (R$ 256,00)

Gás de cozinha (GLP).

LMJ ALIMENTOS E BAZAR LTDA

CNPJ:  03.620.679/0001-00

 BAIXAR PDF 0000339-02.2025.6.01.800 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000468

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE129 (R$ 23.030,00)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

CNPJ: 009.094.300/0001-51

 BAIXAR PDF 0000340-90.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/507

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE126 (R$ 8.220,00)

Capacitação de 3 (três) servidores no curso Consultoria em Auditoria

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA,

CNPJ: 06.012.731/0001-33

 BAIXAR PDF 0000451-11.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000497

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE149 (R$ 19.000,00)

Inscrição de 10 (dez) servidores do TRE/AC no curso de Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal.

PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

CNPJ:21.000.322/0001-00

 BAIXAR PDF 0000231-76.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f Março
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000559

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE146 (R$ 6.000,00)

Serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos

EVANI DE SOUZA SEVERIANO LOPES, CPF:6**.**.0**-04

 BAIXAR PDF 0000069-78.2025.6.01.8001 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II
Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000682

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE160 (R$ 8.520,00)

Relógio de ponto biométrico

Vision Gestão Corporativa Ltda,

CNPJ: 55.445.082/0001-70

 BAIXAR PDF 0000792-03.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021 Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/854

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE159 (R$ 11.988,00)

Licença de software do sistema web Gestão Tributária - GT Fácil

Open Soluções Tributárias Ltda,

CNPJ: 09.094.300/0001-51

 BAIXAR PDF 0000418-84.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021 Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/865

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE161 

(R$ 4.227,00)

Televisores smart de 43 polegadas

Argon Assessoria Comércio e Distribuição Ltda.

CNPJ: 47.208.443/0001-36

 BAIXAR PDF 0000032-54.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023. Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/882

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE169 

(R$ 3.570,00)

Caixa acústica

NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ: 52.823.703/0001-13

 BAIXAR PDF 0000901-17.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/930

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE170 

(R$ 5.175,00)

Microfone sem fio com case

DLS COMERCIO LTDA

CNPJ: 43.431.371/0001-30

 BAIXAR PDF 0000902-02.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/934

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE174 

(R$ 140,00)

Kit de garrafas de tinta referência T504 para impressora Epson

SWM AGENCIA E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 28.393.248/0001-89

 BAIXAR PDF 0000904-69.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/000949 

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE162 

(R$ 55.400,00)

Contratação dos Cursos  "Cultura do Respeito: gestão intencional das relações e dos afetos" e "Capacitação para comissão em assédio e violências", na modalidade EAD.

CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA

CNPJ: 53.813.102/0001-92

 BAIXAR PDF 0000554-81.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021, art 74, inciso III  Abril
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/860

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE179 

(R$ 21.740,00)

Aquisição de webcam e fone de ouvido (itens 10 e 11 da Ata SRP 04/2025)

MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA

CNPJ: 15.838.111/0001-49

 BAIXAR PDF 0000896-92.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001062

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE180 

(R$ 4.000,00)

 Aquisição de toner para impressora (item 14 da Ata SRP nº 06/2025).

J & K COMERCIAL LTDA

CNPJ: 04.338.231/0001-60

 BAIXAR PDF 0000988-70.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001092

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE181 

(R$ 3.495,00)

Aquisição de cabo HDMI (item 18 da Ata 17/2024).

DIGITALHOUSE LTDA

CNPJ: 37.871.120/0001-74

 BAIXAR PDF 0000990-40.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001093

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE177 

(R$ 20.800,00)

Curso presencial, "Oratória com Ênfase em Metodologias Ativas" para 20 servidores.

LET'S SHINE LTDA

CNPJ: 29.647.923/0001-11

 BAIXAR PDF 0000395-41.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001063

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE178 

(R$ 6.450,00)

Aquisição de camisetas. 

M C E LOPES DE SOUZA IMP0ORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

CNPJ: 18.844.055/0001-43

 BAIXAR PDF 0000992-10.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001064

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE196

(R$ 45.500,00)

Prestação de serviços de divulgação por meio de outdoors. 

J A DA SILVA WALTER

CNPJ: 07.941.947/0001-46

 BAIXAR PDF 0000989-55.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001167

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE194

(R$ 21.245,00)

Itens 14 ao 19 tapetes persas e passadeiras. 

MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 21.347.527/0001-67

 BAIXAR PDF 0000120-92.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001177

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE195

(R$ 6.000,00)

Item 05 - Mesa estação de trabalho em "L" sem gavetas.

COMFORT RBO LTDA

CNPJ: 48.660.273/0001-99

 BAIXAR PDF 0000262-96.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001179

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE200

(R$ 29.190,00)

Itens 2 e 3 - café.

S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 40.432.926/0001-70

 BAIXAR PDF 0001044-06.2025.6.01.8000  Lei nº 14.133/2021  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001184

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE193 

(R$ 35.000,00)

Curso presencial, "Jornada da Liderança: jogos da descoberta, conexão, ação, poder pessoal, otimismo" para 35 servidores.

DANIELA FERRARI SILVA 13788945885

CNPJ: 21.729.575/0001-10

 BAIXAR PDF 0000381-57.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, c e f  Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001188

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE188

(R$ 29.800,00)

2025NE192 

(R$ 21.250,00)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de corrida pedestre e caminhada, alusiva às comemorações dos 50 anos do TRE/AC.

TORRES E TORRES  ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 13.146.254/0001-64

 BAIXAR PDF 0002911-68.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II. Maio

Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001186

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE202 

(R$ 2.770,00)

Aquisição de gás de cozinha e vasilhame plástico para água (20 litros)

AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA

CNPJ: 05.511.061/0001-37

 BAIXAR PDF 0001098-69.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021 Maio
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/1272

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE201 

(R$ 12.618,64)

Curso semipresencial "Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero", para até 100 pessoas.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

 BAIXAR PDF 0000662-13.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f  Junho
Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001380

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE208 

(R$ 550,00)

 Água mineral natural, tipo sem gás

M. J. AUTO DA CRUZ LTDA

CNPJ: 08.886.977/0001-60

 BAIXAR PDF 0001105-61.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021 Junho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001399

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE209 

(R$8.928,20)

 Curso"Diversidade em foco: caminhos para a equidade racial", na modalidade EAD, distribuído em 2 turmas, com de 25 vagas cada.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

 BAIXAR PDF 0002786-03.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021 Junho
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE210 (R$ 1670,40)

2025NE211(Contribuição patronal R$ 334,08)

 Prestação dos serviços de carro de som nos bairros da cidade visando divulgar a campanha eleitor com biometria

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MIRANDA - CPF: 7**.2**.***-4*

 

 BAIXAR PDF 0001094-23.2025.6.01.8003 Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II  Junho
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE214 

(R$ 18.400,00)

 Coffee break

AMAZONIA PALACE HOTEL LTDA

CNPJ: 14.331.979/0001-95

 BAIXAR PDF 0001280-55.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021 Junho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001521

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE213 

(R$ 28.350,00)

 Curso on-line "Treinamento Gestão Documental e Uso - Archivematica e AtoM", para 12 servidores

PYTA PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 46.478.100/0001-29

 BAIXAR PDF 0000572-05.2025.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f  Junho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/001523

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE216/2025-R$ 1.440,00 

2025NE272/2025(PATRONAL)

 Serviço de divulgação sonora, por meio de carro de som, Município de Brasiléia e Epitaciolândia.

Edimas Ferreira de Souza

CPF: 478.360.912-87

 BAIXAR PDF 0001214-57.2025.6.01.8006 Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II Junho
Link de Acesso no PNCP:

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE215/2025- (R$ 1560,00) Serviço de divulgação sonora, por meio de carro de som, no Município de Assis Brasil.

VALDECIR FEITOSA GIFONE CNPJ: 54.043.163/0001-80

 

 BAIXAR PDF 0001209-35.2025.6.01.8006 Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II Junho
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE217/2025-R$ 2800,00 Serviço de carro de som no município de Cruzeiro do Sul-AC.

20.491.383/0001-55

ADRIANO DE SOUZA SILVA

 BAIXAR PDF  0001128-92.2025.6.01.8004 Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II Junho
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE220/2025 R$ 1794,00

2025NE221/2025

(PATRONAL)

 serviço de carro de som no município de Tarauacá.

ERMENEGILDO DE FRANÇA SILVA

CPF: 005.497.552-25

 BAIXAR PDF 0001293-39.2025.6.01.8005 Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II JULHO

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE00269
(R$ 29.190,00)

 CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO INTENSIDADE MÉDIA

S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 40.432.926/0001-70

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 0001458-04.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Julho

Link de Acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/651

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS
2025NE270 (R$ 1.750,00) Contratação do curso online Consultoria em Auditoria, promovido pela  empresa 77 Eventos e Treinamentos Ltda., a ser realizado mediante a modalidade online, 100% ao vivo.

77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 48.795.476/0001-92

 BAIXAR PDF  0000451-11.2024.6.01.8000 Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II Julho
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1724

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE261

(R$ 1.225,00)

AQUISIÇÃO DE 350 CRACHÁS EM PVC

IMPRIMATECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 48.611.573/0001-88

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 0000363-36.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE262

(R$ 1.339,35)

 PORTA CRACHÁS COM CORDÃO E PRESILHA METÁLICA.

LOBO BRAVO LICITACOES LTDA

CNPJ: 60.191.290/0001-20

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 0000363-36.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE263

(R$ 3.000,00)

 Pin em metal cromado dourado

MARISCAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ: 43.538.840/0001-15

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 0000363-36.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento MÊS

2025NE000271

(R$ 8.280,00)

 curso on-line "Conformidade de Registro de Gestão" Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., CNPJ 34.370.234/0001/42

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 0000900-32.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO

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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE274

(R$ 6.300,00)

 Curso Conformidade Contábil na Administração Pública. Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., CNPJ 21.000.322/0001-00

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 0000913-31.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE273

(R$ 4.400,00)

 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA COFIN NA "I SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.

Empresa: Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP

CNPJ: 00.398.099/0001-21

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 0001096-02.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00276

(R$ 8.800,00)

 Apresentação do monólogo "Fiandeiro de Tempos", em razão das celebrações alusivas ao aniversário de 50 anos DO tre-ac.

Eita Pau Produções Ltda.

 CNPJ 33.075.381/0001-27

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 0000349-52.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00277

(R$ 5.800,00)

 Fornecimento de serviços de confecção e montagem de arranjos florais naturais, para decoração do Plenário nas Sessões Solenes. Decore Fest Ltda., CNPJ 59.708.901/0001-85

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 0001468-48.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE00275

(R$ 2.010,00)

 Bateria chumbo-ácido selada VRLA 12V 7AH

CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 11.610.111/0001-36

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 0001514-37.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE278

(R$ 2.580,00)

ENVELOPE PEQUENO,ENVELOPE, MATERIAL PAPEL ALCALINO, ENVELOPE, MATERIAL PAPEL ALCALINO.

OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA

CNPJ:54.064.037/0001-02

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 0001578-47.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE279

(R$ 2.380,00)

 CRACHÁ PVC CRISTAL, com presilha fixa em metal tipo jacaré, tipo vertical. Tamanho: 10 x 7cm.

Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda

CNPJ: 11.383.230/0001-01

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 0001576-77.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 JULHO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE280

(R$ 26.057,60)

2025NE280 - REFORÇO

 SERVIÇOS DE COFFE BREAK MATUTINO E VESPERTINO PARA EVENTOS DE 20, 30, 35 E 50 PESSOAS.

AMAZONIA PALACE HOTEL LTDA

CNPJ:14.331.979/0001-95

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 0001280-55.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE281

(R$ 31.050,00)

 MOCHILA PARA FERRAMENTAS, BASE EMBORRACHADA, MOV 0300 VONDER35.40.500.030

MC COMERCIO DE INFORMÁTICA E UTILIDADE LTDA - CNPJ n° 36.513.363/0001-78

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 0001511-82.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE282

(R$42.292,00)

 SERVIÇOS DE COFFE BREAK MATUTINO E VESPERTINO PARA EVENTOS DE 30, 40, 50, 60 e 100 PESSOAS.

Empresa:  M. D. DE CARVALHO

CNPJ:  29.688.516/0001-52

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 0001282-25.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/2331
Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE283

(R$1.170,00)

 AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS DE CORDA

Empresa: B. V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA 

CNPJ:  15.328.247/0001-09

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 0001575-92.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
Link de Acesso no PNCP:https://pncp.gov.br/app/contratos/00509018000113/2025/2338

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE284 (R$ 18.000,00)

 Curso "Juíz das Garantias no Direito Eleitoral" na modalidade EAD, para 40 (quaretna) servidores.

Empresa: INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS

CNPJ: 51.615.397/0001-67

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 0000364-21.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE289 (R$ 20.100,00)

 BATERIA CHUMBO-ÁCIDO SELADA VRLA 12V 7AH

Empresa: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA

CNPJ: 11.610.111/0001-36

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 0001604-45.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês

2025NE295 (R$ 5.700,00)

 EXTENSÃO ELÉTRICA, BIVOLT

Empresa: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.642.492/0001-44

 BAIXAR PDF  0001602-75.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE293 (R$ 5.310,00) SSD DATA - SSD DATA LEGEND 256GB 710 M.2 2280 NVME PCIE GEN 3 X4 LEITURA 2400MB/S GRAVACAO 1800MB/S - ALEG-710-256GCS.

Empresa: TROGON COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA 

CNPJ: 18.563.457/0001-70

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 0001606-15.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE292 (R$ 300,00) ADOÇANTE dietético, com aspecto físico líquido límpido transparente, com sacarina sódica e ciclamato de sódio, acondicionado em frasco plástico, contendo 100 ml, bico dosador. Validade mínima: 02 (dois) anos, a contar da data da entrega.

Empresa: JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 59.280.240/0001-30

 Baixar PDF 0001619-14.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE290 (R$ 2.985,00)

AÇÚCAR CRISTAL

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DE 30 LITROS.

F S P DE SOUZA, CNPJ: 34.800.566/0001-10

 Baixar PDF 0001617-44.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE291 (R$ 615,00)

AQUISIÇÃO DE CHÁS

CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA, 

CNPJ: 15.651.058/0001-72

 Baixar PDF 0001618-29.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE301 (R$ 239,98)

02 (duas) botijas de 13 kg de gás de cozinha (GLP)

 Figueredo e Cia Ltda., CNPJ 14.276.935/0004-52

 Baixar PDF 0001418-07.2025.6.01.8005 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE302 (R$ 6.468,24)

Micromotor odontológico pneumático e Contra-ângulo odontológico pneumático

DENTAL PARAMETRO

CNPJ 15.072.183/0001-28

 Baixar PDF 0000563-77.2024.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE303 (R$ 13.200,00)

Caneta de alta rotação

BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ 27.477.776/0001-53

 Baixar PDF 0000563-77.2024.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE305 (R$ 3.800,00)

CABO USB 3.0 - CABO TIPO USB 3.0 AF/AM EXTENSOR COM 50 CENTIMETROS DE TAMANHO.

Empresa: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 

CNPJ: 08.692.456/0001-71

 Baixar PDF 0001605-30.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE304 (R$ 1.500,00)

Curso Gestão de Riscos, com carga horária de 30 horas, para 2 (dois) servidores.

CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA, CNPJ: 15.283.847/0001-06

 Baixar PDF 0001158-42.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE310 (R$ 379,60)

FITA ADESIVA TÉRMICA PARA ROTULADORA BROTHERPT-80

  POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

CNPJ: 00.355.053/0001-25

 Baixar PDF 0001610-52.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE311 (R$ 9.087,00)

MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO

MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 42.810.782/0001-74

 Baixar PDF 0001607-97.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE312 (R$ 2.950,00)

MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO

MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 42.810.782/0001-74

 Baixar PDF 0001607-97.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE313 (R$ 14.400,00) LONA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA

Empresa:  Casa das Lonas Ltda 

CNPJ: 03.444.532/0001-06

 Baixar PDF 0001577-62.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE309 (R$ 13.520,00) CAPA DE CHUVA, em PVC

Empresa: Cabana Magazine Ltda 

CNPJ n.º 51.621.518/0001-83

 Baixar PDF 0001574-10.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE314 (R$ 2.247,00) FILTRO DE LINHA TRIPOLAR COM FUSÍVEL.

Empresa: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA 

CNPJ: 05.854.663/0001-97

 Baixar PDF 0001603-60.2025.6.01.8000 Lei n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AGOSTO
Link de Acesso no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE315 (R$ 17.940,00)

Curso "Construindo Planilha de Custos e Formação de Preços de Acordo com a Metodologia Utilizada Pela Segedam/TCU – Incluindo Facilidades da IA".

 

 SLIP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ 51.338.961/0001-41

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Empenho Objeto Contratada Arquivos Procedimento Fundamento Mês
2025NE317 (R$ 4.800,00)

HD EXTERNO 2 TB.

 ANTONIA CELSA BARBOSA - CNPJ 54.363.673/0001-35

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