SUBSTITUTIVOS AOS CONTRATOS - EMPENHOS 2026
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-4313 / 3212-4453
sclc@tre-ac.jus.br / comap@tre-ac.jus.br
| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sacolas de algodão cru, reutilizáveis | Ana Carolina Oliveira Silva Costa, CNPJ n. 38.198.564/0001-53 |
0002020-13.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Janeiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Açúcar cristal | F S P DE SOUZA,CNPJ nº 34.800.566/0001-10 |
0000277-31.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bomba d'água (itens 20 e 22 da ARP nº 32/2025) | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 51.659.136/0001-49 |
0000189-90.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Café (item 2 da ARP nº 13/2025) | S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 40.432.926/0001-70 |
0000276-46.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mobiliário em geral - cadeira (item 6 da ARP nº 27/2025) | DRYWALL PRO FORROS, DIVISORIAS E ESCRITORIO L, CNPJ: 60.117.802/0001-08 |
0000157-85.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| WEBCAM Marca 3Atech Modelo 1080p-AF03 | MARYLEIDE FONSECA, CNPJ:15.838.111/0001-49 |
0000334-49.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| material de consumo - apagador (item 14 da ARP nº 36/2025) | R. S. MIRANDA LTDA, CNPJ: 07.650.136/0001-96 |
0000320-65.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 (cinco) botijas de 13gk de gás de cozinha (GLP) | A. T. M Júnior, CNPJ 05.961.427/0001-70 |
0000024-43.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
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CDISPLAY PRISMA de mesa em acrílico 21x7,5cm. e Prisma Display De Acrílico A4 Porta Folha Para Balcão. |
J P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.874.744/0001-70 |
0000317-13.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aquisição de mobiliário |
COMFORT MÓVEIS LTDA, CNPJ: 31.974.770/0001-69 |
0000154-33.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BLOCO DE ANOTAÇÕES COM ESPIRAL, capa dura, com 50 folhas. Medidas 10 cm x 7cm. | R D GRAFICA, CNPJ60.424.398/0001-15 |
0000322-35.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Banner em lona sob medida, Adesivo propaganda em vinil autocolante e Adesivo propaganda confeccionado em papel adesivo. |
S. L. DE CASTRO EIRELI, CNPJ: 08.629.283/0001-47
|
0000366-54.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Contratação de serviço de capacitação, na modalidade Curso EAD Compartilhado – Acessibilidade Digital. | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
0002253-10.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Fevereiro | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 100 (cem) crachás em PVC com presilha e 100 (cem) fitas personalizadas para crachá | Imprimatech Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 48.611.573/0001-88 | 0000408-06.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 (cinco) fragmentadoras de papel | Lucas Ricardo Manieri de Almeida Ltda, CNPJ 54.860.605/0001-81 | 0000398-59.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Capacitação no "Congresso Nacional de Licitações e Contratos", com carga horária de 32 horas, para 06 (seis) participantes | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.859.951/0001-62 | 0000135-27.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ventilador de parede oscilante 40cm. Tipo ventilador de parede. |
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:51.659.136/0001-49
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0000403-81.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Caneta esferográfica com tinta na cor azul e preta. | F S P DE SOUZA, CNPJ: 34.800.566/0001-10 |
0000314-58.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
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2026NE00XX Aguardando assinatura |
Contratação de serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos, a serem realizados no Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Porto Acre/AC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de-obra, e equipamentos especializados necessários.. |
FRANCISCO NANDO FEITOSA LOPES, CPF: 038.666.012-39 |
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0000016-66.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março |
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| COFFEE BREAK | M. D. DE CARVALHO, CNPJ: 29.688.516/0001-52 |
0001282-25.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| COFFEE BREAK | AMAZONIA PALACE HOTEL LTDA, CNPJ: 14.331.979/0001-95 |
0001280-55.2025.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Inscrição de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado presencialmente, no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, incluindo palestras e oficinas especializadas na área de licitações e contratos administrativos. |
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD, CNPJ: 10.498.974/0002-81 |
0000059-03.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Contratar de serviço de capina (roçagem manual mecânica e retirada de entulho), para atender às necessidades do Posto de Atendimento de Porto Acre, durante o exercício de 2026. | FRANCISCO NANDO FEITOSA LOPES - CPF XX.XXX.XXX-XX |
0000016-66.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Capacitação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no treinamento "Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos | IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99 |
0000481-75.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviço de capina, roçagem (manual e/ou mecânica) e limpeza da área externa do terreno, realizando a retirada e o descarte dos resíduos de vegetação e entulhos oriundos do serviço, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Jordão. |
JOSE TIAGO ANDRADE MENDONCA, CPF: 0**.6**.5**-*0 |
0000027-95.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Extintor completo CO2, capacidade 6 kg - Extinorpi |
Ata de Registro de Preços nº 02/2026 Empresa: PROTEGE EXTINTORES LTDA CNPJ: 07.781.779/0001-79 |
0000123-13.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Extintor completo PQS, capacidade 6 kg - Extang e Extintor completo classe D, capacidade 9 kg - Resil. |
Ata de Registro de Preços nº 04/2026 Empresa: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ nº 39.988.022/0001-47 |
0000123-13.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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| Empenho | Objeto | Contratada | Arquivos | Procedimento | Fundamento | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Extintor completo PQS, capacidade 4 kg - Extinpel |
Ata de Registro de Preços nº 03/2026 Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.278.673/0001-18 |
0000123-13.2026.6.01.8000 | Lei n.º Lei nº 14.133/2021 | Março | ||
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