Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Abril 2025

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA:	ABRIL 2025
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (ARQUIVO PDF - ARQUIVO ODS)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA		QUANTIDADE
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO- TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO- TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
14102	TRE-AC	135	22	-	-	140	264	404
TOTAL		135	22	-	-	140	264	404

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO		VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO		1.784,42		Portaria Conjunta CNJ nº 3-2025, de 17.3.2025 (R$1.784,42)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR		1.235,77		Portaria Conjunta CNJ nº 2-2025, de 29.1.2025 (R$1.235,77)
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹				NÃO HÁ
EXAMES PERIÓDICOS		NÃO SE APLICA		NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO		687,90		NÃO HÁ
Nota:
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA:	AGOSTO	2025
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA		QUANTIDADE
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO- TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO- TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
14102	TRE-AC	146	21	-00	-00	152	263	415
TOTAL		146	21	-00	-00	152	263	415

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO		VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO		1.784,42		Portaria Conjunta CNJ nº 3-2025, de 17.3.2025 (R$1.784,42)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR		1.235,77		Portaria Conjunta CNJ nº 2-2025, de 29.1.2025 (R$1.235,77)
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹				NÃO HÁ
EXAMES PERIÓDICOS		NÃO SE APLICA		NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO		687,90		NÃO HÁ
Nota:
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.

Acesso rápido