| ANEXO I - Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Baixar arquivo (54kb) |
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| Sigla | TRE/AC |
| Nome do Órgão | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE |
| Autoridade Máxima | DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO |
| Responsável pela Informação | IGOR CHAVES DE MEDEIROS |
| Mês de Referência (MM/AAAA) | 11/2023 |
| Data da Publicação | 15 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos | | |
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores (R$ 1,00) |
| a | despesas com pessoal ativo | 3.809.420,90 |
| b | despesas com pessoal inativo e pensões | 769.644,11 |
| c | encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal | 915.372,12 |
| d | despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência | 0,00 |
| | TOTAL | 5.494.437,13 |
| Inciso II – Outras Despesas de Custeio | | |
| Alínea | | Valores (R$ 1,00) |
| a | benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte | 0,00 |
| b | benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação | 153.589,48 |
| c | benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche | 28.867,13 |
| d | benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica | 203.636,06 |
| e | diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores | 43.507,88 |
| f | Passagens e despesas com locomoção | 89.837,23 |
| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia | 4.783,56 |
| h | aluguel de imóveis | 0,00 |
| i | Serviços de água e esgoto | 11.236,47 |
| j | Serviços de energia elétrica | 69.772,66 |
| k | Serviços de telecomunicações | 0,00 |
| l | Serviços de comunicação em geral | 201,14 |
| m | serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados | 40.829,80 |
| n | serviços de limpeza e conservação | 128.661,86 |
| o | serviços de vigilância armada e desarmada | 115.225,66 |
| p | Serviços de publicidade | 0,00 |
| q | locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” | 96.278,46 |
| r | Serviços de seleção e treinamento | 21.500,00 |
| s | Aquisição de material de expediente | 0,00 |
| t | aquisição de material de processamento de dados e de software | 0,00 |
| u | aquisição de material bibliográfico | 0,00 |
| v | aquisição de combustíveis e lubrificantes | 13.129,15 |
| w | aquisição de gêneros alimentícios | 224,00 |
| x | aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” | 11.751,96 |
| y | serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais | 0,00 |
| z | demais despesas de custeio | 55.905,14 |
| | TOTAL | 1.088.937,64 |
| Inciso III – Despesas com Investimentos | | |
| Alínea | | Valores (R$ 1,00) |
| a | Construção e reforma de imóveis | 0,00 |
| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos | 5.796,00 |
| c | Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática | 0,00 |
| d | Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática | 0,00 |
| e | Aquisição de Material Permanente – Demais itens | 107.203,00 |
| | TOTAL | 112.999,00 |
| Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras | | |
| Alínea | | Valores (R$ 1,00) |
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. | 0,00 |
| b | Outras inversões | 0,00 |
| | TOTAL | 0,00 |
| Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de |
| Alínea | | Valores (R$ 1,00) |
| a | Pessoal e Encargos | 5.497.582,39 |
| b | Custeio | 939.623,38 |
| c | Investimentos | 100.000,00 |
| d | Inversões Financeiras | 0,00 |
| | TOTAL | 6.537.205,77 |
| Inciso VI – Receitas | | |
| Alínea | | Valores (R$ 1,00) |
| a | recursos a título de custas judiciais | 0,00 |
| b | recursos a título de taxas judiciárias | 0,00 |
| c | recursos a título de serviços extrajudiciários | 0,00 |
| d | demais recursos conforme previsão em leis específicas | 0,00 |
| | TOTAL | 0,00 |
