QUADRO COMPARATIVO - ART. 89, I e II da LDO-2015 (Lei nº 13.080 de 02/01/2015)
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 28 de fevereiro de 2015
CARREIRA / CLASSE / PADRÃO
QUANTIDADE DE CARGOS
PROVIDOS
VAGOS
TOTAL
ESTÁVEIS
NÃO ESTÁVEIS
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
ANALISTAS
C
15
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
19
19
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
19
19
0,0%
12
-
3
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
3
100,0%
11
3
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
-
-100,0%
B
10
-
3
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
3
100,0%
9
3
11
266,7%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
11
266,7%
8
11
4
-63,6%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
11
4
-63,6%
7
4
-
-100,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
5
1
-80,0%
6
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
A
5
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
1
1
0,0%
4
-
1
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
3
-
-
0,0%
1
-
-100,0%
1
-
-100,0%
2
-
-100,0%
2
-
-
0,0%
1
1
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
1
-
-
0,0%
-
1
100,0%
0,0%
-
1
100,0%
TOTAL ANALISTAS
40
41
2,5%
2
2
0,0%
3
2
-33,3%
45
45
0,0%
TÉCNICOS
C
15
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
26
24
-7,7%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
26
24
-7,7%
12
-
4
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
4
100,0%
11
4
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
4
-
-100,0%
B
10
2
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
2
100,0%
9
3
17
466,7%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
17
466,7%
8
17
15
-11,8%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
17
15
-11,8%
7
14
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
-
-100,0%
6
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
A
5
-
2
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
2
100,0%
4
-
2
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
2
100,0%
3
-
-
0,0%
4
-
-100,0%
-
-
0,0%
4
-
-100,0%
2
-
-
0,0%
1
4
300,0%
-
-
0,0%
1
4
300,0%
1
-
-
0,0%
4
3
-25,0%
2
-
-100,0%
6
3
-50,0%
TOTAL TÉCNICOS
64
66
3,1%
9
7
-22,2%
2
-
-100,0%
75
73
-2,7%
AUXILIARES
C
15
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
12
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
11
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
B
10
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
9
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
8
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
7
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
6
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
A
5
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
4
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
2
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
TOTAL AUXILIARES
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
TOTAL CARGOS
104
107
2,9%
11
9
-18,2%
5
2
-60,0%
120
118
-1,7%
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 28 de fevereiro de 2015
CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO
SEM VINCULO
VAGOS
TOTAL
OPTANTE
NÃO OPTANTE
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
CJ-04
1
1
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
CJ-03
3
3
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
3
0,0%
CJ-02
13
13
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
13
0,0%
CJ-01
5
5
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
-
-
0,0%
6
6
0,0%
FC-06
40
40
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
40
40
0,0%
FC-05
5
5
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
5
5
0,0%
FC-04
13
13
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
13
0,0%
FC-03
-
2
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
2
-
-100,0%
2
2
0,0%
FC-02
5
5
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
5
5
0,0%
FC-01
13
13
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
14
14
0,0%
TOTAL
98
100
2,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
3
1
-66,7%
102
102
0,0%
Quantitativo de Beneficiários e o respectivo Ato Legal que regula o valor per capita de cada benefício, conforme determinação do Art. 103 da LDO-2015 (Lei nº 13.080 de 02/01/2015)
Mês de referência: Fevereiro/2015
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO)
Ato Legal que regula o valor
per capita
do Benefício
Nº de Beneficiários
Ato Legal
Valor
per capita
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
70001
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Determinação TSE
R$ 188,00
432
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Portaria TSE n. 216
R$ 594,15
29
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Determinação TSE
R$ 105,60
0
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
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