QUADRO COMPARATIVO - ART. 89, I e II da LDO-2015 (Lei nº 13.080 de 02/01/2015)
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 31 de agosto de 2015
CARREIRA / CLASSE / PADRÃO
QUANTIDADE DE CARGOS
PROVIDOS
VAGOS
TOTAL
ESTÁVEIS
NÃO ESTÁVEIS
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
ANALISTAS
C
15
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
19
20
5,3%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
19
21
10,5%
12
2
1
-50,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
2
1
-50,0%
11
1
1
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
B
10
2
13
550,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
2
13
550,0%
9
12
4
-66,7%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
12
4
-66,7%
8
4
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
4
-
-100,0%
7
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
-
1
100,0%
6
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
A
5
-
1
100,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
-
2
100,0%
4
3
-
-100,0%
-
1
100,0%
-
-
0,0%
3
1
-66,7%
3
-
-
0,0%
2
-
-100,0%
1
-
-100,0%
3
-
-100,0%
2
-
-
0,0%
-
1
100,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
1
-
-
0,0%
1
-
-100,0%
-
0,0%
1
-
-100,0%
TOTAL ANALISTAS
43
40
-7,0%
3
2
-33,3%
1
3
200,0%
47
45
-4,3%
TÉCNICOS
C
15
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
24
28
16,7%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
24
29
20,8%
12
3
1
-66,7%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
1
-66,7%
11
1
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
-
-100,0%
B
10
-
18
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
18
100,0%
9
17
15
-11,8%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
17
15
-11,8%
8
16
1
-93,8%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
16
1
-93,8%
7
1
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
-
-100,0%
6
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
A
5
-
3
100,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
-
4
100,0%
4
4
-
-100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
4
-
-100,0%
3
-
-
0,0%
-
1
100,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
2
-
-
0,0%
1
6
500,0%
-
-
0,0%
1
6
500,0%
1
-
-
0,0%
6
-
-100,0%
1
-
-100,0%
7
-
-100,0%
TOTAL TÉCNICOS
66
66
0,0%
7
7
0,0%
1
2
100,0%
74
75
1,4%
AUXILIARES
C
15
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
12
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
11
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
B
10
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
9
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
8
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
7
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
6
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
A
5
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
4
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
2
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
TOTAL AUXILIARES
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
TOTAL CARGOS
109
106
-2,8%
10
9
-10,0%
2
5
150,0%
121
120
-0,8%
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 31 de agosto de 2015
CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO
SEM VINCULO
VAGOS
TOTAL
OPTANTE
NÃO OPTANTE
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
2014
2015
VARIAÇÃO
%
CJ-04
1
1
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
CJ-03
3
3
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
3
3
0,0%
CJ-02
13
13
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
13
13
0,0%
CJ-01
5
5
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
-
-
0,0%
6
6
0,0%
FC-06
40
40
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
40
40
0,0%
FC-05
5
5
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
5
5
0,0%
FC-04
13
12
-7,7%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
1
100,0%
13
13
0,0%
FC-03
1
2
100,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
1
-
-100,0%
2
2
0,0%
FC-02
5
5
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
5
5
0,0%
FC-01
14
14
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
-
-
0,0%
14
14
0,0%
TOTAL
100
100
0,0%
-
-
0,0%
1
1
0,0%
1
1
0,0%
102
102
0,0%
Quantitativo de Beneficiários e o respectivo Ato Legal que regula o valor per capita de cada benefício, conforme determinação do Art. 103 da LDO-2015 (Lei nº 13.080 de 02/01/2015)
Mês de referência: Agosto/2015
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO)
Ato Legal que regula o valor
per capita
do Benefício
Nº de Beneficiários
Ato Legal
Valor
per capita
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
70001
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Determinação TSE
R$ 215,00
398
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Portaria Conjunta dos Tribunais Superiores n. 01/2015
R$ 632,00
32
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Determinação TSE
R$ 105,60
0
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Portaria Conjunta dos Tribunais Superiores n. 01/2015
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