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Quadro comparativo - Setembro 2014 - Art. 76 da LDO 2014 - Lei n. 12.919, de 26/12/2013

QUADRO COMPARATIVO - ART. 76, I e II da LDO-2014 (Lei nº 12.919 de 26/12/2013)

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CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 30 de setembro de 2014

CARREIRA / CLASSE / PADRÃO

QUANTIDADE DE CARGOS
PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
%
ANALISTAS

C

15 - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 19 19 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 19 19 0,0%
12 - 2 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 2 100,0%
11 - 1 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 1 100,0%

B

10 - 2 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 2 100,0%
9 2 12 500,0% - - 0,0% - - 0,0% 2 12 500,0%
8 1 4 300,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 4 300,0%
7 2 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 2 - -100,0%
6 12 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 12 - -100,0%

A

5 4 - -100,0% - - 0,0% 1 2 100,0% 5 2 -60,0%
4 - 1 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 1 100,0%
3 - - 0,0% - 1 100,0% 1 - -100,0% 1 1 0,0%
2 - - 0,0% 3 - -100,0% - - 0,0% 3 - -100,0%
1 - - 0,0% 1 100,0% 0,0% - 1 100,0%
TOTAL ANALISTAS 40 41 2,5% 3 2 -33,3% 2 2 0,0% 45 45 0,0%
TÉCNICOS

C

15 - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 26 24 -7,7% - - 0,0% - - 0,0% 26 24 -7,7%
12 - 3 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 3 100,0%
11 - 1 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 1 100,0%

B

10 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
9 3 16 433,3% - - 0,0% - - 0,0% 3 16 433,3%
8 1 17 1600,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 17 1600,0%
7 2 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 2 - -100,0%
6 18 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 18 - -100,0%

A

5 16 - -100,0% - - 0,0% - - 0,0% 16 - -100,0%
4 - 4 100,0% - - 0,0% - - 0,0% - 4 100,0%
3 - - 0,0% - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
2 - - 0,0% 4 1 -75,0% - - 0,0% 4 1 -75,0%
1 - - 0,0% 3 6 100,0% 1 - -100,0% 4 6 50,0%
TOTAL TÉCNICOS 66 65 -1,5% 7 7 0,0% 1 - -100,0% 74 72 -2,7%
AUXILIARES

C

15 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
14 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
13 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
12 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
11 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%

B

10 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
9 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
8 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
7 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
6 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%

A

5 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
4 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
3 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
2 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
1 - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
TOTAL AUXILIARES - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0%
TOTAL CARGOS 106 106 0,0% 10 9 -10,0% 3 2 -33,3% 119 117 -1,7%

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 30 de setembro de 2014
CARGO
/ FUNÇÃO 		COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 1 0,0%
CJ-03 3 3 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 3 3 0,0%
CJ-02 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 13 13 0,0%
CJ-01 4 5 25,0% - - 0,0% 2 1 -50,0% - - 0,0% 6 6 0,0%
FC-06 40 39 -2,5% - - 0,0% - - 0,0% - 1 100,0% 40 40 0,0%
FC-05 5 5 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 5 5 0,0%
FC-04 13 13 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 13 13 0,0%
FC-03 1 1 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 1 1 0,0% 2 2 0,0%
FC-02 5 5 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 5 5 0,0%
FC-01 14 14 0,0% - - 0,0% - - 0,0% - - 0,0% 14 14 0,0%
TOTAL 99 99 0,0% - - 0,0% 2 1 -50,0% 1 2 100,0% 102 102 0,0%

QUADRO COMPARATIVO - BENEFÍCIOS - ART. 89, da LDO - 2014 (Lei nº 12.919 de 26/12/2013)
DATA BASE: 30 de setembro 2014
MESES QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TOTAL
2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
% 		2013 2014 VARIAÇÃO
%
setembro 423 425 0,5% 33 32 -3,0% 131 133 1,5% 587 590 0,5%
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS 423 425 0,5% 33 32 -3,0% 131 133 1,5% 587 590 0,5%

Quantitativo de Beneficiários e o respectivo Ato Legal que regula o valor per capita de cada benefício, conforme determinação do Art. 89 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO-2014)
Mês de referência: Setembro / 2014
Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor per capita

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

70001 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Determinação TSE R$ 188,00 425
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria TSE n. 216 R$ 594,15 32
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Determinação TSE R$ 105,60 0
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria TSE n. 216 R$ 751,96 133
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas do TRE-AC
Data da Atualização: 17/10/2014

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

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