Produtividade dos magistrados de segunda instância - Setembro de 2011
MOVIMENTO FORENSE – Setembro / 2011
MEMBROS | Resíduo deAgosto/2011 | Rediistribuí-dos | Distribuídos | J U L G A D O | Resíduo paraOutubro/2011 | |||
PorAcórdão ou Resolução | PorDespacho | |||||||
c/ res. mérito | s/ res. mérito | Homolog. de acordo | ||||||
Pedro Ranzi |
02
| - | - | 01 | - | 01 | ||
Eva Evangelista | 02 | - | 02 | - | 04 | |||
Marcelo Bassetto | 56 | - | - | 06 | 30 | 20 | ||
Alexandrina Melo | 40 | - | 05 | 01 | 33 | 11 | ||
Glenn Kelson Castro | 39 | - |
04
| 01* | 35 | 08* | ||
José Augusto | 07 | 01 | - | - | 01 | 05** | ||
Júnior Alberto | 10 | - | - | - | 01 | 07*** | ||
Elcio Sabo | 02 | - | - | - | - | 01**** | ||
Raimundo Nonato da Costa Maia | - | 02 | 01 | - | 02 | 01 | ||
T o t a l | 159 | 03 | 12 | 08 | 102 |
59*****
| ||
* O Inquérito n. 286-59, da relatoria do Juiz Glenn Kelson Castro, foi julgado pela Corte, que recebeu a denúncia, e será reautuado como Ação Penal.
** Dois processos da relatoria do Juiz José Augusto foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em cumprimento à decisão do STJ que considerou que cabe àquele Tribunal a competência para julgar os feitos (Mandados de Segurança n. 46 e 48).
*** Dois processos da relatoria do Juiz Titular Júnior Alberto foram redistribuídos ao Juiz Substituto Raimundo Nonato da Costa Maia, em razão das férias do Titular.
**** Um processo da Relatoria do Juiz Substituto Elcio Sabo foi redistribuído para o Juiz Titular José Augusto, em razão do término de suas férias.
***** Pet n. 65, da relatoria do então Juiz Wellington Carvalho, está aguardando o julgamento dos Embargos de Declaração (Pet n. 79) que se encontram em grau de recurso no TSE.
Rio Branco, 05 de outubro de 2011.
(a) Edmauro Oliveira da Silva | (a) Marijone Pinheiro de Araújo |
Coordenador de Registros e Informações Processuais | Coordenador das Sessões e Secretário Judiciário em exercício |