Produtividade dos magistrados de segunda instância - Setembro de 2011

MOVIMENTO FORENSE – Setembro / 2011

MEMBROS	Resíduo de Agosto/ 2011	Rediistribuí-dos	Distribuídos	J U L G A D O				Resíduo para Outubro/ 2011
				Por Acórdão ou Resolução	Por Despacho
				Por Acórdão ou Resolução	c/ res. mérito	s/ res. mérito	Homolog. de acordo
Pedro Ranzi	02	-	-	01		-		01
Eva Evangelista	02	-	02			-		04
Marcelo Bassetto	56	-	-	06		30		20
Alexandrina Melo	40	-	05	01		33		11
Glenn Kelson Castro	39	-	04	01*		35		08*
José Augusto	07	01	-	-		01		05**
Júnior Alberto	10	-	-	-		01		07***
Elcio Sabo	02	-	-	-		-		01****
Raimundo Nonato da Costa Maia	-	02	01	-		02		01
T o t a l	159	03	12	08		102		59*****

* O Inquérito n. 286-59, da relatoria do Juiz Glenn Kelson Castro, foi julgado pela Corte, que recebeu a denúncia, e será reautuado como Ação Penal.

** Dois processos da relatoria do Juiz José Augusto foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em cumprimento à decisão do STJ que considerou que cabe àquele Tribunal a competência para julgar os feitos (Mandados de Segurança n. 46 e 48).

*** Dois processos da relatoria do Juiz Titular Júnior Alberto foram redistribuídos ao Juiz Substituto Raimundo Nonato da Costa Maia, em razão das férias do Titular.

**** Um processo da Relatoria do Juiz Substituto Elcio Sabo foi redistribuído para o Juiz Titular José Augusto, em razão do término de suas férias.

***** Pet n. 65, da relatoria do então Juiz Wellington Carvalho, está aguardando o julgamento dos Embargos de Declaração (Pet n. 79) que se encontram em grau de recurso no TSE.

Rio Branco, 05 de outubro de 2011.

(a) Edmauro Oliveira da Silva	(a) Marijone Pinheiro de Araújo
Coordenador de Registros e Informações Processuais	Coordenador das Sessões e Secretário Judiciário em exercício

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