Publicações Exigidas pelo CNJ na Área de Gestão de Pessoas
Em razão da Portaria Conjunta nº 5/SOF/SEGEP/MP, de 5.8.2015, publicada no DOU de 12.8.2015 e da decisão proferida pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 342-89.2010.2.00.0000, de 29/09/2015, a periodicidade de publicação dos anexos da Resolução CNJ 102/2009 foi alterada.
Anexo III - Estrutura remuneratória
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança
Item c - Membros da Magistratura
Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos
Item a - Cargos Efetivos
2021 -
2011 - Fev | Mai | Ago | Nov | Anos anteriores
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança
2021
2011 - Fev | Mai | Ago | Nov | Anos anteriores
Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
2021
2011 - Fev | Mai | Ago | Nov | Anos anteriores
Item d - Situação funcional dos servidores ativos
2021
2011 - Fev | Mai | Ago|Nov| Anos anteriores
Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
2016 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
2016 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.
Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
2021
Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
2021
Anexo V - Membros e agentes públicos
2021
2011 - Fev | Mai | Ago|Nov | Anos anteriores
Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão
2020 - Relatório
2019 - Relatório
2018 - Dez
2017 - Fev
2016 - Abr
2014 - Mar
2012 - Mai
2011 - Abr | Mai | Jun | Nov | Anos anteriores
Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI
2021
2015 - Fev | Mai | Ago | Out | Dez
2011 - Fev | Mai | Ago | Nov | Anos anteriores
Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoa
2013 - Jan (e meses subsequentes)
2012 - Jan | Fev | Mar| Abr | Mai | Jun | Julho (e meses subsequentes)
2011 - Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul l Ago l Set l Out |Nov |Dez | Anos anteriores
Tabela de Lotação de Pessoal (art. 6º, VII, "b", da Resolução CNJ n. 215/2015)
Tabela de Lotação de Pessoal (art. 15, parágrafo único, I e II, da Resolução CNJ n. 219/2016)
2020 - Jan (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3) | Jul (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3)
2019 - Jan (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3) | Jul (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3)
2018 - Jan (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3) | Jul (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3)
2017 - Jan (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3) | Jul (TLP 1 - TLP 2 - TLP 3)
Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (art. 6º, VII, "e", da Resolução CNJ n. 215/2015)
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